materia nº 8/2018

GABINETE DO VEREADOR JEAN MENEZES
PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO
ESCOLAR.
Art. 1º - O Programa Turismo Escolar consiste em atividades de
turismo para alunos, pais de alunos e profissionais de educação da rede municipal
de ensino, com o objetivo de enriquecimento cultural dos alunos.
Art. 2º - As atividades de turismo escolar serão organizadas pelas
escolas municipais, e custeadas pelo município.
Art. 3º - As atividades de turismo de que trata esta lei consistem
em visitas aos museus, monumentos, bibliotecas, universidades, órgãos públicos,
praças, parques, reservas ecológicas, ruas e bairros históricos do Município de
Linhares, com caráter histórico, cultural e educativo
Art. 4º - O Poder Executivo adotará os procedimentos necessários
para a implantação e execução do programa de turismo escolar, disponibilizando
transporte e alimentação.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Linhares/ES, 06 de fevereiro de 2018.
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa criar o Programa de Turismo Escolar, com o objetivo de
oportunizar aos alunos da Rede Municipal de Educação de Linhares o aprendizado
histórico e cultural do nosso município.
Desta forma, a presente proposição objetiva a educação fora das salas de aula,
possibilitando que os alunos aprendem mais sobre a história de nosso município,
rompendo as barreiras da sala de aula.
Para a viabilidade dessa proposta, venho aos Nobres Pares solicitar apoio para a
aprovação do projeto.
Linhares/ES, 06 de fevereiro de 2018.
DE MENEZES
v Geãor - PRB
e
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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