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LINHARES
OF/SAAE-LIN Nº 230/2021
Linhares-ES, 8 de junho de 2021.
Ao Senhor Vereador
WELLINGTON VIZENTINI
Câmara Municipal de Linhares
Avenida José Tech, nº 1021 - Centro
CEP: 29.900-220 — Linhares/ES
Assunto: Resultado de licitação - Processo SAAELIN nº 649/2021.
Senhor Vereador,
Em atenção à solicitação encaminhada através de e-mail a respeito da contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto de reservatório de água tratada no
Bairro Canivete, informamos que foi aberto Processo Administrativo nº 220/2021 - Tomada
de Preços nº 01/2021, que ainda se encontra em andamento.
Estamos encaminhando cópias de todas as atas das reuniões que aconteceram até o
momento, para entendimento do nobre vereador.
Informamos ainda que a Ata 5, abre-se prazo para contrarrazões até o dia 21/06/2021.
Atenciosamente.
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WALDINEY CARLOS SIQUEIRA
Diretor Geral
Mat. 217
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VA Av. Barra de São Francisco, 1137, Colina, Linhares-ES AS (27) 2103-1311 a saaelinhares.com.br
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ATA 01 - ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
PROCESSO Nº 220/2021
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-
se a Comissão Permanente de Licitação, composta por José Elias da Conceição
(Presidente), Adilson Antonio Gonçalves, Caio Cesar Duque Gama, Maria Aparecida
Pasolini Peres e Patrick Rodrigues Oliveira (Membros), designada pela Portaria SAAE-LIN
nº 09/2021, de 14 de janeiro de 2021, para realizar os procedimentos referentes à abertura
da Tomada de Preços nº 01/2021, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de
Pequeno Porte (EPP), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa
especializada na de projeto de reservatório de água tratada no bairro Canivete,
através do Processo Administrativo nº 220/2021. O Edital teve sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Espírito Santo em trinta de março de dois mil e vinte e um, com
retificação publicada em dezoito de março de 2021. Participam do certame as empresas
EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA ME, representada pelo senhor Pedro Paulo Soares
Barbosa, MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, representada pelo senhor
Thiago Bruneli pessoa, EA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, representada pelo
senhor Luiz Albino dos Santos Bell, e AMÉRICA LATINA ENGENHARIA EIRELI ME, que
não tem representante. Registra-se que senhora Aline Silva Santos participa como ouvinte.
O Presidente da CPL concedeu a oportunidade para os apontamentos relativos aos
documentos de representação, o que não houve. Foram abertos os Envelopes nº 1 —
Habilitação, sendo, após verificação, novamente concedida a oportunidade para
apontamentos. O representante da empresa EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA ME
observou que a empresa AMÉRICA LATINA ENGENHARIA EIRELI ME não apresentou a
declaração descrita no item 4.8.1, letra “b”, e também apresentou a Proposta de Preços
dentro do Envelope de Habilitação. Observou, ainda, que as empresas MT SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, EA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP e
AMÉRICA LATINA ENGENHARIA EIRELI ME não apresentaram o atestado de elaboração
de projeto de reservatório de água tratada, conforme item 4. 2 do Anexo | — Projeto Básico.
O representante da empresa MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP
observou que a empresa EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA ME não atendeu ao item
2.1.1, que exige comprovação de objetivo social compatível com o objeto do certame, no
que tange ao serviço de sondagem, e também que não foi comprovada a prestação de
serviço de sondagem, descumprindo o item 4.6.6, alínea “a1”, subitem 02. Observou que a
empresa AMÉRICA LATINA ENGENHARIA EIRELI ME descumpriu o item 4.4, pois
apresentou o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2019, não sendo este o último
exercício social exigido, e não apresentou o aceite dos profissionais indicados, conforme
item 4.6.6, letra “a”. Observou, ainda, que a empresa EA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP descumpriu o item 4.4, pois apresentou o Balanço Patrimonial referente ao
exercício de 2019, não sendo este o último exercício social exigido. O representante da
empresa EA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP acompanha a observação do
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representante da empresa MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP sobre a
empresa EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA ME. O representante da empresa
EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA ME aduziu em sua defesa que o objeto social da
empesa relaciona serviço de engenharia como atividade principal, sendo que os serviços
geotécnicos apontados são englobados na atividade. Também declarou que a empresa
comprova a execução conforme a documentação apresentada, página 55, verso, item 1.2,
emitido pelo SAAE de Itabira-MG. O representante da empresa MT SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP aduziu em sua defesa que atendeu os requisitos
editalícios conforme publicação de errata em 18 de março de 2021 no Diário Oficial do
Estado do Espírito Santo. O representante da empresa EA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP aduziu em sua defesa que acompanha o que disse o representante da empresa
MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP e que entende que o Balanço
Patrimonial referente ao exercício de 2020 ainda não é exigido nesta data. As onze horas
e quinze minutos o Presidente da CPL suspendeu a sessão para análises técnicas e
diligências, dando-se por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, por mim,
Adilson Antonio Gonçalves, que após lida e achada conforme, segue devidamente assinada
pelos presentes.
