SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº: 01200/2021
Linhares/ES, 05 de Agosto de 2021.
A SUA EXº,
ROQUE CHILE DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Senhor Presidente,
Convidamos V. Exº e demais Vereadores da Câmara Municipal de
Linhares para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA de Prestação de
Contas da Saúde, referente ao 1º Quadrimestre/2021, em conformidade
com a Lei Complementar nº: 141/2012, art. 36, 8 5º, a ocorrer por meio
de videoconferência (ZOOM) — ID 93690132158, SENHA 755485, no dia
17/08/2021 a partir das 17h30m.
Respeitosamente,
SAULO R
SECRETÁR
LINHARESVES
(
ces MEIRELLES
UNICIPAL DE SAÚDE
Av. Auausto Pestana. 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 2272.8849
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
2
na Avenida Cristiano Dias Lopes, s/n, Centro,
Itapemirim/ES, ponto de referência: em frente a
loja Zuanze, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.
Telefone (28) 3529- 6434.
Itapemirim, 02 de agosto de 2021,
ELISA B. DOS SANTOS DAROZ
SECRET. MUNICIPAL DE SAUDE
Protocolo 691634
RESUMO DE CONTRATO
Nº 94/2021. Partes: Mun. Iúna X MOR Comercio de
Máquinas e Veiculos Eireli, Objeto: aquisição de um
trator agricola com implementos consoante convenio
nº 885992/2019/MAPA/PLATAFORMA+BRASIL -
Ministerio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA, A vigência do contrato será de doze meses
a partir da publicação. Valor: R$190.000,00. ID:
2021.037E0700001.01.0008.
ROMARIO BATISTA VIEIRA
PREFEITO
Protocolo 691624
João Neiva
RESUMO DOS CONTRATOS Nº 020, 21, 22, 23 e
24/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA,
OBJETO: Aquisição de alimentos variados, visando
à preparação da alimentação escolar com entrega
parcelada em cronograma fornecido pelo Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. Para atender
os alunos da Rede Municipal de Ensino. PREGAO
ELETRONICO Nº 001/2021.
CONTRATO Nº 20/2021 - CONTRATADA: FORTCOM
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME; Valor total:
R$ 26.653,50
CONTRATO Nº 21/2021 - CONTRATADA: JB
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Valor total: R$
13.908,30.
CONTRATO Nº 22/2021 - CONTRATADA: LL DISTRI-
BUIDORA LTDA; Valor total: R$ 269.678,00
CONTRATO Nº 23/2021 - CONTRATADA: ROSSI
ATACADISTA E DISTRIBUIDOR EIRELI; Valor total:
R$ 3.469,50,
CONTRATO Nº 24/2021 - CONTRATADA: S.
DEGASPERI LTDA EPP, Valor total: R$ 70.380,80.
Vigência: até 31 de dezembro de 2021
João Neiva/ES, 02 de agosto de 2021.
Paulo Sérgio de Nardi
Prefeito Municipal
Protocolo 691980
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE -
- LINHARES-ES
RESOLUÇÃO Nº 264, DE 20 DE JULHO DE 2021
O Conselho Municipal de Saúde de Linhares-ES,
órgão consultivo e deliberativo, com funções
normativas e fiscalizadoras, instância máxima
no âmbito das questões relacionadas ao Sistema
Unico de Saúde Municipal, representado pelo seu
Presidente e, considerando dar cumprimento a Lei
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESFÍRITO SANTO Dra; Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 às 23:52
ATOS MUNICIPAIS
Vitória (ES), terça-feira, 03/de Agosto de 2021.
Federal nº 8,142, de 28/12/1990 e a Lei Municipal nº
3133/2011, de 02/12/2011,
Resolve:
Art. 1o - Aprovar a sessão do servidor estatutário
Antônio Carlos da Cunha Teixeira, auxiliar ad-
ministrativo, matrícula: 01528440 para o município
de Aracruz, com a concordância dos municípios
envolvidos;
Art. 2º - Esta Resolução foi referendada pelo pleno
do Conselho Municipal de Saúde de Linhares-ES, na
2613 (ducentésima sexagésima primeira) reunião
ordinária realizada no dia 20 de julho de 2021, no
auditório da Unidade de Saúde do Bairro Lagoa do
Meio - Linhares/ES;
Art, 3º - Esta Resolução foi retificada ad referendum
no dia 29 de julho de 2021 pelo presidente do conselho.
