materia nº 520/2021

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LINHARES,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 100/2021 - DGP.
Linhares-ES, 27 de abril de 2021.
ROQUE CHILE DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Av. José Tesch, 1.021, Centro - CEP. 29900-220
LINHARES-ES
Assunto: Projeto indicativo nº 004/2021
Referente ao Processo nº 004597/2021.
Senhor Presidente,
L Em resposta ao projeto indicativo, no qual Vossa Excelência submete a apreciação do
Poder Executivo Projeto Indicativo que versa sobre: “Dispõe sobre a criação do Programa
Vacina Solidária no Município de Linhares e dá outras providências”, cumpre informar que
o Projeto foi recebido e encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Linhares/ES, que
agradece a iniciativa do Nobre Vereador ROQUE CHILE DE SOUZA, que em cumprimento
ao seu importantíssimo múnus público requereu o Projeto mencionado, a fim de atender aos
anseios da população Linharense.
2: Em leitura ao referido projeto indicativo, observa-se que o objetivo é disponibilizar os
postos de vacinação como ponto de arrecadação de alimentos/produtos não perecíveis que
serão doados por pessoas a serem imunizadas para posterior entrega a moradores em situação
de vulnerabilidade.
ER Deste modo, cumpre ressaltar que a Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social, abraçou a campanha “Linhares Sem Fome” para arrecadar
itens de cesta básica para organizações da sociedade civil que atuam nas regiões de
vulnerabilidade social do Município. A campanha é uma iniciativa das Obras Sociais
Salesianas e conta com a parceria do Posto Ouro Negro, dos supermercados Oriundi e Grassi,
e da Associação para o Desenvolvimento de Linhares (Adel).
4. As doações de alimentos não perecíveis podem ser feitas em quatro postos
autorizados: supermercados Oriundi e Grassi, Posto Ouro Negro e na sede da secretaria
municipal de Assistência Social. Ademais, as doações também podem ser feitas em qualquer
valor em dinheiro por meio do aplicativo Pix.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
5. Observa-se, que supracitada campanha abarca um grande número de possíveis
doadores, possuindo maior abrangência que o projeto indicado.
6. Ademais, importante acrescentar que o projeto indicativo direciona a realização das
doações às pessoas a serem imunizadas, e que embora o programa não tenha caráter
coercitivo, ao vincular a doação aos usuários pode até gerar um certo
constrangimento àqueles que não tem condições anceiras de fazer a doação.
A Diante do exposto, denota-se que, or ora, O Município de Linhares já está atuando de
forma a minimizar as necessidades da pópulação em maior vulnerabilidade social.
Atenciosamente,
Setretário Chefe de Gabinete (interino)
2424/2021
RCC
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