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Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
À Câmara Municipal de Linhares
V. Exa, Rogerinho do Gás
Vereador
Av. José Tesch, 1021 - Centro
Linhares - ES
CEP: 29.900-220
Assunto: OF. 065/2017 - GAB/Rogerinho do Gás - Pedido de Informação
Senhor Vereador,
Em resposta ao requerimento de apresentação de cópia integral do projeto de
comporta do rio Pequeno, a Fundação Renova esclarece que os estudos que
embasarão tal projeto estão em fase de desenvolvimento, conforme esclarecimentos
prestados na audiência realizada na Câmara de Vereadores de Linhares em
22.02.2018, tendo sua conclusão prevista para a primeira quinzena de março de
2018.
Após a conclusão dos estudos e proposição do projeto, o mesmo será avaliado
pelo Poder Judiciário, conforme previamente determinado pelas autoridades
competentes. Dessa maneira, após a aprovação do Poder Judiciário, será possível o
Av. Getúlio Vargas 671 4º andar | Funcionários | Belo Horizonte | MG | 30112-021 | 0800 031 2303 | fundacaorenova.org
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compartilhamento, com a comunidade e com esta Câmara, de informações sobre as
reais intervenções a serem realizadas.
Importante ressaltar que obras emergenciais tiveram início em dezembro de
2017, sendo acompanhadas, de perto, pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente
(EMA), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) e pelo Poder Judiciário. Tais obras foram finalizadas em janeiro
de 2018 e as seguintes ações foram executadas: abertura da Brecha - sistema
extrasavasor; reaterro e compactação da brecha; berma de equilíbrio; dreno
invertido; proteção de enroncamento no talude; sondagens geotécnicas.
A Renova se mantém à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos
adicionais que se façam necessários e se compromete a manter esta Câmara
informada sobre o projeto de comporta do rio Pegueno.
Atenciosamente,
Alex de Lima Castro
Líder de Engenharia
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