OF.0889/2021 - SEMOS
Linhares-ES, 14 de Abril de 2021.
À Sua Excelência o Senhor
Roque Chile de Souza
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta ao Requerimento nº. 065/2021 - Vereador Roque Chile
de Souza.
Excelentíssimo Presidente da Câmara,
Em atenção ao expediente acima referenciado, no qual Vossa Excelência
requer informações acerca da Construção do Complexo Esportivo no Bairro
Santa Cruz, neste Município de Linhares/ES, vimos por meio deste, informar
que o contrato nº. 38/2020 celebrado junto a empresa Viltac Serviços Ltda, foi
rescindido unilateralmente pela Administração, em função do
descumprimento contratual por parte da Contratada, conforme publicação
anexa.
Pelos serviços executados no local foram desembolsados ao contratado o
valor de R$ 224.278,59 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e
oito centavos), o equivalente a 21,95% do objeto.
Estamos buscando junto aos demais licitantes da Tomada de preços nº.
22/2019 a contratação do remanescente de obra no valor de R$ 797.574,56
(setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos), desde que atendida a ordem de classificação da
licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante
vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido, conforme art. 24,
inc. XI da Lei 8.666/1993.
Desde já agradecemos a atenção e, permanecemos à disposição, para os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
O CLEBER BIA |
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
ATOS MUNICIPAIS
JÁRI CIA! MUNICÍPIOS CAPIXABAS
Processo Administrativo nº 873 de
11 de Fevereiro de 2021. PRAZO
PRORROGADO: Fica prorrogado
o prazo de vigênia e o prazo de
execução do presente contrato,
tendo seu término prorrogado para
o dia 23 de Junho de 2021.DATA
DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro
de 2021.
Nara de Bastos Neves
Setor de Contratos
Protocolo 648675
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº006, DE 22/02/2021.
O Prefeito Municipal de Linhares,
Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados,
aprovados em Processo Seletivo
Simplificado objetivando a
contratação temporária de
pessoal para atender demanda
da Secretaria Municipal de Saúde,
a comparecerem na Secretaria
Municipal de Administração e
Recursos Humanos, munidos dos
documentos de habilitação, no
contados da publicação deste
Edital, para assumirem o exercício
da função.
1 - DOS CANDIDATOS
CONVOCADOS o
1.1- Função: MÉDICO - ESF
Classificação/Nome do Candidato
109/DANIELLY CALAIS CAVERZAN
1.2- Função: ENFERMEIRO
- 30hs
Classificação/Nome do Candidato
140º/MARA RUBIA DA SILVA ALVES
FIOROT
15º/ANNE HELIZA FERRAÇO SUAVE
16º/GABRIELA GOIS CAMPO DALL
ORTO SIQUEIRA
170/MAXSUELLEN DELL SANTO
VIEIRA CELÇO
189/LARISSA CARVALHO LOPES
1.3- Função: TÉCNICO DE
ENFERMAGEM - 30hs
Classificação/Nome do Candidato
389/VIVIANE ANACLETO PIGNATON
39º/ROSIANE INACIO SIMÕES DE
PAULA
41º/CHRISTIELLY VASCONCELOS
DE AGUIAR
42º/SANDRA DO NASCIMENTO
FERREIRA
AOS INTERESSADOS, ESTE
EDITAL SE ENCONTRA AFIXADO,
NA INTEGRA, NO MURAL DA
SEDE ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-
MINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS E DISPONÍVEL NO
SITE www.linhares.es.gov.br,
MENU CONCURSOS PÚBLICOS E
PROCESSOS SELETIVOS.
Linhares-ES, 22/02/2021.
GUERINO LUIZ ZANON
Prefeito Municipal
Protocolo 648816
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº028, DE 22/02/2021.
O Prefeito Municipal de Linhares,
Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, CONVOCA
Os candidatos abaixo relacionados,
aprovados em Processo Seletivo
Simplificado objetivando a
» DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTAD
contratação temporária de
pessoal para atender demanda
da Secretaria Municipal de Saúde,
a comparecerem na Secretaria
Municipal de Administração e
Recursos Humanos, munidos dos
documentos de habilitação, no
contados da publicação deste
Edital, para assumirem o exercício
da função.
1 e DOS CANDIDATOS
CONVOCADOS ,
1.1- Função: TÉCNICO DE
ENFERMAGEM - 40hs
Classificação/Nome do Candidato
188º/FABIANA DE MORAES SILVA
DOS SANTOS
189º/ANDRESSA
CAMILO
190º/BRUNA KOPP SANTOS
1919/DAIANA DE OLIVEIRA BONA
AOS INTERESSADOS, ESTE
EDITAL SE ENCONTRA AFIXADO,
NA INTEGRA, NO MURAL DA
SEDE ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-
MINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS E DISPONÍVEL NO
SITE www .linhares.es.gov.br,
MENU CONCURSOS PÚBLICOS E
PROCESSOS SELETIVOS.
Linhares-ES, 22/02/2021.
GUERINO LUIZ ZANON
Prefeito Municipal
Protocolo 648817
DAS NEVES
PORTARIA GAPRE Nº 041, DE
09/02/2021.
Cessar os efeitos de atos adminis-
trativos, ficando assim encerradas
as atividades das seguintes
comissões: Comissão Especial de
Monitoramento do Plano Municipal
de Assistência Social; Comissão
Especial de Monitoramento e
Avaliação do Plano Municipal de
Atendimento Socioeducativo;
Comissão Especial de Monitora-
mento do Programa Acessuas
Trabalho; e Comissão para o
Serviço de Acolhimento Institucional.
Protocolo 648820
PORTARIA GAPRE Nº 042, DE
11/02/2021.
