materia nº 814/2021

Camara Municipal de Linhanes
g fz. a R " ces. H
Palácio Legislativa Antenov Elias
Gabinete Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Vereador ROQUE CHILE DE SOUZA
OF/GAB/PRES/ N 038/2021.
SOLICITA PROSSEGUIMENTO DE TRÂMITE AO PLC
7/2021 REFERENTE AO PROCESSO 2825/2021
QUE ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE
ACORDO COMO RESULTADO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2021.
O presente ofício tem por finalidade solicitar a tramitação nessa Casa de
Leis do Projeto de Lei Complementar nº 7/2021, que altera o PDM - Plano Diretor
Municipal no que diz respeito à Mobilidade Urbana, como resultado da Audiência
Pública realizada no dia 19 de maio de 2021 de forma remota, com participação
de ciclistas tradicionais no município, comerciante e atletas da modalidade.
A audiência foi requerida e conduzida pelo Presidente desta Casa o
Vereador Roque Chile de Souza, iniciando às 18 horas dando as boas-vindas
aos convidados e público em geral. O Vereador leu a proposta de Emenda
sugerida (PLC 7/2021), explicou os pontos à serem alterados no PDM, e em
seguida abriu para os convidados colocarem suas contribuições como usuários
diários das ruas e avenidas da cidade como atletas e/ou do dia a dia comum,
cada convidado teve o prazo de 15 minutos e todos corroboraram para que o
PLC acima descrito fosse aprovado e as alterações implementadas em nossa
cidade.
A população em geral também teve voz através das mídias sociais, onde
puderam interagir ao vivo com o Proponente Vereador Roque Chile, que ao final
das falas dos convidados respondeu todas as dúvidas que surgiram quanto ao
PLC em questão que teve seu mérito aprovado pelo público de maneira unânime.
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Cama Municipal de Linhares
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Palácio Legislativa "Antenor Elias
Segue anexo ao presente ofício cópia audiovisual da Audiência Pública,
que corrobora com a tramitação e aprovação do PLC supra, portanto se faz
necessário sua tramitação uma vez que melhorar a mobilidade urbana é um
anseio da sociedade como um todo, e como Linhares é uma planície e com ruas
largas e planejadas, o uso de bicicletas se torna indispensável, portanto
necessário e pertinente o PLC em questão.
Ante o exposto, solicitamos que o PLC 7/2021 possa tramitar na
Procuradoria e nas comissões permanentes desta Casa de Leis e siga para
apreciação e deliberação do Plenário e possível aprovação, para que possamos
cada vez mais ter uma cidade sustentável, saudável e com o trânsito mais
seguro. |
Plenário Joaquim Calmon 24 de maio de 2021.
Roque Chil “Souza — PSDB
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