materia nº 330/2021

______________________________________________________________________
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LINHARES/ES
GAB18/AFGR
INDICAÇÃO Nº: 113/2021
ALYSSON F. G. REIS, autoridade representante do poder legislativo municipal, 
com cátedra neste palácio legislativo, vem por meio deste mui respeitosamente 
perante vossa conspícua magnificência, apresentar a seguinte proposição:
INDICAÇÃO
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE 
RUA JOSE ARMANI ALTURA DO NUMERO 1550 -
BAIRRO LINHARES V
Alicerçado no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema 
necessidade e oriunda de astronômico clamor popular.
______________________________________________________________________
 PROPOSIÇÃO
Mediante a extrema necessidade que o objeto nuclear gerador desta Proposição 
apresenta, esta autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação:
 INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na rua José Armani, 
altura do número 1.550, bairro Linhares V.
Nestes termos,
solicito vosso deferimento, honorífico presidente.
Linhares/ES, 09 de junho de 2021.
ALYSSON F. G. REIS
VEREADOR
______________________________________________________________________
ANEXO
 
JUSTIFICATIVA
Em respeito ao pedido dos moradores da rua Jose Armani e em especial ao 
pedido do Sr. Pr. Joas Eller, cidadão que pastoreia uma igreja naquela 
localidade, apresentou a nós essa indicação que hora documentamos através 
de fotos em apenso.
Bem sabemos que o citado bairro vem sendo alvo de melhorias nas vias de 
rodagem, trabalho que vem sendo efetuado por Vsa. Senhorias, que é de grande 
valia para a localidade. Mas pedimos uma atenção toda especial ao citado 
endereço, pois há uma grande movimentação de pessoas e foi nos dado ciência 
de um atropelamento já ocorrido, certo de que tal pedido já deve fazer parte de 
um cronograma, pedimos a gentileza de que seja providenciado um redutor de 
velocidade em caráter de URGÊNCIA para se evitar que vidas sejam ceifadas. 
Sabemos da competência e agilidade dessa secretaria em defender vidas e 
agradecemos pela atenção.
É também importante ressaltar, que nos moldes do Art. 24 do CTB – Código de 
Trânsito Brasileiro, é de inteira responsabilidade do município zelar pela boa 
sinalização dos logradouros públicos, para que no porvir não tenhamos 
imbróglios jurídicos envolvendo a Administração Pública e afetando o erário, 
temos que tomar a devida e indicada providência (acima descrita) de imediato a 
fim de evitarmos percalços futuros.1
 
1 PERROTO, Sérgio Luiz. Municipalização do trânsito: orientações básicas para a organização 
da estrutura municipal e a integração ao Sistema Nacional de Trânsito. Brasília: CNM, 2013.
______________________________________________________________________
IMAGENS
______________________________________________________________________