Palácio Legislativo " Antenor Elias”
CHAVE Nº:
REQUERIMENTO Nº: 60/2021
THEREZINHA VERGNA VIEIRA, Vereadora com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem
respeitosamente REQUERER, que após ouvido o Plenário, seja encaminhada ao
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Requerimento solicitando o que
segue:
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS VÁRIAS
ÁRVORES MORTAS, QUE SE ENCONTRAM NA
AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ (ENTRE O TREVO
DA MECÂNICA DO TREVO E O TREVO DO BNH),
CONFORME DEMONSTRAM AS FOTOS EM ANEXO,
ASSIM COMO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO
IMEDIATA POR NOVAS ÁRVORES NO LOCAL.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que, em visita ao local, esta Vereadora pode verificar a
existência de várias árvores mortas no local supramencionado.
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias
CONSIDERANDO que, as árvores trazem benefícios significativos às pessoas e
às cidades, mas quando mortas, correm o risco de cair, e podem machucar pessoas,
animais ou causar danos a propriedades.
CONSIDERANDO que, caso cause danos à alguém, isso pode imputar alguma
responsabilidade legal para o proprietário ou poder público, responsável pela árvore.
CONSIDERANDO que, as árvores localizadas em calçadas, praças e canteiros
centrais são de responsabilidade do poder público, ou seja, prefeituras.
REQUEREMOS à esta Nobre Mesa Julgadora, que após ouvido o Plenário,
dispensadas as demais formalidades de praxe, seja oficiado o Secretário Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, para que este atenda ao pedido supra, sendo essa a razão
do presente Requerimento, pelo qual pleiteio a APROVAÇÃO.
Termos em que,
pede deferimento.
Linhares/ES, 11 de maio de 2021.
THEREZINHA VERGNA VIEIRA
VEREADORA — REDE
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
11 de mai de 2021 03:40:03
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2929 Avenida Prefeito Samúel-Bátista:Cruz
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