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materia nº 1328/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 1328 / 2021
Date 2021-06-21
EmentaREQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REFORCE A FISCALIZAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUANTO À ADEQUAÇÃO AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, A FIM DE EVITAR A EMISSÃO DE RUIDOS ALÉM DO HORÁRIO PERMITIDO.
native_id13838

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-01 Enviado para arquivamento — ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N ° 1524/2021. RECEBIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL EM 01/07/2021.
2021-06-21 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
equerimento Gab. ACMS nº 079/2021 Linhares, 21 de junho de 2021
Ao:
Excelentíssimo Senhor
Roque Chile de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Assunto: Requer que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do departamento
responsável, reforce a fiscalização de um estabelecimento comercial quanto à adequação aos
horários de funcionamento, a fim de evitar a emissão de ruídos além do horário permitido.
CONSIDERANDO que o artigo 130, XII, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, estabelece
que o requerimento escrito que solicite “informações oficiais” será despachado imediatamente por
Vossa Excelência;
É o presente para requerer a Vossa Excelência que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
por meio do departamento responsável, o reforço da fiscalização de um estabelecimento comercial
localizado na Avenida Guaçuí 2347, bairro Shell, quanto à adequação aos horários de
funcionamento, a fim de evitar a emissão de ruídos além do horário permitido.
Na certeza de contar com sua colaboração,
Cordialmente,
Abalo Mo ba
Antônio Cesar Machado da Silva
VEREADOR PV
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51

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