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materia nº 214/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 214 / 2021
Date 2021-04-20
EmentaREVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DE VIELA LOCALIZADA AO FINAL DA AV. RUFINO DE CARVALHO NO BAIRRO SHELL
native_id12326

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-30 Enviado para arquivamento — ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0851/2021 RECEBIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL NO DIA 30/04/2021.
2021-04-20 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LINHARES/ES
GAB18/AFGR
INDICAÇÃO Nº: 073/2021
ALYSSON F. G. REIS, autoridade representante do poder legislativo municipal, 
com cátedra neste palácio legislativo, vem por meio deste, mui respeitosamente 
perante vossa conspícua magnificência, apresentar a seguinte proposição:
INDICAÇÃO
REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DE 
VIELA LOCALIZADA AO FINAL DA AV. RUFINO DE 
CARVALHO NO BAIRRO SHELL
Alicerçado no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema 
necessidade social e oriunda de astronômico clamor popular.
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PROPOSIÇÃO
Mediante a extrema necessidade que o objeto nuclear gerador desta Proposição 
apresenta, esta autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação:
 REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DE VIELA localizada 
ao final da Av. Rufino de Carvalho no bairro Shell. (vide Imagens 
apensadas).
Nestes termos,
solicito vosso deferimento, honorífico presidente.
Linhares/ES, 20 de Abril de 2021.
ALYSSON F. G. REIS
VEREADOR
*Nota: Segue anexo apensado constando JUSTIFICATIVA da presente 
Proposição, bem como IMAGENS do local da demanda. Ambos a serem 
enviadas à respectiva autoridade administrativa competente. 
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ANEXO
 
JUSTIFICATIVA
É sabido de todos, que é dever do poder público zelar pelas vias e calçadas. 
Sendo assim, em respeito à envergadura a mandamento constitucional 
positivado no caput do Art. 6º da Constituição Federal,
1 esta autoridade 
legislativa local, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, 
requerer atendimento a esta Proposição indicativa. 
O local em citado na presente demanda está situado logo ao final da Avenida 
Rufino de Carvalho no bairro Shell, onde existe uma pequena passagem na 
verdade um verdadeiro beco que dá acesso ao logradouro que encontra-se 
demasiadamente sujo e também necessitando de pavimentação já que, apesar 
das condições precárias do local trata-se de uma via bastante utilizada pelos 
moradores do entorno onde trafegam carros, motocicletas e ciclistas.
1 Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o 
transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a 
assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Por se tratar de um espaço onde deveria ser utilizado por pedestres, e devido 
sua atual situação, esta funcionalidade tem sido prejudicada. Por este importante 
motivo, indicamos e requeremos a revitalização, limpeza e pavimentação do 
local, e se possível a melhoria da passagem que dá acesso ao logradouro pela 
Avenida Rufino de Carvalho. 
Desta forma, para que os cidadãos do bairro usufruam do logradouro com a 
máxima segurança e, também para evitar percalços no porvir à própria 
administração pública, esta autoridade legislativa municipal vem respeitosa e 
encarecidamente, solicitar o atendimento a esta Proposição, em sua espécie 
Indicação. 
IMAGENS
Vista da 
passagem que 
da acesso ao 
logradouro em 
questão
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IMAGEM 2

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