José Elias da Conceição Adilson Antonio Gonçalves
Presidente Membro
Caio Cesar Duque Gama Maria Aparecida Pasolini Peres
Membro Membro
Patrick Rodrigues Oliveira Pedro Paulo Soares Barbosa
Membro Equilíbrio Engenharia Ltda ME
Thiago Bruneli Pessoa Luiz Albino dos Santos Bell
MT Soluções e Serviços Técnicos Ltda EPP EA Projetos e Construções Ltda EPP
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ATA 02 — TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
PROCESSO Nº 220/2021
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitação, composta por José Elias da Conceição (Presidente), Adilson Antonio
Gonçalves, Maria Aparecida Pasolini Peres e Patrick Rodrigues Oliveira (Membros), designada pela
Portaria SAAE-LIN nº 09/2021, de 14 de janeiro de 2021, para realizar os procedimentos referentes
à Tomada de Preços nº 01/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de
empresa especializada na elaboração de projeto de reservatório de água tratada no
bairro Canivete, através do Processo Administrativo nº 220/2021. Com base nos pareceres
técnico e jurídico, o Presidente da CPL declara INABILITADA a empresa AMÉRICA LATINA
ENGENHARIA EIRELI ME, por apresentar a Proposta de Preços dentro do Envelope 1
(Documentação de Habilitação) agindo em desconformidade com a lei e o Edital; dada a relevância
do sigilo da proposta até sua abertura. Ressalta-se que nos demais apontamentos não foram
verificadas inconformidades. O Presidente da CPL declara HABILITADAS as empresas
EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA ME; MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
EPP e EA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Abre-se prazo legal para interposição
de recursos e, se couber, contrarrazões. Às treze horas e trinta minutos deu-se por encerrada a
reunião, sendo lavrada a presente ata, que após lida e achada conforme, segue devidamente
assinada.
José Elias da Conceição Adilson Antônio Gonçalves
Presidente Membro
Maria Aparecida Pasolini Peres Patrick Rodrigues Oliveira
Membro Membro
O, Av. Barra de São Francisco, 1137, Colina, Linhares-ES &3 (27) 2103-1311 E saaelinhares.com.br
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ATA 03 —- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
PROCESSO Nº 220/2021
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação, composta por José Elias da Conceição (Presidente), Adilson
Antonio Gonçalves, Maria Aparecida Pasolini Peres e Patrick Rodrigues Oliveira (Membros),
designada pela Portaria SAAE-LIN nº 09/2021, de 14 de janeiro de 2021, para realizar os
procedimentos referentes à Tomada de Preços nº 01/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando
a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de reservatório de
água tratada no bairro Canivete, através do Processo Administrativo nº 220/2021. Após análise
do recurso apresentado pela empresa MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP
e da contrarrazão apresentada pela empresa EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA ME, o
Presidente da CPL mantém a decisão anterior, ou seja, declara INABILITADA a empresa
AMÉRICA LATINA ENGENHARIA EIRELI ME e HABILITADAS as empresas EQUILÍBRIO
ENGENHARIA LTDA ME; MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP e EA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Fica marcada para o dia 27/05/2021, às 09h00,
na sede deste SAAE, a reunião para abertura dos envelopes de Proposta de Preços. Às oito horas
e trinta minutos deu-se por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, por mim, Adilson
Antonio Gonçalves, que após lida e achada conforme, segue devidamente assinada pelos
presentes.
