materia nº 148/2021

OF.435/2021 — SEMOS
Linhares-ES, 04 de Março de 2021.
À Sua Excelência o Senhor
Roque Chile de Souza
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta ao OF/GAB./PRES./CML./ Nº 149/2021 - Referência ao nº
00257/2021.
Excelentíssimo Presidente da Câmara,
Em atenção ao expediente acima referenciado, na qual Vossa Excelência
requer, em nome do Vereador Ronald Passos, a fiscalização e notificação do
terreno baldio situado na Av. Alegre, em frente ao antigo Cerimonial Coliseu,
bairro Shell, neste Município, vimos por meio deste informar que por se tratar
de área particular, compete ao proprietário do terreno não edificado mantê-lo
limpo e livre de entulhos e lixos. Para tanto procedemos com a notificação e
multa do particular.
No entanto, considerando o pedido de falência da empresa estamos buscando
medidas jurídicas para solucionar a problemática no local. Informamos ainda,
que temos realizado fiscalização nas proximidades a fim de tentar inibir o
descarte irregular de resíduos e, que é realizado regularmente no Município o
recolhimento de entulhos conforme cronograma divulgado à população
Desde já agradecemos a atenção, e colocamo-nos à disposição, para os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
JOÃO CLEBER BIANCHI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos