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materia nº 1308/2021

Tipo Ofício
Número / Ano 1308 / 2021
Date 2021-07-15
EmentaOFICIO N º 196/2021/SEMAM - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2548/2021 - OF/GAB/PRES/CML/Nº 914/2021.
native_id14386

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-05 Enviado para arquivamento — EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 02/08/2021. E ENCAMINHADO DOCUMENTO ORIGINAL PARA O GABINETE DO VEREADOR.
2021-07-15 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Ofício nº 196/2021/SEMAM
Linhares — ES, 13 de julho de 2021.
Roque Chile de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Linhares/ES
REF. PROTOCOLO CML Nº 002548/2021 OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0914/2021
Senhor Presidente,
1. Em atendimento ao Requerimento supramencionado, encaminhamos a V. Ex. ?, para
conhecimento e acompanhamento, uma via da AUTORIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES e
cópia do Parecer Técnico elaborado pelo Engenheiro Florestal Enoque Nunes Moraes, do
Departamento de Recursos Naturais desta Secretaria, referente à solicitação de poda de árvores
na Avenida Presidente Castelo Branco — calçada da concessionária Pianna veículos — Bairro
Novo Horizonte, neste Município.
2; Na oportunidade, informamos que enviamos a Autorização à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, para providências.
Respeitosamente,
WNCB/
Rua Rufino de Carvalho, 1200, Centro, Linhares - ES - CEP 29900-222 - Telefones (27) 3372-2067 /
(27)98115-1454 / E-mail: semamQlinhares.es.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES .
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
AUTORIZAÇÃO
REF. PROTOCOLO CML Nº 0914/2021 — OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0914/2021 -
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Linhares, VEREADOR ROQUE CHILE
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS -
autoriza a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco — Bairro Novo Horizonte.
Ponto de Referência: Atrás da Pianna Veículos.
De acordo com Relatório de Vistoria Técnica (em anexo) elaborado pelo Engenheiro Florestal
desta Secretaria, Enoque Nunes Moraes, AUTORIZAMOS PODA DE LIMPEZA E
REDUÇÃO DE COPA em 18 (dezoito) ÁRVORES no endereço supramencionado, sendo:
11 (onze) da espécie Sibipiruna peltophoroides;
06 (seis) da espécie Aroeira, Schinus terebinthifolius e
01 (uma) da espécie Pata de Vaca, Bauhinia forficata.
Observações:
e Em caso existência de fiação, solicitar à ESCELSA autorização prévia e desligamento
de rede;
e Orientamos que as PODAS sejam efetuadas pela Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, sendo que o material deverá ser cortado em tamanho de fácil armazenagem;
* O material terá como destino final a Garagem Municipal (Interlagos), a fim de evitar o
fomento do comércio ilegal de madeiras e carvoaria, onde deverá ficar armazenado
para posterior Leilão destinado ao FUMDEMA,.
A presente autorização foi confeccionada em 03 (três) vias, sendo 01 (uma) destinada ao
arquivo da SEMAM, 01 (uma) à Câmara Municipal de Linhares (para acompanhamento) e 01
(uma) à SEMOS.
Linhares — ES, 13 de julho de 2021.
TIO BoRciA FOLLI
biente e Regursos Hídricos Naturais — Interino
RECEBE S
IW70+ Es
Secretário Municipal de Mei
WNCB./
Rua Rufino de Car valho, 1200 — Centro - Linhares- ES — CEP 29900-222 - Telefones: (27) 3372 2067,
(27) 98132-1130 e (27) 98115-1454/E-mail: semamú linhares.es.gov.br
SECRETARIA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LINHARES E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
PARECER TÉCNICO
ASSUNTO: PODA EM 18 (DEZOITO) ÁRVORES -— BAIRRO NOVO HORIZONTE - BNH.
ATRÁS DA PIANNA VEÍCULOS.
Resposta ao OF/GAB./ PRES./ C.M.L/ Nº 0914/2021 e envio de parecer.
Referente ao protocolo nº 002548/2021 — CML.
