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DELE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Ofício nº 123/2021/SEMAM
Linhares — ES, 06 de maio de 2021.
Roque Chile
Presidente da Câmara Municipal
Linhares/ES
Requerimento Nº 116/2021 — Protocolo CML nº 2741/2021
Senhor Presidente,
l. Em atenção ao documento supramencionado, encaminhamos a V. Ex.? cópia de Ofício
nº 122/2021/SEMAM, enviado à SEMOS, com as orientações para dar entrada no
Procedimento Administrativo, necessário para a execução da atividade de acordo com a
Legislação vigente.
3. Ressaltamos que demanda dessa natureza deverão ser encaminhadas diretamente à pasta
executora do serviço.
2. Colocamos à disposição, para os esclarecimentos que se fizerem necessários através do
Departamento de Recursos Naturais desta SEMAM.
Respeitosamente,
Secretário Municipal de M Ynbi Recursos Hídricos Naturais - interino
Rua Rufino de Carvalho, 1200, Centro, Linhares - ES - CEP 29900-222 - Telefones (27) 3372-2067 /
(27)98115-1454 / E-mail: semamlinhares.es.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Ofício nº 122/2021/SEMAM
Linhares — ES, 06 de maio de 2021.
João Cleber Bianchi
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Linhares/ES
Senhor Secretário,
1. Em atenção ao Requerimento nº 116/2021, protocolo nº 2741- CML, do Gabinete do
Vereador Roque Chile de Souza, encaminhamos a V. S.º a presente demanda, e informamos
que para a realização da atividade requerida, é necessário apresentar junto à SEMAM a
solicitação de uma MANIFESTAÇÃO MUNICIPAL PARA LIMPEZA DO CORPO
HÍDRICO, conforme detalhado na IN nº 05/2020/SEMAM, em atendimento à IN do TEMA nº
07/2016.
PA Informamos ainda que a referida solicitação é primordial para realização da atividade, e
deve vir acompanhada de formulário (anexo) devidamente preenchido.
3. Colocamos à disposição, para os esclarecimentos que se fizerem necessários através do
Departamento de Recursos Naturais desta SEMAM.
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Retursos Hídricos Naturais - interino
Atenciosamente,
WNCB.
Rua Rufino de Carvalho, 1200, Centro, Linhares - ES - CEP 29900-222 - Telefones (27) 3372-2067 /
(27)98115-1454 / E-mail: semamQlinhares.es.gov.br
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