materia nº 154/2021

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LINHARES/ES
GAB18/AFGR
INDICAÇÃO Nº: 050/2021
ALYSSON F. G. REIS, autoridade representante do poder legislativo municipal, 
com cátedra neste palácio legislativo, vem por meio deste, mui respeitosamente 
perante vossa conspícua magnificência, apresentar a seguinte Proposição:
INDICAÇÃO
ENVIO DE EQUIPE PARA EFETUAR LIMPEZA EM 
QUADRA LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR PIO X 
COMENDADOR RAFAEL, CENTRO – AO LADO DA AV. 
SAMUEL BATISTA CRUZ
Alicerçado no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema 
necessidade social e oriunda de astronômico clamor popular.
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PROPOSIÇÃO
Mediante a extrema necessidade que o objeto nuclear gerador desta Proposição 
apresenta, esta autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação:
 ENVIO DE EQUIPE PARA EFETUAR LIMPEZA EM QUADRA localizada 
na Rua Professor Pio x Comendador Rafael, centro – ao lado da av. 
Samuel Batista Cruz;
 Na impossibilidade de atender a Indicação supra – objeto principal desta 
Proposição, que ENCAMINHE NOTIFICAÇÃO OFICIAL ao(s)
proprietário(s) para que o(s) mesmo(s) venha(m) fazê-lo.
Nestes termos,
solicito vosso deferimento, honorífico presidente.
Linhares/ES, 30 de março de 2021.
ALYSSON F. G. REIS
VEREADOR
*Nota: Segue anexo apensado constando JUSTIFICATIVA da presente 
Proposição, bem como IMAGENS do local da demanda. Ambos a serem 
enviadas à respectiva autoridade administrativa competente. 
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ANEXO
 
JUSTIFICATIVA
Conforme fotos anexas, esta presente Proposição trata-se de uma reivindicação 
feita por moradores do local. Por se tratar de um espaço atualmente inutilizado, 
pedimos a capina, já que, uma vez que se trata de preservar a intergridade fica
dos moradores próximos ao local, podendo ser estes picados por animais 
peçonhentos (cobras, escorpiões, etc.), bem como adquiri doenças por causa do 
acúmulo de lixo e detritos.
Assim esta Proposição em sua espécie Indicação, pauta-se principalmente na 
dignidade da pessoa humano; princípio constitucional esculpido na Carta Maior. 
O constituinte vislumbrando a relevância deste magno princípio, sapientemente 
lapidou no Art. 1º, Inc. III da Carta Magna que, um dos pilares do estado brasileiro 
é a dignidade da pessoa humana.
Destarte, magnificente autoridade gestora municipal, em respeito aos moradores das
Ruas e Avidnidas objeto desta demanda, e por reverência à envergadura do que estar 
disposto no mandamento da Carta Constitucional, supracitado - requer que vossa 
autoridade determine envio de equipe especializada para a limpeza do local; na 
impossibilidade de atender a indicação supra – objeto principal desta 
Proposição, que encaminhe notificação oficial ao(s) proprietário(s) para que 
o(s) mesmo(s) venha(m) fazê-lo.
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IMAGENS
IMAGEM 1
IMAGEM 2