Palácio Legislativo "Antenor Elias
CHAVE Nº:
REQUERIMENTO Nº: 77/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES.
THEREZINHA VERGNA VIEIRA, Vereadora com assento nesta Egrégia Casa de Leis, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 128 do Regimento Interno
da Casa, vem respeitosamente REQUERER, que após ouvido o Plenário, seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Ilustríssimo Secretário
Municipal de Obras, Requerimento solicitando o que segue:
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRÚÍDA
UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE
RIO DO NORTE (DE BAIXO QUARTEL), PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que, em visita a comunidade de Rio do Norte (de Baixo
Quartel), esta Vereadora recebeu reinvindicação dos moradores, que lhe expuseram a
necessidade da comunidade possuir uma quadra poliesportiva, para pratica de esportes.
CONSIDERANDO que, a construção de uma quadra poliesportiva será de
grande valia para a comunidade, uma vez que incentivará o esporte, as atividades físicas
e recreativas entre todos os moradores, principalmente para as crianças da
comunidade.
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
CONSIDERANDO que, a localidade de Rio do Norte (de Baixo Quartel), fica
numa região demasiadamente distante da cidade, e as crianças e jovens do local ficam
sem ter ambiente adequado para realizar atividades recreativas e de lazer.
CONSIDERANDO que, houve aumento significativo no número de moradores
da referida região, e com isso vem a necessidade de propiciar meios, para que esta não
fique sujeita ao ócio e ao sedentarismo durante boa parte do tempo, o que pode
desencadear uma vulnerabilidade social, com o ingresso, cada vez mais cedo, em ações
e vícios prejudiciais à socialização e a saúde.
CONSIDERANDO que, o esporte e o lazer são direitos individuais e coletivos
constitucionalmente assegurados e que cabe ao Poder Público proporcionar condições
materiais suficientes para a efetivação dessa garantia.
CONSIDERANDO que, diante da necessidade apresentada, a construção deste
espaço esportivo trará muitos benefícios à população em geral, e proporcionará
condições propícias para práticas esportivas.
CONSIDERANDO que, a quadra poliesportiva é uma importante opção de lazer,
entretenimento e integração das comunidades, que promove o bem-estar, melhora a
qualidade de vida e fortalece a saúde das pessoas por meio da atividade física, sendo de
grande relevância o atendimento da presente solicitação por Vossa Excelência.
REQUEREMOS à esta Nobre Mesa Julgadora, que após ouvido o Plenário,
dispensadas as demais formalidades de praxe, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, e o Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, para que este atenda
ao pedido supra, sendo essa a razão do presente Requerimento, pelo qual pleiteio a
APROVAÇÃO.
Termos em que,
pede deferimento.
Linhares/ES, 15 de junho de 2021.
THEREZINHA VERGNA VIEIRA
VEREADORA — REDE
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51