materia nº 380/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO
VELARIAMENILLISIO O
Ofício nº 088/2021 - DGP.
Linhares-ES, 05 de abril de 2021.
ROQUE CHILE DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Av. José Tesch, 1.021, Centro - CEP. 29900-220
LINHARES-ES
Assunto: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0576/2021.
Referente ao Processo nº 4.435/2021.
Senhor Presidente,
E Em resposta ao ofício nº 0576/2021, no qual Vossa Excelência submete a apreciação
do Poder Executivo Projeto Indicativo que versa sobre: “Dispõe sobre a reserva de
percentual de valores de erário devolvidos pelo Poder Legislativo Municipal ao Executivo,
para a concessão de gratificação ou abono aos servidores públicos municipais da linha de
frente ao combate a Pandemia do Coronavirus (COVID-19), da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Linhares (ES), e dá outras providências”, cumpre informar que o
Projeto foi recebido e encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Linhares/ES, que
assessorado pelos setores competentes, está analisando a viabilidade da presente Propositura,
para que posteriormente sejam tomadas as providências que lhe sejam próprias.
2. Por oportuno, aproveitamos para agradecer a iniciativa do Ilustre Vereador
FABRÍCIO LOPES DA SILVA, que em cumprimento ao seu importantíssimo mtnus público
requereu o Projeto mencionado, a fim de atender aos anseios da população Linharense.
ER Informamos ainda que verificada a viabilidade da propositura por iniciativa do
Executivo Municipal, a mesma será enviada ossa Excelência para apreciação dessa
honrada Casa de Leis.
Atenciosamente,
RCC./
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