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materia nº 226/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 226 / 2021
Date 2021-04-26
EmentaREVITALIZAÇÃO DE ASFALTO. (TAPAGEM DE BURACO). AVENIDA SÃO MATEUS. ARAÇÁ.
native_id12421

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-10 Enviado para arquivamento — ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0946/2021, RECEBIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL NO DIA 10/05/2021.
2021-04-26 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LINHARES/ES
GAB18/AFGR
INDICAÇÃO Nº: 077/2021
ALYSSON F. G. REIS, autoridade representante do poder legislativo municipal, 
com cátedra neste palácio legislativo, vem por meio deste, mui respeitosamente 
perante vossa conspícua magnificência, apresentar a seguinte Proposição:
INDICAÇÃO
REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO (TAPAGEM DE 
BURACO) – AV. SÃO MATEUS, ARAÇÁ
Alicerçado no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema 
necessidade social e oriunda de astronômico clamor popular.
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PROPOSIÇÃO
Mediante a extrema necessidade que o objeto nuclear gerador desta Proposição 
apresenta, esta autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação:
 REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO (tapagem de buraco) – av. são Mateus, 
Araçá.
Nestes termos,
solicito vosso deferimento, honorífico presidente.
Linhares/ES, 23 de abril de 2021.
ALYSSON F. G. REIS
VEREADOR
*Nota: Segue anexo apensado constando JUSTIFICATIVA da presente 
Proposição, bem como IMAGENS do local da demanda. Ambos a serem 
enviadas à respectiva autoridade administrativa competente. 
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ANEXO
 
JUSTIFICATIVA
A priori, magna autoridade pública, a Av., local desta demanda, tem estado em 
bastante deteriorada (conforme foto em anexo). Como se pode vislumbrar nas 
Imagens 1, 2 e 3 infra, a via, apresenta algumas mazelas. 
Renomada autoridade, a Confederação Nacional dos Municípios adverte que, “o 
Município faz parte do Sistema Nacional de Trânsito, e suas ações são definidas 
pelo princípio da jurisdição da via, ou seja, fica responsável pela administração das 
vias sob sua jurisdição (vias municipais). Sempre que necessário, pode aplicar 
penalidades e medidas administrativas para garantir a fluidez e coibir ilícitos de 
trânsito.” 
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IMAGENS
IMAGEM 1

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