materia nº 1232/2021

Palácio Legislativo " Antenor Elias"
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LINHARES - ES.
REQUERIMENTO - GAB/15 Nº074/2021
EGMAR SOUZA MATIAS, vereador com assento nessa casa de
leis, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, REQUERER
a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação
e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo e seus pares, para que providencie junto a secretaria
competente a limpeza nas redondezas da nascente de água, que está
localizada na avenida Cerejeira no bairro Planalto.
JUSTIFICATIVA
Em visita da nossa equipe ao bairro Planalto, acompanhando mais
de perto as necessidades dos munícipes, com objetivo de tornar o
município mais forte e ativo, presenciamos uma nascente que se encontra
sufocada pelo acúmulo de lixo existente nas proximidades.
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
Considerando que a Constituição Federal em seu artigo 225
preconiza que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, e no mesmo dispositivo legal impõe ao poder público o dever
de defender e preservá-lo para as presentes e futuras gerações,
apontamos a necessidade de intervenção a ser adotada pela secretaria
competente.
Vale ressaltar que a referida nascente se encontra ao lado da rede
de tratamento de esgoto SAAE, e para comprovar a referida solicitação
segue abaixo as fotos que evidenciam a real necessidade do pedido onde
peço que seja atendida a solicitação.
Linhares 09 de junho de 2021.
Vereador-PSC
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenov Elias”
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