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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VS /
Linhares, 23 de fevereiro de 2018.
Ofício nº 0328/2018.
Assunto: Resposta ao Ofício OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1215/2017.
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente,
Em atenção ao solicitado pela Câmara Municipal de Vereadores de Linhares-ES, por
meio do ofício supracitado, utilizamo-nos do presente para informar que a Secretaria
Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde firmaram o
Termo de Compromisso Municipal nº 03203204179, em 12/06/2016 acerca do
programa ministerial “Programa Saúde da Escola-PSE.
A finalidade é contribuir para a formação integral dos estudantes, por meio de ações
de prevenção, promoção e atenção à saúde, articuladas entre as equipes de Atenção
Básica e Educação, que também serão estendidas a toda comunidade escolar.
Uma dessas ações contempla o tema “Prevenção das violências e dos acidentes” que
abarcará a o tema proposto por esta Casa de Leis. Em anexo, segue o detalhamento
das ações e a comunicação às escolas da rede.
Certos de seu entendimento, agradecemos.
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Respeitosamente,
Processo Nº 000533/2018 ]
ABERTURA: 26/02/2018 - 14:20:33
DAMAS SD s REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI DESTINO: GABINETE- PRESIDENTE
Secretária Municipal de Educação ASSUNTO: ANALISE E PARECER
Decreto nº 015/2017 DESCRIÇÃO:OFICIO Nº 0328/2018 -
OFIGAB PR No 1215/2017 / FESTA cio
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador E j PROTOCOLISTA
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Linhares-ES
CEBEMOS
RE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº: 15/2018
Linhares/ES, 16 de janeiro de 2018
A ILMA Senhora
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LINHARES-ES
ASSUNTO: PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Senhora Secretária
Houve adesão entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria
Municipal de Educação de Linhares — ES, sob o termo de compromisso Municipal Nº
03203204179, em 12/06/2016, acerca do programa ministerial “Programa Saúde da
Escola- PSE”, definido pelo Decreto Nº 6.286, de 05 de dezembro de 2007.
A finalidade do programa é contribuir para a formação integral dos
estudantes, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde,
articuladas entre as equipes de Atenção Básica e Educação;
Está previsto nos termos do contrato de adesão, na Cláusula Quarta -
Atribuições e Responsabilidades, a formação do Grupo Condutor Intersetorial (GTI).
para promoção e articulação do programa com os projetos políticos-pedagógicos
das escolas envolvidas, bem como a definição de estratégias para as equipes da
Atenção Básica.
Atendendo o Termo de Compromisso Municipal, solicitamos a
presença da representante da Secretaria de Educação, Sr'GlaydesDenadai Carvalho,
à Q comparecer na reunião do 15/02/2017, às 13:30h, para formação inicial do GTI, que
será realizada nesta secretaria saúde.
Ressaltamos que em 'atendimento aos prazos para informação dos
dados do programa, no sistema E-suS AB, instituímos um cronograma (anexo), pa
otimização do tempo, haja vista a informação até Março/2018, dos cartões do SUS,
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEF 29900-192 - Linhares/ES - Tei.: 27 3272-6800 - Fax: 27 3372-6842
cada aluno participante. Vale acrescentar que nos encontros do GTI, o cronograma
poderá ser ajustado.
Solicitamos em prazo emergencial a parceria das escolas (Direção/
Coordenação) em receber as equipes de Saúde da Família/ PACS aderidas (anexo),
disponibilizando cópias do Cartão Nacional do SUS e Cademeta de Vacinação dos
alunos, em atendimento ao Documento Orientador de 11 de janeiro de 2017 (anexo).
Agradecemos e nos colocamos à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
LINHARES/ES
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tei.: 27 3272-6800 - Fax: 27 3372-6842
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MINISTÉRIO DA SAÚDE 3 8
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE —
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
TERMO DE COMPROMISSO MUNICIPAL
DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) - Nº 03203204179
Termo de Compromisso Municipal que firmam as Secretarias Municipais de Saúde e de
Educação do LINHARES, representadas pelos(as) seus Secretários (as) de Saúde e
Educação, para pactuar e formalizar as responsabilidades e metas inerentes à execução
do Programa Saúde na Escola, nos territórios de responsabilidades, objetivando o
desenvolvimento das ações de promoção e atenção à saúde e de prevenção das doenças
e agravos relacionados à saúde dos escolares, para recebimento de recursos financeiros
e materiais.
