materia nº 1460/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO
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Ofício nº. 0198/2021 — SEMAB
Linhares/ES, 04 de agosto de 2021.
Ao Senhor
Roque Chile
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Linhares/ES
Assunto: Protocolo 004584/2021
Prezado,
Em atenção ao ofício OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº.1.541/2021 a Secretaria Municipal de
Agricultura informa:
O Município de Linhares através desta secretaria vem desenvolvendo o Programa Municipal
de Revitalização da Lavoura Cacaueira — Plano Agro Linhares 2021 - 2024 e uma das
medidas desse programa é a distribuição de mudas de cacau subsidiadas.
Entre os anos de 2019 e 2020 foram distribuídas 60.000 (sessenta mil) mudas e no ano de
2021 serão distribuídas 50.000 (cinquenta mil) mudas a produtores do município.
Ressaltamos que as mudas distribuídas são subsidiadas e a classificação dos produtores se da
através de Edital de Seleção, publicado por essa secretaria.
A preparação para lançamento do edital de Seleção está em andamento, com perspectiva de
abertura das inscrições para seleção de produtores dentro dos próximos dias.
O Edital de Seleção contém todos os requisitos para enquadramento e classificação dos
produtores, o referido edital foi constituído e validado pelo Conselho Gestor do Fundo de Apoio
a Cacauicultura, formado por varias entidades do setor cacaueiro.
A divulgação do lançamento do edital de seleção para inscrição de produtores será através do
site oficial da Prefeitura Municipal de Linhares através do link https:/linhares.es.gov.br/ além da
publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.
Certo de contar com a habitual atenção desta instituição; subscrevo-me.
Atenciosamente,
Franco Fiorot
Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura
Pecuária e Abastecimento
Av. Augusto Calmon, 1.675, Centro, Linhares — ES. CEP: 29.900-062
Telefone: (27) 3372-2013 - E-mail: agriculturaOlinhares.es.gov.br