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PREFEITURA DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OFÍCIO Nº 1754/2021/SEME
Linhares - ES, 12 de Julho de 2021
Ao Senhor
ROQUE CHILE DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Linhares/ES
Assunto: Resposta ao OF./GAB./PRES.C.M.L./Nº1.328/2021 — Protocolo nº003863/2021.
Senhor Presidente,
Em atenção e respeito ao Ofício supramencionado, informamos que a denúncia
em questão já foi apurada e respondida nos termos do Ofício 1531/2021/SEME, portanto o
encaminhamos em anexo para apreciação de vossa senhoria.
Respeitosamente,
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 015/2017
Avenida Presidente Costa e Silva, nº 155 - Novo Horizonte — Telefone: (27)3372-1917
CEP 29902-120 - Linhares — ES
PROTOCOLO
GÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
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PREFEITURA DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OFÍCIO Nº 1531/2021/SEME
Linhares - ES, 18 de Junho de 2021.
Ao Senhor
RONALD PASSOS PEREIRA
Vereador da Câmara Municipal de Linhares/ES
Assunto: Ofício nº66/2021 — GAB/09.
Ilmo Senhor Vereador,
Informamos que após apuração da denúncia noticiada no ofício supracitado,
constatou-se que os fatos relatados pela mãe do estudante Ytalo dos Santos Duarte não
procedem com a verdade, tendo em vista que o aluno teve suas atividades pedagógicas
devidamente adaptadas, assim como todo e qualquer estudante que tenha necessidade, mas
sua genitora não esteve na escola para retirá-las.
Assim, para os casos em que o estudante deixa de frenquentar a escola
injustificadamente, ou o responsável deixa de se comunicar com a escola para recolher e
devolver as atividades, sem que a equipe da escola consiga contactá-lo, é procedimento
comum e legal a instituição buscar auxílio do Conselho Tutelar para localizar o aluno.
Por fim, encaminhamos em anexo cópia de Ata de Reunião realizada na sede da
Secretaria Municipal com a equipe da EMEF José Modeneze para tratar do assunto.
Respeitosamente,
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 015/2017
Avenida Presidente Costa e Silva, nº 155 - Novo Horizonte — Telefone: (27)3372-1917
CEP 29902-120 - Linhares — ES
ATA DA REUNIÃO EMEF JOSÉ MODENESE
Aos dezessete dias do mês de junho de 2021, as O8horas reuniu na SEME a Equipe gestora da
EMEF José Modenese, representada pela diretora Gilvania Fáe, a pedagoga do matutino
Renedir de Souza Rozário e a Equipe da Educação Especial representada pela pedagoga
Jaqueline Aparecida Alves Duque, e a pedagoga Manoela S. M.de Sá de Andrade, que redige
essa ata. Dando inicio a reunião, Jaqueline leu a denuncia do vereador Ronald Passos Pereira
sobre o relato da mãe do estudante Ytalo dos Santos Duarte, com Transtorno do Espectro
Autista. A mãe informou ao vereador que “seu filho não está recebendo material adaptado
para seu estudo”, E ainda conforme denuncia relatou que “por diversas vezes, esteve na
escola, e se reuniu com pedagoga, gestores, diretores, professores...”. Em seguida, a diretora
Gilvania informou que a Sra. Fabiane só foi uma vez na escola, e que a mesma falou que estava
com medo de deixar o filho frequentar, porque o estudante tem alergias respiratórias. E que a
mãe pegou as atividades adaptadas para O estudante. Depois não compareceu mais a escola,
não devolveu as atividades, e também não assinou a declaração que autoriza o estudante a
frequentar o ensino presencial ou remoto. A escola por diversas vezes tentou contato com a
família, ligando para o celular da mãe, recebendo a mensagem que O telefone não recebe
chamadas, ou está fora de área. Quando o Estagiário da escola consegui contato, conversou
com a mãe sobre as atividades, e solicitou para procurar a escola, informando que nesses
casos em que a família não devolve as atividades, e não comunica com a escola, pede-se ajuda
ao Conselho Tutelar. A diretora afirma que a mãe não foi denunciada no Conselho Tutelar. Em
seguida, a pedagoga Renedi relata que as atividades da escola para O Ytálo, e de mais
estudantes com deficiência tem sido adaptadas coma orientação da professora da Sala de
Recursos à pedagoga Maria da Penha Shiavo Bezerra. Informou que o aluno não está
frequentando a escola, é dever de a escola fazer a busca ativa do estudante, com auxilio do
Conselho Tutelar. A pedagoga Jaqueline, relatou que não entendeu porque a mãe procurou o
vereador, e não a escola ou SEME, uma vez que a mãe tem livre acesso aos mesmos. Em
seguida, pediu a escola para continuar mantendo contato com a mãe para maiores
esclarecimentos Não tento mais nada a declarar dou por encerrada a seguinte ata, que vai pf?
