materia nº 511/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Ofício nº 107/2021/SEMAM.
Linhares, 27 de abril de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Roque Chile de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Linhares/ES
Referente: OF/GAB/PRES/C.M.L./ Nº 0755/2021 — Protocolo CML nº 002117/2021
recebido na SEMAM dia 27/04/2021.
Senhor Presidente,
1. Em atendimento ao Ofício supramencionado, onde V. Ex? nos solicita a cópia da
LICENÇA AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE ESGOTAMENTO
SANTITÁRIO — TIPO LAGOA AERÓBIA — NO BALNEÁRIO PONTAL DE IPIRANGA,
NESTE MUNICÍPIO, informamos que O Licenciamento da atividade de “Construção de
Estação de Esgotamento Sanitário, com Lagoa” não é de competência desta Secretaria € sim do
Instituto Estadual de Recursos Hídricos “IEMA.
2. Na oportunidade informamos que, em consulta no Site do IEMA, conforme documento
em anexo, o Licenciamento foi solicitado pelo SAAE, processo IEMA nº 88123405.
3. Fique com nossos votos de elevada estima e consideração e colocamo-nos à disposição,
para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Respeitosamente,
WNCB/
Rua Rufino de Carvalho, 1200, Centro, Linhares - ES - CEP 29900-222 - Telefones (27) 3372-2067 /
(27)981 15-1454 | E-mail: semamQlinhares.es.gov.br
27:04/2021 Consulta Processo Web - Impressão
Consulta Processo Web
Detalhes do Processo
Consulta realizada em 27/04/2021 14:16:45
Protocolo do 88123405
Processo:
Assunto: | LICENÇA AMBIENTAL
Situação: - EM ANDAMENTO
AS
GOVERNO DO ESTADO *, A
DO ESPÍRITO SANTO Pci)
*
Interessado(s): * SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES - SAAE
Município: | LINHARES
Informações fornecidas pelos sistemas SEP e E-DOCS.
Resumo: | LAR PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO -ETE- COM LAGOAS VINC. AO SIST. PUB.DE COLETA E
TRAT.DE ESGOTO.
| Histórico do processo
| Data Órgão
| 02/03/2021 INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
| 11:45:00 RECURSOS HIDRICOS
|
| 26/05/2020 INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
| 16:21:00 RECURSOS HIDRICOS
| 04/03/2020 INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
| 13:40:00 RECURSOS HIDRICOS
| 11/12/2019 INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
| 11:10:00 RECURSOS HIDRICOS
| 06/12/2019 INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
| 16:33:00 RECURSOS HIDRICOS
|
Local
COORDENAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E
SANEAMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO
ADOCUMENTAÇÕES
COORDENAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E
SANEAMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO
ADOCUMENTAÇÕES
SETOR DE PROTOCOLO
Situação
EM
ANDAMENTO
“EM
| ANDAMENTO
EM
ANDAMENTO
EM
ANDAMENTO
AUTUADO