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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Ofício nº 114/2021/SEMAM
Linhares — ES, 29 de abril de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Roque Chile de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Linhares/ES
Ref.: Protocolo nº 002122/2021
OF./GAB. /PRES./C.M.L. Nº. 0758/2021
Senhor Presidente,
1. Em atendimento ao Ofício supramencionado, encaminhamos a V. Ex.?, Parecer Técnico
(com cópia de autorização de poda, já emitida por esta SEMAM) elaborado pelo Departamento
de Recursos Naturais desta Secretaria, referente às informações solicitadas quanto à poda de
árvores localizadas às margens da Rua Wenceslau Braz, nas proximidades do nº 286, no Bairro
Aviso, neste Município.
Zi, Fique com nossos votos de elevada estima e consideração e colocamo-nos à disposição,
para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Respeitosamente,
Secretário Municipal de
WNCB/
Rua Rufino de Carvalho, 1200, Centro, Linhares - ES - CEP 29900-222 - Telefones (27) 3372-2067 /
(27)98115-1454 / E-mail: semamlinhares.es.gov.br
Palácio Legislativo " Antenor Elias
OF. /GAB. /PRES./C.M.L./Nº. 0758/2021
20 de abril de 2021.
No ato da resposta, favor fazer referência ao protocolo nº. 002122/2021.
À SECRETARIA MUNICIPAL
Atendendo ao requerimento protocolado sob nº. 002122/2021, datado de
13/04/2021, apresentado na Sessão Ordinária do dia 19/04/2021 pelo ilustre
vereador MANOEL MESSIAS CALIMAN, solicito de Vossa Excelência, que
promova junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, a poda de árvores localizadas às margens
da Rua Venceslau Brás, nas proximidades do nº 286 no bairro Aviso em
Linhares/ES.
A presente solicitação tem fundamento por tratar-se reinvindicações da
população, haja vista que uma poda eficiente amplia a incidência de sol
na árvore, aumentando a fotossíntese da planta e, por consequência, induzindo
novas brotações e um fruto com mais qualidade.
Certo de poder contar com vossa prestimosa atenção aos reclames do nobre
Parlamentar, a qual vem ao encontro dos anseios de toda a coletividade, desde
já expresso minhas cordiais saudações e fico no aguardo de seu manifesto
quanto ao pleito.
ho DRIV':
Atenciosamente, DV a
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ROQUE CHE DE SOUZA Emap
President: Câmará Municipal de Linhares
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A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
FABRICIO BORGHI FOLLI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
NESTA.
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Av, José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SECRETARIA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LINHARES E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
PARECER TÉCNICO
Resposta ao OF/GAB./ PRES./ C.M.L/ Nº 0758/2021.
Diante do encaminhamento dos OFIGAB./ PRES./ C.M.L/ Nº 0758/2021 vindo do
Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Linhares, senhor Roque Chile de Souza,
quanto ao protocolo 002122/2021, datado de 13/04/2021, apresentado na Sessão ordinária do
dia 19/04/2021 pelo ilustre Edil senhor Manoel Messias Caliman, quanto à poda de árvores
localizadas às margens da Rua Venceslau Braz, nas proximidades do nº 286, no Bairro
Aviso, estivemos fazendo buscas nos arquivos desta SEMAM e resolvemos passar a algumas
observações que julgamos pertinentes ao caso:
1)
11)
1)
IV)
Verifica-se que o ilustre Edil senhor Manoel Messias Caliman, já apresentou para
o mesmo pleito dois protocolos, 000845/2021 e 001049/2021 feitos,
respectivamente, em 23/02/2021 e 02/03/2021, solicitação esta que foi enviada ao
senhor João Cleber Bianchi, ilustre Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, através de dois ofícios do Excelentíssimo Presidente da Câmara
Municipal de Linhares, senhor Roque Chile de Souza, OF/GAB./ PRES./ C.M.L/ Nº
0371/2021 e OF/GAB./ PRES./ C.M.L/ Nº 0410/2021, que os enviou através de
dois ofícios, OF. 0675/2021 e 0782/2021 — SEMOS, datados de 24 de março de
2021 e 06 de abril de 2021, ao ilustre Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos Naturais, senhor Fabrício Borghi Folli, diante dos quais
empreendemos vistoria “in loco” e então foi emitida no dia 14/04/2021 a devida
autorização (cópia em anexo) e enviada à SEMOS para as devidas providências.
Estranhamente, talvez por inexperiência ou falta de controle interno dos respectivos
gabinetes, apresenta-se novamente mais uma solicitação de poda das árvores
na mesma localização, Rua Venceslau Braz, nas proximidades do nº 286, no
Bairro Aviso.
Na oportunidade queremos orientar aos ilustres vereadores que repassem também
aos seus assessores parlamentares que tais solicitações podem ser feitas
diretamente na SEMAM, na recepção, pelos próprios munícipes (proprietários de
residências, empreendimentos comerciais ou industriais) em formulário próprio, ou
através do e-mail semamQlinhares.es.gov.br, neste caso com fotos da situação, e
isto facilitará bastante o nosso trabalho, pois solicitações feitas em duplicidade ou até
em mais vezes como esta tem sido frequentes e tem gerado excesso de papéis e
custos desnecessários, além de estarem também atrapalhando bastante o nosso
trabalho.
Informamos também que está em andamento uma nova ferramenta, que será a
possibilidade de se incluir no site da prefeitura, mais especificamente no Sislam, o
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LINHARES E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
serviço de solicitação de corte ou poda de árvores, o que, certamente, facilitará e
agilizará o processo.
