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materia nº 286/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 286 / 2021
Date 2021-05-18
EmentaMANUTENÇÃO. BUEIROS. INSTALAÇÃO. LUMINÁRIAS EM POSTES. AVENIDA COLATINA. BAIRRO AVISO. ALTURA DO NÚMERO 641.
native_id13041

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-01 Enviado para arquivamento — ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 1186/2021, RECEBIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL NO DIA 31/05/2021.
2021-05-18 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LINHARES/ES 
GAB18/AFGR 
INDICAÇÃO Nº: 103/2021 
ALYSSON F. G. REIS, autoridade representante do poder legislativo municipal, 
com cátedra neste palácio legislativo, vem por meio deste, mui respeitosamente 
perante vossa conspícua magnificência, apresentar a seguinte proposição: 
INDICAÇÃO 
MANUTENÇÃO NOS BUEIROS C/C INSTALAÇÃO DE 
LUMINÁRIAS EM POSTES JÁ EXISTENTES NA 
AVENIDA COLATINA – BAIRRO AVISO - ALTURA DO 
NUMERO 641 
Alicerçado no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema 
necessidade e oriunda de astronômico clamor popular. 
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 PROPOSIÇÃO 
Mediante a extrema necessidade que o objeto nuclear gerador desta Proposição 
apresenta, esta autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação: 
 MANUTENÇÃO NOS BUEIROS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS 
EM POSTES já existentes na avenida Colatina, bairro Aviso, altura do 
número 641. 
Nestes termos, 
solicito vosso deferimento, honorífico presidente. 
Linhares/ES, 17 de maio de 2021. 
ALYSSON F. G. REIS 
VEREADOR
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ANEXO 
 
JUSTIFICATIVA 
Em visita feita por esse gabinete ao local supracitado, devido ao clamor de 
moradores do local, podemos observar por fotos anexadas a esse documento 
que bueiros existentes naquele local estão com suas tampas quebradas, as 
caixas de coleta destruídas precisando ser refeita, além de estarem na via, 
podendo causar acidentes e trazer prejuízos as pessoas que ali trafegam. 
É sabido de todos, que é dever do poder público zelar pelas vias públicas. Sendo 
assim, eminente autoridade pública, em respeito à envergadura a mandamento 
constitucional esculpido no Art. 6º da Constituição Federal,1 esta autoridade 
legislativa local, vem mui respeitosamente à presença de vossa augusta 
senhoria, requerer atendimento a esta Proposição indicativa. 
Bem como os postes que já existem naquele local, somente a espera de receber 
a luminária, moradores se queixam da escuridão, que traz desconforto e 
insegurança para eles e para as pessoas que passam pelo local. Crianças, 
idosos (principalmente) são os mais prejudicados pela falta de visão que traz 
também insegurança. 
Dessarte, renomada autoridade gestora, para que os cidadãos do bairro 
usufruam da via com a máxima segurança e, também para evitar percalços no 
porvir à própria administração pública, esta autoridade legislativa municipal vem 
respeitosa e encarecidamente, solicitar o atendimento a esta Proposição, em sua 
espécie Indicação. 
 
1 Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o 
transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a 
assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 
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IMAGENS 
IMAGEM 1 
IMAGEM 2 
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 IMAGEM 3 

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