Atribuição que lhe é conferida, e possibilita decidir
acerca de assuntos emergenciais quando houver im-
possibilidade e consulta a plenário, submetendo o seu
ato à deliberação do pleno na reunião subsequente;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itamar Francisco Teixeira
Presidente
Protocolo 691889
COMUNICADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
A Secretaria Municipal de Saúde de Linhares-ES,
em conformidade com a Lei Complementar nº:
141/2012, art. 36, 8 5º, comunica a toda sociedade
civil organizada, bem como a todos os cidadãos
do Município de Linhares-ES, da realização de
Audiência Pública de Prestação de Contas do
1º Quadrimestre/2021, a ocorrer por meio de vide-
oconferência (ZOMM) - ID 93690132158, SENHA:
755485, no dia 17 de Agosto de 2021, a partir das
17h30m, de acordo com o disposto na Lei citada.
Linhares/ES, 30 de Julho de 2021
SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Secretário Municipal de Saúde
Linhares-ES
. Protocolo 691883
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTO DE MULTA
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
do Município de Linhares - SEMAM, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA
o interessado abaixo relacionado e devidamente
queiitiaado, por se encontrar ausente nas tentativas
e entrega, da emissão de AUTO DE MULTA em
razão de autuação emitida pelo Departamento de
Fiscalização Ambiental desta secretaria. A ausência de
providências referente à quitação do débito no prazo
de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação
importará em inscrição do débito em dívida ativa,
O interessado deverá comparecer ao Departamento
de Arrecadação Tributária, localizado na sede da
Prefeitura Municipal de Linhares, na Avenida Augusto
Pestana, nº 790, Centro
Linhares/ES, para atualização dos valores e emissão
de boleto de pagamento. Dúvidas (27) 3372-2067
Departamento de Fiscalização Ambiental ou (27)
3372-6800 Departamento de Arrecadação Tributaria.
CARLOS FRIGINI - PROC. Nº 007342/2012 - AUTO
DE MULTA Nº 07/2020,
JAMARA SILVA G, J, DA SILVA
Diretora de Depto de Fiscalização Ambiental
FABRICIO BORGHI FOLLI
Secretário de Meio Ambiente
Protocolo 692026
28 Cúxigo de Autenticação: be3b8903
(27) 3334-1737 | 99818-0223
AVISO DE LICITAÇÃO
a Pública Nº 031/2021
s e de Rodovias do
Es
Processo Nº: 2021-NMBFS
Objeto: Contraração de empresa para reforma do
edifício que abriga 9 Serv-52 Mádico Legal - SML e Perícia
Técmca da Poilcia Civil, localizado no Municipio de
Linhares E5
Valor estimado: R$ 5 268 266 31
Prazo de Vigência: 720 (setecentos E vinte) dias
corridos
Abertura da Si
feira) às L4-00n
fica; 09/09/2021 (quinta-
Local da realização da sessão pública: Av, Marechal
scarenhas de Moraes, nº 1501, Ilha de Santa Maria -
Vitorta/ES (Auditório do DER-ES).
O Egital estará disponível no site do DER-ES:
mitps://deres go br/licitec
Contato: (27) 3636.2009 - 2031 col-
edifcaronegder.es.gou br
Vitór: UR a02L,
Wnlkir Gonçalves da Silva.
Presidente da CPL/ Edificações
[RT St
CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 01/2021
om 'ST, no ato de suas atribuições, toma
prucevas de CREDENCIAMENTO de pevioas Jurídicas de
direto privado, pare seleção de empresa especializada
pare representar o PROUEST em todas as etapas do
Programa de Eficiência Energética de 2021, promovido
pela EDP-ES, arravês de requerimento conforme modelo
anexo so Esital de Chamamento nº 01/2021, dissonivel
prodest.es gov br,
ara solicitação do credenciamento será de 15
) dias corridos, cantados a partir de sua
são nº Imprensa ORcial, encervando-se
16/08/2021 e 2 divulgação ditado até 25/0872:
Vitôna/ES, 02 de agosto de 2021.
Rúpia V, É Demuner
osira Substituta / PRODEST
novo Coronavirus (Cowid-18) e gr
vacinação no E
internações pela doença no Estado, 8 Se
Esportes Sesport) pubs
do prálica s dos suenios esportivos no Estado. Publicada
nã adição do Diário Oficial do Estado. da úlime quarta-feira
(28), a nova lagisiação passa a permitir atividades físicas e
ão de ayentos ligados so esporte em mun
dog nO rig.o baixo é modsrado, de seordo com o
no do Estado, divulgado
Todos ae medidas lralactos na porta
loss hoje (02) - foram divulgedes durar
Bea", realizado na última lerçã- -fe
em Vitória, O secretário
ciossific
liberação e ressaltou a importância do ato. O sé
stão de saliantar também o avanço da imun
duxdo terririo capixaha, “Nós temos
=8 imunização em nivel nacional
Diário Oficial do Estado do Es;
821) - Disponi
Antonio Carlos
Loito
PUBLICIDADE LEGAL
metro [ESSOU
AVISO DE LICITAÇÃO
co que olavo do [EMA a seguia icença
- Protesso Nº 307/1904, Licença Ambiental de
Regulansação Nº 10/2021. refecesie & <p
ES-M8 trecho Colatina «Linhares,
VilbraES. 0204 agosto de 2021
LUIZ CESAR MARETTA COURA
Dirsior-Presidante do DER-ES
o o
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência Pública Necisoa2ozy
Grão: Decariamemo de Edilcaçãos e de R« do Espinio
va
e para me
E obras de po
emgmanto urbano), trecho: Entr. ES-
do Nic) km o Saria Paula I1), na municívio de Vila
Velha 1ES1, 2x são lotai de 5,276 km, sob jurieição da
Supsrinigrcência Regiongl (SR-1)
Valor Estimado: R$ 24 405 34757,
202 1 às 10:00h
Abertura da sessão pública:
Local de realização di
ES, locabrado na Av.
1.504 (lhe do Sara Maria), na
rsss, nº
0Edi disgont
Contato. (27) 3384458 Heim
ViloraES, 2 do julhode 2
JOSÉ RICARDO MONTEIRO 003 SANTOS,
torne $a GPL pera Otras de Rede do DER.ES
origina! asunaco ela nto, conforme MP
z
a Formação da
a! e Meio Amianto. A
espaciteção será oferecida pela Esccla de Serviço Público do
Egpirio Santo (Evesp) am parceria como Insílulo Estaduatda
Melo Air Recursos Hidricos (lema), para capactar os
servidores públicos de Grglosientidados estaduais o
municipais, visando à compresnsão cos fundamentos
mstóeios, fiosinvos é legam ce educa ,2o ambiental. Serão
oleadas 180 vagas e 95 insco,24s peido abesas alé quinia-
feira (0510 curso será inicio no dia 10 de agosto. O furmaio secs
ins (EaD) » 89 vis. O
de Edunação Ambienial (8 horas); Log:
Educação Ambiental (10 horas) é Politicos Púb
QU tie rele op curas dm
Recursos Humanos (RM) do órgão. demonsirando o i
otaconas de prefeituras 8 menos
en, basis presochar a
Inscrição , pelo link: hitps:ll
ILEHw8A, Fonte: Diário Oficio! do
1] - Disponivel em
| Vitória, 03/08/2021
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 000/2021. TIPO DO CONTRATO; Fumecimacto de Maistista. CONTRATANTE: Prutetura Municipal
de Jaróriano Montaio-ES. CNP: 27.188 80001.87, CONTRATADA(O): Closscoroc! Integração do Tao. em Educação Ltd
CNPJ OU CPF: 32 025 0NhO0i-A? ENDEREÇO: Rua Dr. Ero Danas. 587 Coroado - Manaus-AM -CEF: stisz6dm ÓBJETO,
Sontrsreção de empresa alravda do adendo de st de regalo de presos nº 21-2025-2020 oriunda do Proção Presencial 252040
(SRP) raslzado pila Pretetura Murikipel Ce Gosnévia GO, conforme documeniações acosiadas em anexo pels Secrwaria
entetanto onjat-ardo 2 squisição de nelacãs a aonaçes pira torem utlzadios pelos alunos nãa 1s::ias da rete municipal de
tolo da Jerônimo Monkak:ES. VALOR TOTAL: R$ 800.400 00 (quinhentos e noventa mil quatrocentos ranis).
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pura cobertura da reles desçaça será ublzaco recurves do orçamento muni:zal vjento em
dotação artunde da fera: Orgão: Secr aria Municizal do Educação - FlohaiF arte: OnI0AZ0/1% GUIDO. DOGD&NB NA Aisadv0O
VIGÊNCIA:03 ozt 2. DATA DA ASSINATURA: 02 de pgosio de 2021.