Diante do encaminhamento do OF/GAB./ PRES./C.M.L/Nº 0914/2021, datado de 04 de maio
de 2021, vindo do gabinete do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de
Linhares, senhor Roque Chile de Souza, quanto ao protocolo nº 002548/2021- CML
apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/05/2021 pela ilustre vereadora Therezinha Vergna,
referente à “poda humanizada” em 11 (onze) árvores que se encontram na Avenida Presidente
Castelo Branco — calçada da concessionária Pianna Veículos no Bairro Novo Horizonte em
Linhares/ES, estivemos analisando o conteúdo do ofício e passamos às seguintes
observações:
Diante da demanda apresentada no ofício empreendemos visita “in loco” para verificar a real
situação no local indicado e no entorno e passamos às seguintes observações:
1)
1)
O endereço correto é Rua Presidente Nilo Peçanha, atrás da Pianna Veículos,
incluindo-se a Rua Presidente Castelo Branco pela existência de apenas uma árvore
que necessita de poda, mas que nem foi considerada na solicitação da ilustre
vereadora.
Verificamos na verdade no local e no seu entorno a existência de 18 (dezoito)
árvores que realmente necessitam de poda urgente para o desbloqueio da
iluminação pública local e consequente melhoria da segurança na região, na
seguinte condição:
Na visita de campo verifica-se a existência de 11 (onze) árvores na calçada dos
fundos da concessionária Pianna Veículos, sendo 10 (dez) Sibipirunas, Caesalpinia
pluviosa, e 01 (uma) Aroeira, Schinus terebinthifolius, de médio porte, com copas
altas e amplas, sob fiação de rede elétrica, tocando-se à mesma, oferecendo riscos
de curtos circuitos, e que lançam galhos para o lado da via invadindo o espaço da
mesma, além de criarem pontos de escuridão que possibilitam a permanência de
usuários de drogas, facilitando ações criminosas na região, trazendo riscos e
preocupações a moradores e transeuntes.
Além dessas 11 (onze) árvores, incluímos também outra Sibipiruna de grande
porte, com copa bem ampla que forma um grande ponto de escuridão, plantada
atrás da antiga Mecânica Colodetti, hoje MIX PEG e FAÇA, já próximo ao
“as * SECRETARIA DE
Eu PREFEITURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ESA a LINHARES E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
cruzamento com a Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, que também
necessita de poda.
Incluem-se também outras 06 (seis) árvores na calçada da antiga EPG
“Marechal Rondon” - EMEF “Marechal Rondon”, onde também funcionou por
muitos anos a Secretaria Municipal de Educação, sendo 05 (cinco) Aroeiras na
parte frontal, Rua Presidente Nilo Peçanha, e 01 (uma) Pata de vaca, Bauhinia
forficata, na calçada lateral, já na Rua Presidente Castelo Branco.
Fotalizam-se então 18 (dezoito) árvores, sendo:
11 (onze) árvores da espécie Sibipiruna, Caesalpínia peltophoroides,
86 (seis) árvores da espécie Aroeira, Schinus terebinthifolius e
01 (uma) árvore da espécie Pata de vaca, Bauhinia forficata.
“iante do exposto, considerando tratar-se de uma questão de inquietação e insegurança
“or parte de moradores e transeuntes, primando pela segurança e bem estar de todos os
nunícipes, no intuito de atender aos anseios de toda a coletividade, opinamos pelo
«tendimento do pleito ora apresentado, solicitando que seja emitida a devida autorização
“e poda de limpeza e redução de copa em 18 (dezoito) árvores no endereço citado
“sima, promovendo-se o desbloqueio da iluminação pública local, porém mantendo-se
“iuação de sombra, encaminhando-se a mesma à SEMOS — Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos para as devidas providências, em caráter de urgência.
Na oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que ainda se
fizerem necessários quanto à demanda apresentada e despedimo-nos com sinceros votos de
astima e consideração.
Linhares, 09 de julho de 2021.
CREA 4927/D - ES
SEMAM

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