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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES/ES
GAB18/AFGR
INDICAÇÃO Nº: 078/2021
ALYSSON F. G. REIS, autoridade representante do poder legislativo municipal,
com cátedra neste palácio legislativo, vem por meio deste, mui respeitosamente
perante vossa conspícua magnificência, apresentar a seguinte Proposição:
INDICAÇÃO
CONSERTO DE BUEIRO. AVENIDA SÃO MATEUS X
RUA JOÃO FRANCISCO CALMON. ARAÇÁ
Alicerçado no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema
necessidade social e oriunda de astronômico clamor popular.
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PROPOSIÇÃO
Mediante a extrema necessidade que o objeto nuclear gerador desta Proposição
apresenta, esta autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação:
CONSERTO DE BUEIRO na Avenida São Mateus x Rua João Francisco
Calmon. Araçá
Nestes termos,
solicito vosso deferimento, honorífico presidente.
Linhares/ES, 23 de abril de 2021.
ALYSSON F. G. REIS
VEREADOR
*Nota: Segue anexo apensado constando JUSTIFICATIVA da presente
Proposição, bem como IMAGENS do local da demanda. Ambos a serem
enviadas à respectiva autoridade administrativa competente.
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ANEXO
JUSTIFICATIVA
A priori, magna autoridade pública, a Av., local desta demanda, possui bueiro sem
a devida grade metálica protetiva, podendo ocasionar transtorno imensuráveis.
Como se pode vislumbrar nas Imagens 1, 2 e 3 infra, a via, apresenta algumas
mazelas.
Renomada autoridade, a Confederação Nacional dos Municípios adverte que, “o
Município faz parte do Sistema Nacional de Trânsito, e suas ações são definidas
pelo princípio da jurisdição da via, ou seja, fica responsável pela administração das
vias sob sua jurisdição (vias municipais). Sempre que necessário, pode aplicar
penalidades e medidas administrativas para garantir a fluidez e coibir ilícitos de
trânsito.”
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IMAGENS
IMAGEM 1
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IMAGEM 2
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