materia nº 548/2021

PREFEITURA DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OFÍCIO Nº 01043/2021/SEME
Linhares - ES, 30 de abril de 2021
Ao Senhor
ROQUE CHILE DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Linhares/ES
Assunto: OF./GAB./PRES./C.M.L/Nº 0733/2021 — Protocolo nº 001886/2021
Senhor Presidente,
Em respeito e atenção ao ofício supramencionado, informamos que o Município
instaurou procedimento licitatório sob nº 5428/2021, o qual possibilitará a contratação de
empresa especializada em assinatura mensal de linha de dados, com franquia mínima de 10GB,
com fornecimento de tablet e SIM CARDs, visando ampliar a forma de acesso à
complementação dos estudos para os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública
municipal de ensino, frente ao período da pandemia do COVID-19 e período pós-pandemia.
Quanto à aquisição de notebooks, informamos que o Município ainda está em
fase de planejamento da referida compra, buscando a melhor forma de adquirir ou contratar
mais equipamentos, necessários para aparelhar as escolas da rede pública municipal de ensino.
Isso porque, embora a Secretaria Municipal de Educação tenha se empenhado
para realizar compras e contratações planejadas e que garantam o interesse público, estamos
enfrentando muitas dificuldades para que os fornecedores consigam entregar os objetos no
prazo e com o preço inicialmente pactuado, em decorrência da alta elevação de preços após a
realização dos certames em virtude da pandemia do COVID-19.
nyradu
Avenida Presidente Costa e Silva, nº 155 - Novo Horizonte — Telefone: (27)3372-1917
CEP 29902-120 - Linhares — ES
PREFEITURA DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Esse cenário tem gerado uma avalanche de pedidos de prorrogação de prazo e
de reequilíbrio econômico-financeiro, comprometendo as ações desempenhadas pela
Secretaria.
A título de exemplo, podemos mencionar a compra de mais 80 (oitenta)
computadores, que ainda não foram entregues as escolas em razão de um pedido de
prorrogação de prazo e reequilíbrio de preço do fornecedor dos monitores.
De qualquer modo, ressaltamos que o Município já disponibilizou mais 53
(cinquenta e três) computadores nas escolas da rede pública municipal.
Respeitosamente,
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 015/2017
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