O Município de LINHARES, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, inscrita no CNPJ
sob o nº 10414835000141, e de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 27167410000188,
neste ato representado pelos seus Secretários de Saúde VALDIR MASSUCATTI,
CASADO, inscrito (a) no CPF sob o nº 57651973704 e Secretário de Educação MARIA
OLIMPIA DALVI RAMPINELLI, CASADO, inscrito (a) no CPF sob o nº 576546707583,
considerando o que dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e
205, as Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90, o Decreto nº 7.508/2011, e considerando o que
dispõe o Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o
Programa Saúde na Escola - PSE, celebram o presente Termo de Compromisso
Municipal/do Distrito Federal, formalizando as metas das ações de promoção e atenção à
saúde e de prevenção das doenças e agravos relacionados à saúde dos escolares da
Educação Básica da Rede Pública de Ensino e a formação permanente de profissionais
de saúde e educação, nos seus territórios de responsabilidades.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Compromisso Municipal/do Distrito Federal do Programa Saúde na
Escola (PSE) tem por objetivo a conjugação de esforços visando à promoção e atenção à
saúde e de prevenção das doenças e agravos relacionados à saúde dos escolares do
Programa Saúde na Escola, articulada de forma intersetorial entre as redes de saúde e de
educação.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO
O valor total do incentivo financeiro e critérios de repasse serão baseados no
estabelecido na Portaria Interministerial que redefine as regras e critérios para adesão e
recebimento de incentivo financeiro para custeio de ações no âmbito do Programa;Saúde
na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios.
a
Termo de Compromisso - 03203204179 Adesão concluída em: 12/06/2017 às 16:42:25
13
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O prazo para realização das ações pactuadas no presente instrumento tem a vigência de
24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.
CLÁUSULA QUARTA - DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DA ESFERA
MUNICIPAL / DO DISTRITO FEDERAL
As Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de LINHARES
comprometem-se a:
a) constituir Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal e do Distrito Federal (GTIM)
responsável pela gestão do PSE no território. O GTIM deve ser composto, minimamente,
pelos Secretários da Saúde e da Educação, por representantes da Atenção Básica e da
Educação Básica. Ressalta-se a importância de outros atores definidos a partir da análise
situacional e identificação das vulnerabilidades locais;
b) promover a articulação do Programa Saúde na Escola (PSE) com os projetos político-
pedagógicos das escolas envolvidas no programa;
c) definir as estratégias específicas de cooperação entre Estados e Municípios para do
cuidado dos escolares identificados com necessidades de saúde; e
d) encaminhar o presente Termo de Compromisso Municipal ou do Distrito Federal do
Programa Saúde na Escola (PSE) aos Conselhos Municipais de Saúde e de Educação,
quando houver.
CLÁUSULA QUINTA - DAS AÇÕES E METAS PACTUADAS
O presente instrumento firma as seguintes ações e metas a serem contempladas no
prazo de 24 (vinte e quatro) meses da data de assinatura do Termo de Compromisso
Municipal/do Distrito Federal do Programa Saúde na Escola (PSE) em 108 escolas com a
participação de 32 equipes de atenção básica:
AÇÕES EDUCANDOS PACTUADOS
2 - Promoção das práticas Corporais, da 34277
Atividade Física e do lazer nas escolas
3 - Prevenção ao uso de álcool, tabaco, 34277
crack e outras drogas
4 - Promoção da Cultura de Paz, 34277
Cidadania e Direitos Humanos
5 - Prevenção das violências e dos
1 - Ações de combate ao mosquito Aedes 34277
aegypti
34277
acidentes
6 - Identificação de educandos com 34277
possíveis sinais de agravos de doenças em N
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Termo de Compromisso - 03203204179 Adesão concluída em: 12/06/2017 às eae
23
eliminação Jd
[7- Promoção e Avaliação de Saúde bucal 34277
e aplicação tópica de flúor.
