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materia nº 958/2021

Tipo Ofício
Número / Ano 958 / 2021
Date 2021-06-15
EmentaSOLICITO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO MENSAL DE DESCARTE DE CARCAÇAS DE PNEUS VELHOS, ASSIM COMO FOI CRIADO E ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO O CALENDÁRIO MENSAL DE RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS.
native_id13655

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-25 Enviado para arquivamento — REQUERIMENTO LIDO NA SESSÃO DO DIA 21/06/2021.ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
2021-06-15 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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Camara Municipal de Linhares
- A 4 AE mad CE J. H
Palácio Legislativa Antenow Slias
Gabinete do vereador ROQUE CHILE DE SOUZA
OFÍCIO Nº. 106/2021
Linhares-ES, 14 de junho de 2021.
Ao
llustríssimo Senhor
Secretário: Fabricio Borghi Folli
Endereço: Avenida Rufino de Carvalho, 1200 - Centro
Telefones: Atendimento Geral - 3372-2067
E-mail: semam&!inhares.es.gov.br
Senhor Secretário,
Considerando que este Vereador recebeu a solicitação dos munícipes
e principalmente dos borracheiros deste município, no sentido de que seja CRIADO UM
CALENDÁRIO MENSAL de DESCARTE DE CARCAÇAS DE PNEUS VELHOS,
Considerando que conforme consta no Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos, de março de 2015, capítulo VI. Logística Reversa “onde são
obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos
produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza
urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e
comerciantes de: agrotóxicos, pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e
embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos
eletroeletrônicos e seus componentes”,
Considerando que já foi criado neste município e está em pleno
funcionamento o Calendário Mensal de Recolhimento de Entulhos;
Considerando que o descarte e a queima de pneus usados são
extremamente perigosos para a saúde do homem e principalmente prejudica em muito o meio
ambiente;
ANTE O EXPOSTO, solicito a Vossa Senhoria providências no sentido
de atender à solicitação supra.
Atenciosamente,
Vereador ROQUEZÉHILE DE SOUZA - PSDB
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Ay. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 25900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
ww ve camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51

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