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PREFEITURA DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OFÍCIO Nº 0756/2021/SEME
Linhares - ES, 18 de março de 2021
Ao Senhor
ROQUE CHILE DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Linhares/ES
Assunto: Resposta ao OF./ GAB./PRES./C.M.L./Nº 023/2021 - Protocolo nº 1034/2021
Senhor Presidente,
Em atenção ao pedido de contratação de transporte escolar referente a linha de
Desengano x Guaraná, informamos que o Município de Linhares mantém convênio de
transporte escolar com o Estado para viabilizar o transporte dos estudantes da rede pública
estadual de ensino.
O referido convênio consiste no repasse de verba para que o Município realize a
contratação dos transportadores.
Porém, as definições de rotas, as demandas de alunos e formas de contratação
são repassadas ao Município pelo Setor de Transporte escolar da Superintendência Regional de
Educação.
Por isso, todas as contratações para atender os estudantes da rede pública
estadual de ensino somente são realizadas após solicitação do Estado, por meio da SEDU.
Embora a Superintendência Regional de Educação tenha solicitado a contratação
de tranporte escolar para atender os estudantes da rede pública estadual de ensino, usuários
da linha de Desengano x Guaraná, a aludida licitação restou DESERTA, motivo pelo qual se fez
necessária a repetição do certame licitatório.
Porém, para efetivar a contratação demanda-se tempo para sua tramitação.
Assim, diante da situação exposta por Vossa Senhoria, caso o Estado autorize, o
Município poderá realizar contratação emergencial para atender a demanda o mais breve
possível.
Respeitosamente,
hyyvra ra:
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 015/2017
Avenida Presidente Costa e Silva, nº 155 - Novo Horizonte — Telefone: (27)3372-1917
CEP 29902-120 - Linhares — ES
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