Designar as servidoras abaixo es-
pecificadas, para constituírem a
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LINHARES e
do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores do
Município de Linhares - IPASLI,
para o exercício de 2020/2021:
KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX
- Presidente;
DENISE ROCHA LIMA DOS SANTOS
- Membro;
LUANE PANDOLFI LOZER - Membro.
Revogam-se as disposições em
contrário, em especial a Portaria nº
217, de 10/12/2020.
Protocolo 648823
PORTARIA GAPRE Nº 043, DE
11/02/2021.
Designar as servidoras abaixo es-
pecificadas, para constituírem
a COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO,
da PREFEITURA — MUNICIPAL
DE LINHARES e do Instituto
de Previdência e Assistência
Vitória (ES), terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021.
dos Servidores do Município de
Linhares - IPASLI, para o exercício
de 2020/2021: ,
GESIANI ARAÚJO
Pregoeira Oficial;
RAIRA PORTO ROSSI DA SILVA -
Membro;
MARCIELEM DE JESUS Z
CARRARETO - Membro.
Revogam-se as disposições em
contrário, em especial a Portaria nº
218, de 10/122020.
PEREIRA -
Protocolo 648827
PORTARIA GAPRE Nº 044, DE
11/02/2021.
Designar as servidoras abaixo es-
pecificadas, - para constituírem
a COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO,
da PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINHARES e do Instituto
de Previdência e Assistência
dos Servidores do Município de
Linhares - IPASLI, para o exercício
de 2020/2021:
LEONETHE BRAUM PEREIRA -
Pregoeira Oficial;
CAMILA DA COSTA DALBEM GOMES
- Membro;
PRISCYLA MATHIAS SCUASSANTE
- Membro,
Revogam-se as disposições em
contrário, em especial a Portaria nº
219, de 10/122020.
Protocolo 648830
RESUMO DO CONTRATO
Nº 52/2021
CONTRATANTE: Município de
Linhares-ES.
CONTRATADA: DEPARTAMENTO DE
IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO
SANTO - DIO/ES
DATA ASSINATURA: 18/02/2020
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 231.840,00
OBJETO: contratação de 16.000
cm (dezesseis mil centímetros)
de publicação no Diário Oficial do
Estado do Espírito Santo, destinado
a dar publicidade aos atos oficiais,
atos relacionados a procedimen-
tos licitatórios, resumos de atos
contratuais, de pessoal, rescisões,
retificações, ordens de serviços,
instruções, portarias, decretos e
outros.
RECURSO:
02.
02.01.04.122.0100.2.003
3.3.90.39.00000
MODALIDADE; Inexigibilidade
PROCESSO: 1645/2021
Cód. Cidades Contratações:
1D2020.042E0600005.10.0001
Protocolo 648838
———— DES 0 6GS838
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
062/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2020
CONTRATANTE: Município de
Linhares-ES
CONTRATADA: Argus Atacadista
Ltda
DATA ASSINATURA: 12/02/2021
OBJETIVO: Recomposição do
equlíbrio econômico financeiro
do produto através de revisão,
conforme abaixo discriminado:
Lote 004 - passando o mesmo
de R$ 291,66 (duzentos e
noventa e um reais e sessenta
e seis centavos) para R$ 378,35
(trezentos e setenta e oito reais e
trinta e cinco centavos).
Lote 005 - passando o mesmo de
R$ 379,18 (trezentos e setenta e
nove reais e dezoito centavos) para
R$ 548,85 (quinhentos e quarenta
e oito reais e oitenta e cinco
centavos).
Lote 055 - passando o mesmo
de R$ 484,82 (quatrocentos e
oitenta e quatro reais e oitenta e
dois centavos) para R$ 581,10
(quinhentos e oitenta e um reais e
dez centavos).
Lote 060 - passando o mesmo de
R$ 166,66 (cento e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos)
para R$ 203,40 (duzentos e três
reais e quarenta centavos).
Lote 062 - passando o mesmo de
R$ 82,86 (oitenta e dois reais e
oitenta e seis centavos) para R$
101,21 (cento e um reais e vinte e
um centavos).
As demais Cláusulas e condições
do contrato supra citado,
permanecerão inalteradas.
PROCESSO: 20549/2019
Protocolo 648877
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 247/2020
CONTRATANTE: Município de
Linhares-ES
CONTRATADA: ESAR Equipamentos
de Refrigeração Eireli EPP
DATA ASSINATURA: 12/02/2021
OBJETIVO: Fica prorrogado o prazo
de entrega dos materiais por mais
60 (sessenta) dias. As demais
Cláusulas e condições do contrato
supra citado, permanecerão
inalteradas.
PROCESSO: 20549/2019
Protocolo 648880
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 038/2020
CONTRATANTE: Município de
Linhares-ES
CONTRATADA: Viltac Serviços Ltda
DATA ASSINATURA: 19/02/2021
OBJETIVO: Fica rescindido unilate-
ralmente o presente contrato, nos
termos dos incisos I, 1, VII e xi
do artigo 78 da Lei Nº 8.666/93e a
aplicação da sanção de suspensão
temporária de participação
em licitação e impedimento de
contratar com a Administração,
pelo prazo de 02 (dois) anos, nos
termos da Cláusula Nona - item
9.1 - letra “c” e do artigo 7º da
Lei 10.520/02, devido a empresa
ter ensejado retardamento na
execução do objeto, cumulada com
penalidade de multa correponden-
te a 5% (cinco por cento) do valor
global da proposta, nos termos
da Cláusula Décima Primeira, do
Item 11.1. - letras “a”, “br, “fe
“k” da rescisão, bem como que
seja aplicada ainda a penalidade
das sanções previstas na Cláusula
Nona - item 9.1 - letras “b” e “d”
do Contrato Nº 038/2020.
PROCESSO nº: 19304/2019
Protocolo 648885