materia nº 268/2021

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LINHARES/ES
GAB18/AFGR
INDICAÇÃO Nº: 099/2021
ALYSSON F. G. REIS, autoridade representante do poder legislativo municipal, 
com cátedra neste palácio legislativo, vem por meio deste, mui respeitosamente 
perante vossa conspícua magnificência, apresentar a seguinte proposição:
INDICAÇÃO
LIMPEZA E ROÇAGEM DE MARGEM DA 
RODOVIA DALMASIO JOSÉ QUE LIGA BR 101 
AO DISTRITO DO FARIAS
Alicerçado no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema 
necessidade e oriunda de astronômico clamor popular.
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 PROPOSIÇÃO
Mediante a extrema necessidade que o objeto nuclear gerador desta Proposição 
apresenta, esta autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação:
 LIMPEZA E ROÇAGEM de margem da rodovia Dalmasio José, que liga 
BR 101 ao distrito do Farias.
Nestes termos,
solicito vosso deferimento, honorífico presidente.
Linhares/ES, 07 de Maio de 2021.
ALYSSON F. G. REIS
VEREADOR
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ANEXO
 
JUSTIFICATIVA
Conforme podemos verificar nas fotografias anexas, há um grande acumulo de
mato, folhas e galhos de árvores acumulados as margens da referida rodovia. 
E devido a esse acumulo as calhas situadas as margens do pavimento asfáltico 
estão obstruídas impedindo assim, que haja o correto escoamento das águas 
pluviais que acabam correndo para a faixa de rolamento o que potencializa o 
risco de aquaplanagem aos transeuntes.
É sabido de todos, que é dever do poder público zelar pelas vias e logradouros 
públicos e as margens da rodovia encontram-se repletas de vegetação (mato) e 
muita sujeira, sendo assim, em respeito à envergadura a mandamento 
constitucional positivado no caput do Art. 6º da Constituição Federal,1 esta 
autoridade legislativa local, vem mui respeitosamente à presença de vossa, 
requerer atendimento a esta Proposição indicativa. 
 
1 Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o 
transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a 
assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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IMAGENS
IMAGEM 1
Calha obstruída 
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IMAGEM 2
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IMAGEM 3