materia nº 742/2021

3 TRIBUNAL DE CONTAS DO
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Ofício 00814/2021-8
Produzido em fase anterior ao julgamento
Processo: 01405/2020-7
Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria
Descrição complementar: Ofício Circular a todos os Presidentes de Câmaras
Criação: 12/03/2021 14:40
Origem: SGsS - Secretaria-Geral das Sessões
Assunto: Processo TC 01405/2020-7 - OFÍCIO CIRCULAR
Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Em atendimento ao item 1.3 da Decisão 510/2021-1, prolatada no processo TC 1405/2020-7,
que trata de Auditoria Operacional prevista no Plano Anual de Controle Externo 2020,
item 12.1.1 Educação, Fiscalização, Educação Básica: “Realizar a primeira etapa
(planejamento) da fiscalização na educação básica nos 78 municípios e no Estado do
realizado no processo TC 3330/2019”, fica Vossa Excelência notificada do teor da
Manifestação Técnica 3532/2020-5 (Documento/Evento 11).
Caso haja Comissão de Educação nessa Câmara Municipal, Vossa Excelência deverá
cientificar ainda o seu Presidente, para as devidas providências,
Acompanham este ofício cópias da Decisão 510/2021-1 e da Manifestação Técnica
3532/2020-5.
Atenciosamente,
(assinado eletrônicamente)
ODILSON SOUZA BARBOSA JÚNIOR
Secretário Geral das Sessões
(Por delegação - Portaria nº 021/2011)
Assinado digitalmente. Conferência em www.tcees.tc.br Identificador: 4AD91-40343-014BB
. ES, atualizando e ampliando. a coleta e análise dos dados apurados no levantamento
DE OLIVEIRA KAIZER
APARECIDA BARCELLOS
12/03/2021 14:40
Assinado por
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ABERTURA: 17/05/2021 - 08:53:34
REQUERENTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESP. SANTO
DESTINO: PROCURADORIA
ASSUNTO: OFICIO
DESCRIÇÃO:OFÍCIO 00814/2021-8. PROCESSO: 01405/2020-7 - OFÍCIO
CIRCULAR,
TRIBUNAL DE CONTAS DO
” ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Anexo 01502/2021-9
Produzido em fase anterior ao julgamento
Processo: 01405/2020-7
Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria
Descrição complementar: Linhares
Criação: 06/04/2021 13:45
Origem: NEDUC - Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas
Públicas Educação
nferência em www.tcees.tc.br Identificador: 2876F-4F359-SE453
Assinado digitalmente.
PAULA RODRIGUES
06/04/2021 13:59
Assinado por
SABRA
Produzido em fase anterior ao julgamento
N TRIBUNAL DE CONTAS DO Ls ..
DS dp tres nrcomço, Relatório Individual
Em conformidade com o item 1.3 da Decisão 510/2021-1, o presente relatório individualizado apresenta os dados
levantados a título de planejamento do Processo TC 1405/2020, organizados por rede municipal de ensino, e deve ser lido
em conjunto com a Manifestação Técnica 3532/2020-5.
Linhares
1. Indicadores Educacionais
INDICADOR SRA asi
2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2049 | 2015 | 2046 | 2017 | 2018 | 2019
Ideb 54 - 5,5 - 57 46 - 4,6 - 5,0
Saeb Português 53% - 56% - 57% 37% - 43% - 45%
Saeb Matemática 40% - 46% - 50% 21% - 23% - 28%
TAMAS [ 2025 | 2096 | 2017 | 2018 | 2019
Abandono 0,5% 04% 04% 04% 0,3%
Distorção idade-série 20,3% 20,6% 20,2% 19,6% 18,9%
2. Escolas, vagas e matrículas
Urbanas
Escolas 34 61
Matrículas 1.173 24.667
Quilombolas
Escolas 3 0 0
VAGAS E MATRÍCULAS | Edue Infantil .
Vagas | Matric.| Vagas | Matric| Vagas | Matric
Regular 9.292 8.100 18.397 10.479 6.059 6.059
Multisseriado 500 192 817 561 (o) (o)
ENSINO EM TEMPO Educ infantil
INTEGRAL Matric %
Regular 449 % 0 0% (o) 0%
Multisseriado 0 0% 0 0% 0 0%
TAXA DE OCUPAÇÃO Educinfantil Fund Al
Regular 92% 57% 100%
Multisseriado 38% 69% 0%
EDHCAÇÃO ESPECIAL RS
|
oc digitalmente. Conferência em wuy.tcees.tc.br Identificador: 9876F-4F359-9E453
Produzido em fase anterior ao julgamento
UNAI NTAS DO 2a aa
ESTADO DO ESMÍNTO SANTO Relatório Individual
3. Infraestrutura
VALOR ITEM
1.355,9 Área média do prédio escolar (m?)
9.999,0 Área da maior escola (m?)
70,0 Área da menor escola (m?)
7,5 Quantidade média de salas de aula
O
0% Escolas com planta baixa na secretaria
67% Escolas com planta baixa atualizada
32% Escolas com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
——— [O
52% Escolas com estado de conservação do prédio BOM
48% Escolas com estado de conservação do prédio MEDIANO
0% Escolas com estado de conservação do prédio RUIM
2
99% Salas de aula com ventiladores
0% Escolas sem sanitários internos
56% Escolas com sala de professores
-— -6%-----Escolas-com laboratório de informática ou-similar- - " id =
3% Escolas com laboratório de ciências
0% Escolas com biblioteca
42% Escolas com recursos pedagógicos audiovisuais
0% Escolas com internet para uso pedagógico
8% Escolas adequadas ao atendimento à educação especial
e a sa aaa a ape
11% Escolas com segurança pessoal
1% Escolas com segurança patrimonial
9% Escolas com estrutura de combate e prevenção de incêndios
DDD
99% Escolas com cozinha
56% Escolas com refeitório
—
81% Escolas com fornecimento de água pela concessionária da rede
100% | Escolas com fornecimento de energia elétrica pela concessionária
65% Escolas ligadas à rede pública de esgoto
TT
Paula Rodrigues Sabra Bruno Fardin Faé
Auditora de Controle Externo Auditor de Controle Externo
Mat. 203595 Mat. 203537
Lo
Assinado digitalmente. Conferência em
tcees.tc.br Identificad=r: 5576F-4F3553-9E453