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PREFEITURA DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OFÍCIO Nº 01044/2021/SEME
Linhares - ES, 30 de abril de 2021
Ao Senhor
ROQUE CHILE DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Linhares/ES
Assunto: OF./GAB./PRES./C.M.L/Nº 0445/2021 - Protocolo nº 001094/2021
Senhor Presidente,
Em respeito e atenção ao ofício supramencionado, informamos que o Município
busca garantir mobilidade aos estudantes, sobretudo, nesse período de pandemia (COVID-19)
em que a Educação, diante de seu papel fundamental no desenvolvimento das crianças e
adolescentes, também foi chamada a se inovar com metodologias inovadoras (aulas online,
remotas, à distância) que possam garantir o ensino e a aprendizagem com segurança e
qualidade.
Assim, a Secretaria Municipal de Educação instaurou o procedimento licitatório
sob nº 5428/2021, o qual possibilitará a contratação de empresa especializada em assinatura
mensal de linha de dados, com franquia mínima de 10GB, com fornecimento de tablet e SIM
CARDS, visa ampliar a forma de acesso à complementação dos estudos para os alunos do 9º ano
do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino.
Em tempo, registramos que a referida contratação será para atender
inicialmente os alunos do 9º ano, cuja escolha se deu em razão da recomendação contida no
Parecer CNE/CP Nº 11/2020, qual seja, os alunos em final de etapa do Ensino Fundamental (9º
ano) necessitam de programas específicos que garantam que os conteúdos estruturantes ou
essenciais sejam contemplados para que eles possam prosseguir nas etapas posteriores.
Posteriormente, o Município ampliará o fornecimento dos tablets para as demais séries.
Avenida Presidente Costa e Silva, nº 155 - Novo Horizonte — Telefone: (27)3372-1917
CEP 29902-120 - Linhares — ES
PREFEITURA DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Quanto à solicitação de ampliação da rede de internet na EMEF José Modeneze,
informamos que além da internet disponibilizada na escola pelo Município, a referida unidade
escolar participa do Programa Educação Conectada do Governo Federal, com repasses anuais
para custear a assinatura de internet e compra de equipamentos de melhoria.
No último repasse, a escola recebeu o valor de R$ 3.892,00 (três mil oitocentos e
noventa e dois reais), sendo R$ 2.280,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) para custeio da
internet e R$ 1.612,00 (um mil seiscentos e doze reais) para compra de equipamentos de
melhoria.
Respeitosamente,
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 015/2017
Avenida Presidente Costa e Silva, nº 155 - Novo Horizonte — Telefone: (27)3372-1917
CEP 29902-120 - Linhares — ES
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