materia nº 405/2021

OF.0851/2021 — SEMOS
Linhares-ES, 09 de Abril de 2021.
À Sua Excelência o Senhor
Roque Chile de Souza
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos Naturais, referente ao OFIGAB.IPRES.ICML.! Nº 0123/2021 -
Referência ao nº 00355/2021.
Excelentíssimo Presidente da Câmara,
Em atenção ao expediente acima referenciado, no qual Vossa Excelência
requer em nome do Vereador Jadir Rigotti Junior, a implantação de
passarelas de acesso nas 13, 22 e 3º Avenidas do Balneário de Pontal do
Ipiranga, neste Município, vimos por meio deste, encaminhar a resposta da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais em
anexo.
Desde já agradecemos a atenção, e colocamo-nos à disposição, para Os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
JOÃO CLEBER BIANC
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Ofício nº 050/2021/SEMAM
Linhares — ES, 10 de março de 2021.
João Cleber Bianchi
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
LINHARES-ES.
Assunto: Respostas, Referente ao ofício 0492-2021- SEMOS, quanto ao encaminhamento de
demanda do OF. /GAB.PRES./CML./Nº0123- Referente ao processo nº 00355/202.
Senhor Secretário,
l. Em atendimento ao OF. 0492/2021 - SEMOS, quanto ao encaminhamento de demanda -
OF./GAB .PRES./CML./Nº0123/2021- referente ao nº 00355/2021, cumpre-se informar que a
atividade mencionada, de implantação de passarelas de acesso nas 1º, 2º e 3º Avenidas do
Balneário de Pontal do Ipiranga, não está inserida no Planejamento das atividades da SEMAM
&, consequente, não dispõe recursos financeiros disponíveis para estes fins.
2 A urbanização e revitalização da orla é uma obra de fundamental importância para
desenvolver o potencial turístico da região.
3. Cumpre-se informar que se trata de uma atividade dispensada de licenciamento
ambiental,
4. Desde já nos colocamos à disposição.
Atenciosamente,
Secretário Municipal de Meio cursos Hídricos Naturais - Interino
WNCB. /
Rua Rufino de Carvalho, 1200, Centro, Linhares - ES - CEP 29900-222 - Telefones (27) 3372-2067 /
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