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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES/ES
GAB18/AFGR
INDICAÇÃO Nº: 082/2021
ALYSSON F. G. REIS, autoridade representante do poder legislativo municipal,
com cátedra neste palácio legislativo, vem por meio deste, mui respeitosamente
perante vossa conspícua magnificência, apresentar a seguinte proposição:
INDICAÇÃO
LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO
DA RUA SANTA TEREZA NO BAIRRO RODRIGUES
MACIEL
Alicerçado no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema
necessidade e oriunda de astronômico clamor popular.
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PROPOSIÇÃO
Mediante a extrema necessidade que o objeto nuclear gerador desta Proposição
apresenta, esta autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação:
LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TRECHO DA RUA SANTA TEREZA
NA ALTURA DO Nº 799 – BAIRRO RODRIGUES MACIEL
CALÇAMENTO DANIFICADO.
Nestes termos,
Solicito vosso deferimento, honorífico presidente.
Linhares/ES, 27 de Abril de 2021.
ALYSSON F. G. REIS
VEREADOR
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ANEXO
JUSTIFICATIVA
É sabido de todos, que é dever do poder público zelar pelas vias e calçadas.
Sendo assim, eminente autoridade pública, em respeito à envergadura a
mandamento constitucional positivado no caput do Art. 6º da Constituição
Federal,1 esta autoridade legislativa local, vem mui respeitosamente à presença
de vossa augusta senhoria, requerer atendimento a esta Proposição indicativa.
Por se tratar de um espaço onde deveria ser utilizado por pedestres, e devido
sua atual situação, esta funcionalidade tem sido prejudicada. Por este importante
motivo, pedimos a limpeza e revitalização da via por estar nesse ponto
inutilizável.
Desta forma, para que os cidadãos do bairro usufruam da passagem com a
máxima segurança e, também para evitar percalços no porvir à própria
administração pública, esta autoridade legislativa municipal vem respeitosa e
encarecidamente, solicitar o atendimento a esta Proposição, em sua espécie
Indicação.
1 Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o
transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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IMAGENS
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