8 - Verificação da situação vacinal || 34277
9 - Promoção da segurança alimentar e 34277
nutricional e da alimentação saudável e
prevenção da obesidade infantil
10 - Promoção da saúde auditiva e [o 34277
identificação de educandos com possíveis
sinais de alteração
11 - Diireito sexual e reprodutivo e 34277
prevenção de DST/AIDS
12 - Promoção da saúde ocular e 34277
identificação de educandos com possíveis
sinais de alteração
13 - Outros
Não foi cadastrada outra ação
Eme
Secretário Municipal de Educação
Maria Olimpia Dalvi Rampineili
Secretária Municipal de Educação
Decreto Municipal nº 015/2017
Termo de Compromisso - 03203204179 Adesão concluída em: 12/06/2017 às 16:42:25
33
Cronograma de ações: Programa Saúde na Escola (PSE) — Saúde da Família/ PACS, ano 2018
Mês Referência/ Ação Regulamentação Cumprimento/
2018 E-sus
Janeiro/ 2018 Férias
Fevereiro/ 2018 Ações de combate ao mosquito Aedes | E-SUS - Registro obrigatório
Aegypti; do CNS de todos os
Promoção e avaliação de Saúde Bucal | estudantes até Março 2018
e aplicação tópica de flúor. (Combate AEDES AEGYPTI)
Março/ 2018 Ações de combate ao mosquito Aedes | E-SUS - Registro obrigatório
Aegypti; do CNS de todos os
Verificação da situação vacinal. estudantes até Março 2018
(Combate AEDES AEGYPTI)
Abril/ 2018 Identificação de educandos com Cartão do SUS dos alunos
possíveis sinais de agravos de doenças | participantes:
em eliminação; E-SUS
Promoção da saúde auditiva e
identificação de educando com
possíveis sinais de alteração;
Promoção da saúde ocular e
identificação de educandos com
possíveis sinais de alteração.
Maio/ 2018 Prevenção das violências e dos Cartão do SUS dos alunos
acidentes; participantes:
Promoção e avaliação de Saúde Bucal | E-SUS
e aplicação tópica de flúor.
Junho/ 2018 Prevenção ao uso de Álcool, tabaco, Cartão do SUS dos alunos
crack e outras drogas; participantes:
E-sUS
Julho/ 2018 Reposições/ Organização/ Férias
Agosto/ 2018 Promoção da segurança alimentar e Cartão do SUS dos alunos
nutricional e da alimentação saudável participantes:
e prevenção da obesidade infantil. E-SUS
Setembro/ 2018 Verificação da situação vacinal; E-SUS - Registro obrigatório
Promoção e avaliação de Saúde Bucal | do CNS de todos os
e aplicação tópica de flúor. estudantes, até
setembro/2018 (situação
vacinal).
Outubro/ 2018 Promoção das praticas corporais, da Cartão do SUS dos alunos
atividade física e do lazer nas escolas.
participantes:
E-SUS
Novembro/ 2018
Promoção da cultura de paz, cidadania
e direitos humanos;
Cartão do SUS dos alunos
participantes:
E-SUS
Dezembro/ 2018
Direito Sexual e reprodutivo e
prevenção de DST/AIDS;
Promoção e avaliação de Saúde Bucal
e aplicação tópica de flúor.
Cartão do SUS dos alunos
participantes:
E-sUS
ATENÇÃO AO PSE;
Dentre as ações elencadas no cronograma, ficar
atento à idade dos alunos para introdução dos
temas, assim como mostram as planilhas de escolas
aderidas, exemplo:
LINHARES - ES
INEP ESCOLAS CRECHE PRÉ FUNDAM| MÉDIO [EJA | TOTAL |QTD. EQUIEQUIPES |
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32024010) EUM SANTA ROSA 0 12 [ 9 12 1/0000282758 |:
32064560] CEIM VOVO AURORA 53 o [) o 132) 1/0000282758 |:
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Gerado em 11/01/2018 às 10:15:06
Importante: Todas as ações/ temas a serem
aplicadas nas escolas, devem ser autorizadas pela
Direção/ Coordenação, respeitando as idades x
ações.
Atenciosamente,
Coordenação Saúde da Família/ PACS
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOCUMENTO ORIENTADOR
Vitória, 11 de janeiro de 2017.
