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OF. 1092/2021 — SEMOS
Linhares/ES, 11 de Maio de 2021.
À Sua Excelência o Senhor
Roque Chile de Souza
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta ao OF./GAB./PRES./CML Nº. 875/2021 - Referência nº.
2297/2021.
Excelentíssimo Presidente da Câmara,
Em atenção ao expediente acima referenciado, no qual se requer em nome
do Vereador Francisco Tarcisio Silva construção de calçada e reparos na Rua
Monsenhor Pedrinha, no trecho de acesso a Ponte do Araçá para tráfego de
pedestres e ciclistas, vimos por meio deste, informar que a via em questão é
de fluxo intenso de veículos automotores, assim, orienta-se a utilização da
ciclovia existente na Rua Augusto de Carvalho, paralela a Rua Monsenhor
Pedrinha.
De acordo com a Lei Complementar 2316/2006 a construção e conservação
do passeio, na testada de cada imóvel, cabe ao responsável ou proprietário,
assim, estaremos encaminhando equipe de fiscalização de obras particulares
e posturas ao local.
Desde já agradecemos a atenção e, colocamo-nos a disposição, para os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
JOÃO CLEBER BIANCHI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
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