Cama Municipal de Linhares
Palácio Legistativa "Antenor É tias”
Vereador ROQUE CHILE DE SOUZA
REQUERIMENTO N 034/2021
AIC SECRETÁRIA MUN. EDUCAÇÃO
MARIA OLÍMPIA RAMPINELLI
Requer à Senhora Secretária Municipal
de Educação, a adequações, reforma e
melhorias na Escola Centro de
Educação Infantil Municipal “Manoel
Farias de Souza”, situado no B.N.H,
neste Município, para o retorno as
aulas.
Senhora Secretária,
Considerando que este Vereador recebeu várias
solicitações dos alunos, pais e professores da Escola Centro de Educação Infantil
Municipal “Manoel Farias de Souza”, situado na Av. Governador Dias Lopes, s/n,
bairro Novo Horizonte, neste município, para que providencie as adequações,
reforma e melhorias para o retorno as aulas.
Considerando o retorno as aulas e para implementar as
ações de prevenção ao COVID-19, de acordo com a Portaria Conjunta
SEDU/SESA, nº. 01-R, de 08 de agosto de 2020, Cap. V, Art. 9º, inciso XXVI e da
Portaria SEDU/SESA nº 01-R, de 08 de gosto de 2020;
Considerando que para atender as Portarias supra,
necessita a referida Escola o seguinte:
. Mais sanitários nos banheiros masculinos e femininos das crianças e funcionários.
- Abrir outra porta de acesso às salas 1 1, 12, 13 pelo pátio de areia e de forma a
melhorar o fluxo de entrada e saída evitando aglomeração, tendo em vista que
essas 7 salas de aula (7, 8, 9, 10, 1 1, 12, 13) têm acesso atualmente por um
corredor estreito e pouco ventilado.
. Abrir uma saída de emergência na escola de forma a atender à segurança das
pessoas e ao dispositivo legal que prevê a entrada e saída da escola em ambientes
distintos para evitar aglomeração.
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Po» . , LR ces. n
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- Transferir a secretaria da escola, que hoje funciona com acesso no interior da
escola (a comunidade tem que passar pelo pátio interno e refeitório da escola para
ser atendida) para sala 10 abrindo outra entrada e saída da escola, de forma que o
atendimento seja feito com acesso externo às dependências da escola evitando
assim o acesso de pessoas dentro da escola.
. Aumentar o quadro de serventes principalmente no turno vespertino que tem
somente 3 (sendo uma cozinheira, uma ajudante de cozinha e uma para limpeza
que possui laudo médico limitando seu trabalho) tendo em vista a necessidade de
higienização geral da escola e seus pertences em cada troca de turno e durante a
realização das atividades em cada turno.
. Envio de EPIs necessárias à prevenção e controle ao COVID-19 para a aquisição
de materiais através da verba emergencial que foi disponibilizada pelo FNDE.
Ante o exposto, REQUEREMOS a Nobre Secretária, que
dentro das possibilidades e dotação orçamentária, que proceda com o atendimento
do requerimento supra.
Plenário, Joaquim Calmon, 03 de março de 2021.
Vereador ROQ DE SOUZA- PSDB
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