Prezados,
Considerando que os Ministérios da Saúde e da Educação anunciaram no dia 15 de
março de 2017 parceria para ampliar a vacinação em crianças e adolescentes, onde as escolas
devem atuar junto com as equipes de Atenção Básica para a atualização da caderneta dos
estudantes;
Considerando a Portaria Interministerial 1.055, de 25 de abril de 2017 que “Redefine as
regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola — PSE por estados, Distrito
Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações;
Considerando que a Portaria mencionada prevê ações voltadas à prevenção e
promoção da saúde nas salas de aula, que no Capítulo III, Art. 10, a ação VIII é “Verificação e
atualização da situação vacinal”;
O Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do PSE, visando reforçar as iniciativas que
são fundamentais para a adesão de crianças e adolescentes na vacinação, principalmente
contra HPV e Meningite C que são as vacinas do calendário de vacinação com menor adesão
na atualidade, faz as orientações a seguir:
Recomendamos que as escolas estaduais e municipais de ensino solicitem aos pais, por
meio da lista de documentos para matrícula e rematrícula, a cópia da caderneta de vacinação e
do cartão do SUS, possibilitando que sejam realizadas nas escolas, ações de verificação das
doses prioritárias para os educandos.
Desta forma, a equipe de saúde e a equipe da educação, poderão programar ações de
regularização da caderneta, ampliando a cobertura vacinal. Atualmente existem 14 (quatorze)
vacinas no calendário da criança e 6 (seis) vacinas no calendário do adolescente (em anexo).
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Propomos que sejam realizadas 2 campanhas de imunização nas escolas no ano de
2018. Para tal, sugerimos que incluam no cronograma do PSE, 1 campanha em março
e outra em setembro.
O objetivo é que a equipe de saúde e educação se articulem para promover orientação
às famílias, sobre a importância da vacinação e os cuidados à saúde. Essa iniciativa ajudaria a
sensibilizar os pais sobre a importância da vacinação, diminuir a incidência de doenças
imunopreveníveis e sua disseminação entre a comunidade escolar. As vantagens incluiriam
ainda, diminuição das faltas às aulas por doenças, menores despesas das famílias e sistema
de saúde com medicamentos e internação, além de melhorar a qualidade de vida.
Destacamos que a vacinação em escolas é decisiva para o alcance da meta vacinal das
crianças e adolescentes. O território Escolar possui legitimidade na disseminação das
informações a esse público.
Este documento é produto da reunião do dia 10 de janeiro do Grupo de Trabalho
Estadual, com os profissionais que estiveram presentes.
Atenciosamente,
Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do PSE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº: 15/2018
Linhares/ES, 16 de janeiro de 2018
A ILMA Senhora
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LINHARES-ES
ASSUNTO: PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Senhora Secretária
Houve adesão enire a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria
Municipal de Educação de Linhares — ES, sob o termo de compromisso Municipal Nº
03203204179, em 12/06/2016, acerca do programa ministerial “Programa Saúde da
Escola- PSE”, definido pelo Decreto Nº 6.286, de 05 de dezembro de 2007.
A finalidade do programa é contribuir para a formação integral dos
estudantes, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde,
articuladas enire as equipes de Atenção Básica e Educação;
Está previsto nos termos do contrato de adesão, na Cláusula Quarta -
Atribuições e Responsabilidades, a formação do Grupo Condutor Intersetorial (GTI),
para promoção e articulação do programa com os projetos políticos-pedagógicos
das escolas envolvidas, bem como a definição de estratégias para as equipes da
- Atenção Básica.
Aiendendo o Termo de Compromisso municipal, soliciamos a
presença da represeniante da Secretaria de Educação, SrGlaydesDenadai Carvalho,
a comparecer na reunião do 15/02/2017, às 13:30h, para formação inicial do GTI, que
será realizada nesta secretaria saúde.
Ressaltamos que em 'atendimento aos prazos paro informação dos”
dados do programa, no sistema E-SUS AB, instituímos um cronograma (anexo), para /
otimização do tempo, haja vista a informação até março/2018, dos cartões do SUS/dé
cada aluno participante. Vale acrescentar que nos encontros do GT|, o cronograma
poderá ser ajustado.
Soliciiamos em prazo emergencial a parceria das escolas (Direção/
Coordenação) em receber as equipes de Saúde da Família/ PACS aderidas (anexo),
disponibilizando cópias do Cartão Nacional do SUS e Cademeta de Vacinação dos
alunos, em atendimento ao Documento Orientador de 11 de janeiro de 2017 (anexo).
