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materia nº 10/2021

Tipo Projeto de Emenda
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-04-30
EmentaALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1.681, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES SONORO NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id12572

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-01 Proposição aprovada — Emenda protocolada sob nº. 2594/2021 aprovada na sessão do dia 31/05/2021.
2021-05-27 Em trâmite — Parecer da Comissão é pela VIABILIDADE CONDICIONADA do projeto em análise.
2021-05-18 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2021-05-10 Em trâmite — —
2021-05-04 Proposição apresentada em Plenário — Projeto lido na Sessão Ordinária do dia 03/05/2021. Distribuído ao procurador Ulisses Costa da Silva.
2021-04-30 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

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Palácio Legislativo " Antenor Elias”!
GABINETE — VEREADOR FABRÍCIO LOPES
PROJETO DE LEI: Nº 031/2021
EMENDA — PROJETO DE LEI
ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DO
PROJETO DE LEI Nº 1.681, DE 24 DE MARÇO DE
2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
SENSORES SONORO NOS SEMÁFOROS DO
MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA AUMENTAR O
TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS
com DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica alterado o artigo 1º, do Projeto de Lei nº 1.681, de 24 de março de 2021, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Os semáforos do Município de Linhares deverão receber sensores sonoro que
aumentem em até 50% (cinquenta) por cento o tempo de travessia dos idoso; grávidas;
autistas; deficientes físicos e visuais; pessoas com dificuldade de mobilidade por obesidade. ”
Plenário Joaquim Calmon, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e um.
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