Nara de Bastos Neves
| Setor de Contratos
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
CREDENCIAMENTO Nº 0212021
A Comissão Permanente de Lictação de Jurbrumo Moriwno-E, convoca aa empre
PEDRO NAGIBE LTDA, CHAIRA BINOTTI FONSECA LTDA, CLÍNICA SANTA MARIA LTDA E PATR
do. apresentar contatiastas, no press de 05 (cinco) dias úteis, a parir dos a
neteranto po Greca merda, pela em
mare ja NIM MONO 88 2% brisas
o conhecinenio do presenta.
CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA DR.
BARSOSA MARTINS
"Sama e arae
liciacsoiinioiodm 2
Esclarecimento poi
cortejo eletrônico cptBjerunimomornio ex gov,
Jerônimo Manteiro-ES, 02 de agusio de 2021
juliana Berna
Sezint
Prosigonte da CPL
OMUNICADO ã
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Secretaria Municipal de Saúde de Linhares-ES, em conformidade com a Lei
Complementar nº; 141/2012, art. 36, 5 5º, comunica a toda sociedade clvil organizada,
bem como a todos os cidadãos do Município de Linhares-ES, da realização de Audiência
Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2021, a ocorrer por meio de
videoconferência (ZOMM) - ID 93690132158, SENHA: 755485, no dia 17 de Agosto
de 2021, a partirdas 17h30m, de acordo com o disposto na Lei citada,
Linhares/ES, 30 de Julho de 2021
SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Secretário Municipal de Saúde
| Linhares-ES
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
io de Linhares-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que realizará às 08:30 horas, no dia 26 de agosto de 2021, licitação na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº, 011/2021, do tipo menor preço,
objetivando a Contratação de empresa especializada para executar as obras de
adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico do CEIM
Chapeuzinho Vermelho, localizada à Avenida Quintino Bocaluva, Bairro Interlagos,
nests Município, O edital e seus anexos estarão à disposição no site oficial do Município,
no endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br, '
Cód. CidadES Contratações: 2021,042E0600008.01. 0011
Linhares-! ES, 02 de agosto de'2021
Kátia Cllene dos Santos Félix
Presidente da CPL
Governo do Estado entrega obras da ES-165 am Laranja da Terra
O guvemador Renato Cassyrando entregou as obras da trecho que liga o distrito de Sobreiro é o entroncamento da ES.
261
O teia do Governo dy Estado segue troiaformundo a vide dos capisalas, Os moradores de Laranja da Terra jé comam com os
Dersficins de pavinientação da Rodovia ES-185. Na úlime sexta-feira (30), O govemados Rendto Casagrande antregou as ohvas co
trecho que ga o distilo de Sobrelro e o entroncamento da ES-281. Agenda incluiu ainda 3 mssinalura dos jormos serao reçev»s da
vercas para reforma e ampliação dus Cenvos de Referência em Azsisiôncia Socal (Cras) de Laranja da Terra & Afirma Clio e
tembém para a utba-aação do Pelo Indualfal de Baijo Guandu. "voce não saber da minha siagria em axtsr aqui am Laranja ca
Testa hoje, É mais uma agerida maravilhoss, com mule anecgia bos. Estamos inaugurando stss rodo Que lanias postos
sonharam. Agora estamos concretizando este sonho, juiardo a vide o romiitaie dessa localidats, A paleagem lembém fics alnda
reis bonita”, afuenou o governador |
Fono: Diário Oficial do Estado do Esplo Sumo (02-08-2521) «Disponivel embtes:osa dio os go bel
SEG A SEX
12H30
',
ESTÚDIO
AS NOTÍCIAS DO DIA, COM
ANÁLISE E DESCONTRAÇÃO.
1
BO meesasorca
es360.com.br/publicidade legal
+
[ce 6 Teiça-feira, 03 de Agosto de 2021 - Ed.: 4145 | Correio do Estado
GERAL
Cerimônia de posse do Conselho Municipal de
Cultura será hoje no Centro Cultural Nice Avanza
Na oportunidade, também será feita a eleição da nova presidência
e da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Cultura
posse dos novos
membros do Con-
selho Municipal
i
de Cultura (comcutt)
será realizada hoje (03),
às 19 horas, no Centro
Cultural Nice Avanza,
na Praça 22 de Agos
na Rua da Conceição,
no centro de Linhares. O
evento seguirá todos os
protocolos em decorrên-
cia da pandemia.
Na oportunidade,
também será feita a elei-
ção da nova presidência
e da nova mesa diretora
do Conselho Municipal
de Cultura, Eleitos atra-
vés do voto popular,
os novos membros irão
representar os vários
segmentos da cultura li-
nharense pelos próximos
dois anos.