Agradecemos e nos colocamos à disposição para esclarecimentos.
Aienciosamente,
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ER, IO MUNICÍPAL DE SAÚDE
LINHARÉS/ES
CTT)
Av. Augusto Pestana, 790, Centro, Linhares - ES. CEP: 29.900-192.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES -ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Linhares, 09 de fevereiro de 2018.
CIRCULARYINº 010/2018.
ASSUNTO: Programa de Saúde na Escola - PSE.
Senhor(a) Diretor(a),
As Secretarias Municipais de Saúde e Educação do município de Linhares aderiram ao termo
de compromisso municipal nº03203204179 de política intersetorial do Programa Saúde na
Escola (PSE). A finalidade do programa é contribuir para a formação integral dos estudantes,
por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, articuladas entre as equipes
de Atenção Básica e Educação.
Como previsto nos termos do contrato de adesão, a promoção e articulação do programa será
desenvolvida pelas equipes da Atenção básica em consonância com os projetos políticos-
pedagógicos das escolas envolvidas.
Portanto, solicitamos que orientem à equipe escolar sobre a necessidade de receberem as
equipes da Saúde da Família, disponibilizando cópias do cartão nacional do SUS e caderneta
de vacinação dos alunos.
Em anexo, está a relação das escolas que foram selecionadas para a participação no
Programa, bem como o cronograma das ações que estão planejadas para 2018.
Cordialmente,
War:
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto Municipal nº 015/2017
llmo(a) Sr(a):
Diretor(a) do(a) CEIM/EMEF:
eTel: 27 3372 6800 e Fax: 27 3372 6842
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Cronograma de ações: Programa Saúde na Escola (PSE) - Saúde da Família/ PACS, ano 2018
Mês Referência/
2018
Ação
Regulamentação
Cumprimento/
E-sus
Janeiro/ 2018
Férias
Fevereiro/ 2018
Ações de combate ao mosquito Aedes
Aegypti;
Promoção e avaliação de Saúde Bucal
e aplicação tópica de flúor.
E-SUS - Registro obrigatório
do CNS de todos os
estudantes até Março 2018
(Combate AEDES AEGYPTI)
Março/ 2018 Ações de combate ao mosquito Aedes | E-SUS - Registro obrigatório
Aegypti; do CNS de todos os
Verificação da situação vacinal. estudantes até Março 2018
(Combate AEDES AEGYPTI)
Abril/ 2018 Identificação de educandos com Cartão do SUS dos alunos
possíveis sinais de agravos de doenças | participantes:
em eliminação; E-sUs
Promoção da saúde auditiva e
identificação de educando com
possíveis sinais de alteração;
Promoção da saúde ocular e
identificação de educandos com
possíveis sinais de alteração.
Maio/ 2018 Prevenção das violências e dos Cartão do SUS dos alunos
acidentes;
Promoção e avaliação de Saúde Bucal
e aplicação tópica de flúor.
participantes:
E-sUS
Junho/ 2018
Prevenção ao uso de Álcool, tabaco,
crack e outras drogas;
Cartão do SUS dos alunos
participantes:
E-SUS
Julho/ 2018 Reposições/ Organização/ Férias
Agosto/ 2018 Promoção da segurança alimentar e Cartão do SUS dos alunos
nutricional e da alimentação saudável participantes:
e prevenção da obesidade infantil. E-SUS
Setembro/ 2018 Verificação da situação vacinal; E-SUS - Registro.obrigatório
Promoção e avaliação de Saúde Bucal | do CNS detodos os
e aplicação tópica de flúor. estudantes, até: .
setembro/2018 (situação
vacinal).
Outubro/ 2018 Promoção das praticas corporais, da Cartão do SUS dos alunos
atividade física e do lazer nas escolas. participantes:
E-sus
Novembro/ 2018 Promoção da cultura de paz, cidadania | Cartão do SUS dos alunos
e direitos humanos;
participantes:
E-SUS
Dezembro/ 2018
Direito Sexual e reprodutivo e
prevenção de DST/AIDS;
Promoção e avaliação de Saúde Bucal
e aplicação tópica de flúor.
Cartão do SUS dos alunos
participantes:
E-SUS