materia nº 257/2021

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LINHARES/ES
GAB18/AFGR
INDICAÇÃO Nº: 093/2021
ALYSSON F. G. REIS, autoridade representante do poder legislativo municipal, 
com cátedra neste palácio legislativo, vem por meio deste, mui respeitosamente 
perante vossa conspícua magnificência, apresentar a seguinte proposição:
INDICAÇÃO
CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BOBBIO 
X RUA ARLINDO GAMA NO BAIRRO CANIVETE
Alicerçado no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema 
necessidade e oriunda do clamor popular.
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 PROPOSIÇÃO
Mediante a extrema necessidade que o objeto nuclear gerador desta proposição 
apresenta, esta autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação:
 Conserto de calçamento da Rua João Bobbio x Rua Arlindo Gama 
localizadas no bairro Canivete.
Nestes termos,
solicito vosso deferimento, honorífico presidente.
Linhares/ES, 03 de Maio de 2021.
ALYSSON F. G. REIS
VEREADOR
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ANEXO
 
JUSTIFICATIVA
Conforme podemos observar nas fotografias anexas a presente, podemos 
observar que o calçamento da Rua João Bobbio no cruzamento com a Rua 
Arlindo Gama, encontra-se bastante deteriorado demandando reparos por parte 
dessa municipalidade.
Na oportunidade ainda constatamos que existe um pequeno trecho sem 
pavimentação ou calçamento de aproximadamente uns 50 m (cinquenta metros) 
na Rua Arlindo Gama que traz alguns transtornos aos moradores devido a lama 
na época das chuvas e poeira na época de seca, razão pela qual razão pela qual 
também nos servimos da presente para indicar a essa municipalidade seja 
realizado o calçamento ou pavimentação do local haja visto ser uma peque na 
extensão.
Portanto, o tema dessa proposição é muito importante, uma vez que, por ela 
pretende-se auxiliar o Município de forma a apontar o problema para que possa 
ser sanado pela municipalidade o quanto antes, evitando assim percalços tanto 
para o cidadão quanto para a Administração municipal.
Assim é clarividente que, no estado em que se encontra, as referidas mazelas 
podem provocar os seguintes danos aos transeuntes: 
(a) Acidentes (exemplo: queda de motociclistas);
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(b) Incidentes (exemplo: danificação de veículos);
(c) danos à integridade física dos pedestres (exemplo: fratura no pé/perna”). 
Em especial, de crianças;
(d) outros.
Nesse sentido o Art. 1º, Inciso III da Carta Magna estabelece ser dever do poder 
público proporcionar vias de qualidade aos seus munícipes. Visto esta indubium 
veritas frente a irrepreensível necessidade de conserto da cavidade formada na 
via, esta autoridade legislativa requer a essa municipalidade que atenda nossa 
singela Indicação. 
IMAGENS
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