Diante do exposto, considerando que já foi emitida a devida autorização atendendo a
presente solicitação quanto ao pleito do ilustre vereador e reivindicações da população,
opinamos que seja respondido o ofício supracitado enviando cópia deste parecer e cópia da
citada autorização, em anexo, para conhecimento e acompanhamento do caso.
Sem mais para o momento colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que
ainda se fizerem necessários com relação à presente demanda.
Linhares, 29 de abril de 2021.
ngenheiró Florestal
CREA 4927/D - ES
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AUTORIZAÇÃO
REF. PROTOCOLOS CML Nºs 845/2021 e 1049/2021 — OF./GAB./PRES./C.M.L./Nºs
371/2021 e 0410/2021- Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Linhares,
VEREADOR ROQUE CHILE
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS —
autoriza a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Endereço: Rua Wenceslau Braz — nas proximidades do nº 286 — Bairro Aviso.
Ponto de Referência: Rua do Posto de Saúde, próximo à Avenida Conceição da Barra.
De acordo com Relatório de Vistoria Técnica (em anexo) elaborado pelo Engenheiro Florestal
desta Secretaria, Enoque Nunes Moraes, AUTORIZAMOS PODA DE LIMPEZA E
REDUÇÃO DE COPA em 02 (duas) ÁRVORES no endereço supramencionado, sendo:
01 (uma) da espécie Sibipiruna, Caesalpinia pluviosa, antes Caesalpinia peltophoroides
01 (uma) da espécie Ficus, Ficus benjamina
Observações:
e Em caso existência de fiação, solicitar à ESCELSA autorização prévia e desligamento
de rede;
e Orientamos que as PODAS sejam efetuadas pela Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, sendo que o material deverá ser cortado em tamanho de fácil armazenagem;
e O material terá como destino final a Garagem Municipal (Interlagos), a fim de evitar o
fomento do comércio ilegal de madeiras e carvoaria, onde deverá ficar armazenado
.para posterior Leilão destinado ao FUMDEMA.
A presente autorização foi confeccionada em 03 (três) vias, sendo 01 (uma) destinada ao
arquivo da SEMAM, 01 (uma) à Câmara Municipal de Linhares (para acompanhamento) e 01
(uma) à SEMOS.
Linhares — ES, 14 de abril de 2021. o aos
- a ese ab
Z & o 1º 4 i—
F/
Secretário Municipal de Meio
O BORGHI FOLLI
iente e Regtursos Hídricos Naturais — Interino
WNCB./
Rua Rufino de Carvalho, 1200 — Centro - Linhates- ES — CEP 29900-222 - Telefones: (27) 3372 2067,
(27) 98132-1130 e (27) 98115-1454/E-mail: semam(linhares.es.gov.br
Sepuf
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LINHARES E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
PARECER TÉCNICO
AUTORIZAÇÃO DE PODA EM 02 (DUAS) NA RUA VENCESLAU BRAZ - BAIRRO AVISO.
Resposta aos OF. 0675/2021 e 0782/2021 - SEMOS.
Diante do encaminhamento dos OF/GAB./ PRES./ C.M.L/ Nº 0371/2021 e OF/GAB./ PRES./
C.M.L/ Nº 0410/2021 vindos do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Linhares,
senhor Roque Chile de Souza, feito pelo ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e
» Serviços Urbanos, senhor João Cleber Bianchi, respectivamente através do OF.
0675/2021- SEMOS e OF. 0782/2021 — SEMOS, datados de 24 de março de 2021 e 06 de
abril de 2021, quanto aos protocolos 000845/2021 e 001049/2021 feitos em 23/02/2021 e
02/03/2021 pelo ilustre Edil senhor Manoel Messias Caliman, referente à poda de uma árvore
nas proximidades do número 286 da Rua Venceslau Braz, no Bairro Aviso, estivemos
analisando a situação pela foto apresentada e também fazendo vistoria “in loco” e passamos às
seguintes observações:
1)
11)
Pela foto apresentada e diante das considerações feitas nos ofícios e visita em
campo, verifica-se a necessidade de poda nas referidas árvores, visando à
eliminação de pontos de escuridão e melhoria da visão à distância, para maior
segurança dos moradores e transeuntes.
Destaque-se que, a princípio, foi feita a solicitação de poda apenas em uma
árvore da espécie ficus, Ficus benjamina, plantada em frente ao Bar do Valter,
mas na vistoria em campo verificamos a existência de outra árvore, um pouco
abaixo do local indo para a Avenida Conceição da Barra, da espécie Sibipiruna,
Caesalpinia pluviosa, antes Caesalpinia peltophoroides, com uma copa bem
ampla formando um grande ponto de escuridão, oferecendo riscos à população,
justificando também a sua poda.
Diante do exposto, considerando tratar-se de uma questão de segurança e atendendo ao
pleito do ilustre vereador e às reivindicações da população, opinamos pelo deferimento do
pedido ora apresentado e solicitamos que seja emitida a devida autorização de poda de
limpeza e redução de copa em 02 (duas) árvores no endereço citado acima encaminhando-se
a mesma à SEMOS para as devidas providências com a urgência que o caso requer.
Ponto de Referência: Rua do Posto de Saúde do Aviso, próximo à Av. Conceição da Barra.
Linhares, 14 de abril de 2021.
A Sr
“Engenheiro Florestal
CREA 4927/D — ES
SECRETARIA DE
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RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Resposta aos OF. 0675/2021 e 0782/2021 — SEMOS.
:
“4 BARRO
? VALHER
Ê
Ebiy
mm gp ro
tronco da árvore (Ficus).
Figura 3 — Vista da árvore Sibipiruna um pouco abaixo do bar, na lateral de uma casa já na
esquina com a Avenida Conceição da Barra, com copa ampla bloqueando a iluminação public:
L
a
local gerando um grande ponto de escuridão e oferecendo riscos à População.