José Elias da Conceição Adilson Antônio Gonçalves
Presidente Membro
Maria Aparecida Pasolini Peres Patrick Rodrigues Oliveira
Membro Membro
O Av. Barra de São Francisco, 1137, Colina, Linhares-ES N (27) 2103-1311 ES saaelinhares.com.br
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ATA 04 — TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
PROCESSO Nº 220/2021
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-
se a Comissão Permanente de Licitação, composta por José Elias da Conceição
(Presidente), Adilson Antonio Gonçalves, Maria Aparecida Pasolini Peres e Patrick
Rodrigues Oliveira (Membros), designada pela Portaria SAAE-LIN nº 09/2021, de 14 de
janeiro de 2021, para realizar os procedimentos referentes à Tomada de Preços nº 01/2021,
exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada na elaboração de
projeto de reservatório de água tratada no bairro Canivete, através do Processo
Administrativo nº 220/2021. Registram-se a ausência do representante da empresa
EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA ME e à presença dos representantes das empresas MT
SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, senhor Thiago Bruneli pessoa, e EA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, senhor Luiz Albino dos Santos Bella. Foram
abertos os Envelopes nº 2 — Proposta de Preço, revelando os seguintes valores:
EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA ME - R$ 46.529,00 (quarenta e seis mile quinhentos
e vinte e nove reais); MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP - R$
57.794,37 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e sete
centavos); e EA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - R$ 40.729,00 (quarenta
mil setecentos e vinte e nove). As propostas foram analisadas e, então, foi concedia a
oportunidade de apontamentos, o que não houve. O representante da empresa MT
SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP observou que a empresa EQUILÍBRIO
ENGENHARIA LTDA ME apresentou composições para elaboração de projetos
incompatíveis com a realidade, pois não compôs no preço os custos operacionais, sendo
equipamentos e plotagens, logo esta empresa descumpriu o item 6.2, alínea b2, do Edital,
razão pela qual solicita a sua desclassificação. Observou ainda que a empresa EA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP não apresentou as composições de custos
unitários para cada serviço, a composição do BDI e o detalhamento de encargos sociais,
descumprindo, assim, o item 6.2, alínea b2, do Edital, razão pela qual solicita a sua
desclassificação. O representante da empresa EA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
EPP aduziu em sua defesa que as observações feitas pelo representante da empresa MT
SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP não podem ser consideradas em razão
de descumprimento do item 3.8 do Edital, no que diz respeito a não ter apresentado o
Contrato Social, conforme exigência para abertura do Envelope nº 2. Disse ainda que, o
mesmo motivo se aplica à empresa EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA ME, que não enviou
representante. O representante da empresa EA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
EPP entregou os documentos de representação para conferência da CPL. O representante
da empresa MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP informou que o seu
credenciamento consta nos autos deste certame. O Presidente da CPL suspendeu a
sessão para análise técnica das propostas. Às nove horas e cinquenta minutos, deu-se por
(o Av. Barra de São Francisco, 1137, Colina, Linhares-ES 3 (27) 2103-1311 o) saaelinhares.com.br
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encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, por mim, Adilson Antonio Gonçalves,
que após lida e achada conforme, segue devidamente assinada pelos presentes.
José Elias da Conceição Adilson Antônio Gonçalves
Presidente Membro
Maria Aparecida Pasolini Peres Patrick Rodrigues Oliveira
Membro Membro
Thiago Bruneli Pessoa Luiz Albino dos Santos Bella
MT Soluções e Serviços Técnicos Ltda EPP EA Projetos e Construções Ltda EPP
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(o Av. Barra de São Francisco, 1137, Colina, Linhares-ES es (27) 2103-1311 EEB saaelinhares.com.br
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PROCESSO Nº 220/2021
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação, composta por José Elias da Conceição (Presidente),
Adilson Antonio Gonçalves, Maria Aparecida Pasolini Peres e Patrick Rodrigues Oliveira
(Membros), designada pela Portaria SAAE-LIN nº 09/2021, de 14 de janeiro de 2021, para
realizar os procedimentos referentes à Tomada de Preços nº 01/2021, exclusiva para
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto
de reservatório de água tratada no bairro Canivete, através do Processo Administrativo
nº 220/2021. Após parecer técnico das propostas, considerando que a empresa EA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA não apresentou em sua proposta de preços, as
composições de custos unitários de todos os itens da planilha, sendo assim, fica
desclassificadas a empresa EA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, acerca das
demais empresas inexistiram observações, ficam classificadas as empresas EQUILÍBRIO
ENGENHARIA LTDA ME e MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP. O
Presidente da CPL declara VENCEDORA a empresa EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA
ME, no valor total de R$ 46.529,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais).
Abre-se prazo legal para interposição de recursos e, se couber, contrarrazões. Às treze
horas e trinta minutos, deu-se por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que
após lida e achada conforme, segue devidamente assinada pelos presentes.
José Elias da Conceição Adilson Antônio Gonçalves
Presidente Membro
Maria Aparecida Pasolini Peres Patrick Rodrigues Oliveira
Membro Membro
O) Av. Barra de São Francisco, 1137, Colina, Linhares-ES RS (27) 2103-1311 E saaelinhares.com.br
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