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materia nº 252/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 252 / 2021
Date 2021-04-30
EmentaREVITALIZAÇÃO DE BANHEIROS E DO LAGO ARTIFICIAL DA PRAÇA 22 DE AGOSTO
native_id12587

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-19 Enviado para arquivamento — ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 1038/2021, RECEBIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL NO DIA 19/05/2021.
2021-04-30 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LINHARES/ES
GAB18/AFGR
INDICAÇÃO Nº: 090/2021
ALYSSON F. G. REIS, autoridade representante do poder legislativo municipal, 
com cátedra neste palácio legislativo, vem por meio deste, mui respeitosamente 
perante vossa conspícua magnificência, apresentar a seguinte Proposição:
INDICAÇÃO
REVITALIZAÇÃO DE BANHEIROS E DO LAGO 
ARTIFICIAL DA PRAÇA 22 DE AGOSTO
Alicerçado no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema 
necessidade social e oriunda de astronômico clamor popular.
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PROPOSIÇÃO
Mediante a extrema necessidade que o objeto nuclear gerador desta Proposição 
apresenta, esta autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação:
 REVITALIZAÇÃO DE BANHEIRO E LAGO ARTIFICIAL DA PRAÇA 22 
DE AGOSTO;
Nestes termos,
solicito vosso deferimento, honorífico presidente.
Linhares/ES, 30 de Abril de 2021.
ALYSSON F. G. REIS
VEREADOR
*Nota: Segue anexo apensado constando JUSTIFICATIVA da presente 
Proposição, bem como IMAGENS do local da demanda. Ambos a serem 
enviadas à respectiva autoridade administrativa competente. 
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ANEXO
 
JUSTIFICATIVA
A praça 22 de Agosto, é um importante se não o mais importante marco histórico 
de nossa cidade, pois foi ao seu entorno que por volta do ano de 1800 o povoado 
de Linhares se desenvolveu guardando até hoje seu traçado original1. 
É fato ainda que a importância dessa praça vai além do contesto histórico sendo 
também um importante ponto turístico de nosso município, frequentado por 
moradores de todo o município e turistas, além de abrigar a Biblioteca Pública 
Municipal o Centro Cultural Nice Avanza bem como a SERLIHGES – Seccional 
Regional de Linhares do Instituto Histórico e Geografico do Esp. Santo.
Contudo, apesar de ser a mais importante praça da cidade e de ter sido 
reformada e remodelada a poucos anos, vem sofrendo com a falta de 
manutenção conforme podemos observar nas fotografias em anexo.
Pontualmente vê-se que os banheiros que servem os frequentadores da praça 
encontram-se deteriorados em estado precário de funcionamento com 
1
https://linhares.es.gov.br/historia/#:~:text=Funda%C3%A7%C3%A3o%20do%20Povoado%3A%20ano%
20de,31%20de%20dezembro%20de%201943.
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vazamentos, peças hidráulicas quebradas e estrutura inadequada aos 
frequentadores, além de estar sem a devida assepsia conforme constatado por 
esse vereador.
Outro problema é a falta de conservação do lago artificial que se transformou em 
um verdadeiro criatório de mosquitos da dengue, com água parada e com muito 
lodo no fundo merecendo também uma atenção especial por parte dessa 
municipalidade não só pelo aspecto paisagístico, mas por uma questão de saúde 
pública.
Assim, não se pode deixar que tão importante marco histórico, cultural e turístico 
de nosso município que deveria servir como cartão postal fique abandonado sem 
ter os devidos cuidados uma vez ser dever da administração pública municipal 
zelar pela conservação de bens públicos no âmbito de sua competência. 
IMAGENS
IMAGEM 1
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IMAGEM 2
IMAGEM 3
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IMAGEM 4
IMAGEM 5
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IMAGEM 6

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