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mim e demais presentes assinada. eJhamnlo fihfirolrada. ) / ad EXP, * o!
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60º 27/86 de U9/05/R6,.
Dec. Munie: 1º 0343/2000 ds 10/10/2000
B. Canivéie «Linhares - ES (27) 3373-8042
EMEF JOSE MODENEZE
Avenida Arlindo Gama - Canivete - Linhares — ES CEP: 29909-260, Fone: (27) 3373-8042
Email para contato: emefjosenodenezeQinhares.es.gov.br ,
Com a suspensão das aulas presenciais a partir de 16/03/2020, conforme Decreto Municipal Nº 355
de 16/03/2020, Decreto Municipal Nº 356 de 16/03/2020 a 20/03/2020, Decreto Municipal Nº 382
de 20/03/2020, artigo 4º, Decreto Municipal Nº 486 de 22/04/2020, artigo 1º, Decreto Municipal
Nº 503/2020, de 02/05/2020, artigo 1º e Portaria SEME Nº 019 de 26/06/2020, ficou a cargo das
instituições de ensino elaborar atividades remotas das quais foram entregues aos alunos, assim
também como o monitoramento do desenvolvimento das atividades pela família junto ao aluno.
No dia 8 de junho e 9 de junho, a pedagoga, solicitou que o estagiário que trabalha em nossa escola
entrasse em contato com algumas famílias das quais não retiraram atividades ou não devolveram
atividades informando a necessidade da devolutiva das mesmas para a escola e alertando das
consequências que poderiam ser ocasionadas a falta da devolutiva das mesmas, das quais são: as
faltas no período referente a retirada das apostilas assim também como nota vermelha no boletim
e possível perca do ano letivo por falta de retorno da família. Ação esta que se encontra no Plano
de Ação da Instituição; entrar em contato com a família e quando este não é localizado, acionar a
busca ativa junto a Secretaria de Educação e caso ainda não consigamos localizar, entraremos em
contato através de ofício com o conselho tutelar.
Sabemos que o estudante em questão necessita de atividades adaptadas, assim também na
devolutiva da mesma para que o professor tenha ciência e devido acompanhamento ao aluno.
Porém, como em outros contatos com os demais responsáveis de estudantes, conseguir entrar em
contato com as famílias tem sido bem escasso, ora por número inexistente ora por falta de área ou
número de outra pessoa da qual nem conhece a pessoa que supostamente passou o contato que
temos na escola. De certa forma, conseguimos entrar em contato com o responsável de Ítalo dos
Santos Duarte, matriculado na turma do 8º A, onde foram feitas várias tentativas anteriormente
sem sucesso, mas sendo possível neste período o qual ela entrou contato diretamente com a
Secretaria de Educação e não com a própria instituição o qual o filho estuda. Informamos também
que o responsável ainda não compareceu para assinatura do termo de aceite para a escolha da
modalidade remota ou presencial de estudos, o qual está sendo computado presença ao aluno,
para que não seja prejudicado por faltas como se estivesse em estudos remotos devido as retiradas
das APNPs na entrega do 2º kit merenda.
Linhares, 11 de Junho de 2021
/
ZÁ
Diretoymana Faé
Diretora Escolar
+3e, nº 587/202 de 0106/2020
“« Serura Municipal de Linhares
Matricula: 002378
-
(6
Técnico Pedagógic