O secretário munici-
al de Cultura, Turismo,
sporte e Lazer, Fabrício
Lopes, destaca a impor-
tância do conselho de
Integrantes:
LITERATURA: Titular — Luciano Máximo Ferreira; ARTES-CÊNICAS: Ti-
tular - Manoel Leal Filho; ARTES VISUAIS: Titular - Lucas Alves de Andrade
e suplente — Edson Zucatelli; MÚSICA/DANÇA: Titular - Isabella Nogueira
Laiber e suplente — Dayane Rosa; CULTURA DIGITAL: Titular - Fernando
orenoe ri — Luiz Gustavo Cardoso Estevão; ARTESANA-
onteiro Rocha de Mattos e suplente - Willian Rodri-
Luiz Reis
TO: Titular - Vânia
que dos Santos; CULTURA POPULAR: Titular— Luciana Souza de Oliveira;
'ATRIMÔNIO HISTÓRICO: Titular — Reuber da Costa Nascimento; SOCIE-
DADE CIVIL: Titular - Drena Machado Santos; SOCIEDADE CIVIL: Titular
- Juliano Ferreira Carvalho.
- COMUNICADO =
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS
A Secretaria Municipal de Saúde de Linha-
res-ES, em conformidade com a Lei Comple-
mentar nº: 141/2012, art. 36, 8 5º, comunica a
toda sociedade civil organizada, bem como
a todos os cidadãos do Município de Linha-
res-ES, da realização de Audiência Pública
de Prestação de Contas do 1º Quadrimes-
tre/2021, a ocorrer por meio de videoconfe-
rência (ZOMM) — ID 93690132158, SENHA:
755485, no dia 17 de Agosto de 2021, a partir
das 17h30m, de acordo com o disposto na
Lei citada.
Linhares/ES, 30 de Julho de 2021
SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Secretário Municipal de Saúde
Linhares-ES
pente adia vers
Integra no sito supramencionado.
Ba Bene do Estado da
de da 7320,
Pirtica 18-8 e IN dg se Pestana
Anditia Masta Párcira dos Santos
cultura para o município.
“O Conselho Municipal
de Cultura é de extrema
importância para a pro-
moção e a estruturação
da cultura. Além disso,
é uma ferramenta funda-
mental para servir como
espaço de diálogo e de-
senvolvimento de pro-
ostas com o objetivo de
incentivar políticas públi-
cas na área, com base na
realidade do município”,
finalizou.
FELIPE TOLATTOmECOM.PAL
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE LINHARES
Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Acham-se neste Carte
Centro = Linhares/ES, CEP: 29 2
los de responsabilidade das seguintes pessoas:
e PEDRO PAULO SEREFIN BARBOSA - CP!)
S SABRINA SANTOS ALTO - CPI
e THAILO DEAMI O SILVA 14;
31.050 49x/0001-20
Por não ter sido
de direito e não 5
notifico-a(s) do protesto
ida a presente até o dia 04/08/2021,
Linhares-ES, (2 de agosto de 2021.
Escrevente Auturizado
nhares.com.br
aSex. de 09:10 às 18:00
Pedro Silvio Spagnol Filh
Site: wwwelo!
CASA DE CARNES LAZZARINI LTDA, CNPJ
28.232 385/0001-31 torna publico que requereu à SE-
MAM/ARACRUZ, através do processo nº 9188/2021,
Licença Municipal de Regularização (LAR), para ati-
vidade de fabricação de Comércio varejista de car-
nes — açougues, inclusive industrialização de came,
incluindo desossa e charqueada; produção de embu-
tidos e outros produtos alimentares de origem ani-
mal; Comércio varejista de mercearias em geral com
predominância de produtos alimentícios - minimer-
cados e armazéns, na Rua Amazonita, Nº12, Bairro
Guanabara, Cep:29194-275, Município de Aracruz/
ES.
COMUNICADO
Silverio Mérizio toma público que obteve da SEMA-
MA, alzavés do processo rr DOS674/2017, a Licença
Municipal Regularização (LMR) Nº 004/2020 para
atividade de Secagem mecânica de grãos e pilagem
de grãos, no município de Rio Bananal/ES.
MARQUES
PRODUÇÕES E ESTRUTURAS
ENTRETENIMENTO
DE QUALIDADE
(27) 99840-4433 ;
(27) 3371-4833