materia nº 27/2021

Palácio Legislativo " Antenor Elias"
Ao conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara
Municipal de Linhares.
O Vereador que firma o presente vem, pelas prerrogativas garantidas na Lei
Orgânica Municipal e com base no Regimento Interno desta Casa, apresentar o
seguinte:
PROJETO DE LEI 001/2021
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS LAGOAS EM
LINHARES” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Linhares, o Dia Municipal das
Lagoas em Linhares, no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Munigipie,
a ser comemorado anualmente no dia 18 do mês de junho.
81º - Reconhecimento das Lagoas existentes em Linhares/Es.
I - REGÊNCIA: Lagoa Dourada; Lagoa Das Cacimbas; Lagoa Do
Machado; Lagoa Da Aninga; Lagoa Boa Vista; Lagoa Nova; Lagoa Parda;
Lagoa São Joao; Lagoa Encanto; Lagoa Redonda; Lagoa Piabanha; Lagoa
Areão.
II - POVOAÇÃO: Lagoa Monsarás; Lagoa Martins; Lagoa Nova; Lagoa
Do Lima ; Lagoinha; Lagoa Salgada; Lagoa Da Onça; Lagoa Das Cacimbas;
Lagoa Do Doutor; Lagoa Da Piaba; Lagoa Zacarias; Lagoa Dos Tocos; Lagoa
Belo Monte; Lagoa Do Bilino; Lagoa Do Junco; Lagoa Maria Viúva; Lagoa Do
Santino; Lagoa Falha Da Mata; Lagoa Da Concha; Lagoa Casuarina; Lagoa Do
Chiquinho; Lagoa Da Bandeira; Lagoa Da Bandeira 2; Lagoa Da Viúva.
HI - PONTAL DO IPIRANGA: Lagoa Suruaca; Lagoa Do Petróleo;
Lagoa Bonita.
IV - FARIAS: Lagoa Do Sabiá; Lagoa Bacia; Lagoa De Dentro; Lagoa
Durão; Lagoa Do Compadre; Lagoinha; Lagoa Ramos; Lagoa Delfino; Lagoa
Piabanha; Lagoa Dos Brás; Lagoa Dos Campos.
V - SEDE: Lagoa Juparanã; Lagoa Nova; Lagoa Do Cajueiro; Lagoa Do
Macuco ; Lagoa Da Testa; Lagoa Rural; Piaba; Lagoa Do Meio; Lagoa Do
Aviso; Lagoa Do Campo.
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
VI - SÃO RAFAEL: Lagoa Palminhas; Lagoa Palmas; Lagoa Dos Paus;
Lagoa Da Estaca; Lagoa Monte Mor; Lagoa Nativo; Lagoa Piabanha; Lagoa
Terra Altinha; Lagoa Terra Alta; Lagoa Pau Grosso; Lagoa Do Urubu; Lagoa Do
Papagaio; Lagoa Monte Verde.
VII - DESENGANO: Lagoa Limão; Lagoa Do Camargo; Lagoa Do
Amarelo.
VIII - BEBEDOURO: Lagoa N. Senhora Das Graças.
IX - RIO QUARTEL: Lagoa Aguiar.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Linhares-Es, 15 de março de 2021.
WELLINGTON VIZENTINI
Vereador — REDE
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JUSTIFICATIVA
Dia Mundial do Meio Ambiente - 5 de junho, celebra-se a mais
importante data do calendário ambiental, o qual foi Instituído pela Organização
das Nações Unidas (ONU), em 1972, a data tem como principal objetivo
chamar a atenção sobre a importância da preservação dos recursos naturais
para a manutenção da vida no Planeta Terra.
O nome "JUPARANÃ" vem do tupi e significa "MAR DE ÁGUA DOCE".
Ao norte da Lagoa Juparanã, encontra-se a Ilha do Imperador que tem
um marco que celebra as duas visitas ilustres que recebeu: O Imperador Dom
Pedro Il, em 1860 e o então Presidente Getúlio Vargas, em 1954. A ilha
mantém sua vegetação natural e, de lá, tem-se uma vista magnífica da
extensão da lagoa e também do ondeado das praias.
Em alusão a visita realizada por Dom Pedro em 1860, escolhemos o dia
18 de junho para representar este nobre e honroso Dia Municipal das Lagoas.
Tal data, faz jus pelo quantitativo de lagoas existente no município de
Linhares, bem como o aquífero que é contínuo nas mesmas.
WELLINGTON VIZENTINI
Vereador — REDE
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