|]
Ses?
PREFEITURA DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OFÍCIO Nº 1911/2021/SEME
Linhares - ES, 26 de Julho de 2021
Ao Senhor
ROQUE CHILE DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Linhares/ES
Assunto: Resposta ao Requerimento nº121/2021.
Senhor Presidente,
Em atenção e respeito ao Ofício supramencionado, requerendo informações
quanto ao CEIM Amigos do Saber, comunicamos que as demandas dos itens “a”, “b”, “h”, “IP,
“m” e “n” já foram devidamente realizadas. Contudo, se tratando do item “m”, há previsão de
nova reforma após finalização da licitação para contratação de empresa que ficará responsável
pela manutenção das escolas da rede Pública Municipal. Já em relação ao item “h” a unidade
escolar conta com uma cisterna para captação da àgua e a mesma encontra-se higienizada e
apta para uso.
A respeito da ampliação do CEIM (item “c”), foi realizada obra de ampliação de
04 salas de aula no CEIM Valdir Gabriel Marim, também localizado no bairro Planalto, para
atender a demanda reprimida da região. De todo modo, informamos que as matriculas já estão
sendo realizadas de modo a atender os anseios dos moradores.
Referente ao item “d”, ressaltamos que as atividades do pedagogo são passiveis
de execução no trabalho remoto.
Quanto ao item “e”, esclarecemos que a Secretaria de Educação adota a portaria
conjunta SESA/SEDU nº 02-r, de 29 de setembro de 2020, que traz em seu art. 3º a troca de
trajes ao entrar e sair do ambiente de trabalho, entretanto, a Vigilância Sanitária dispõe que
caso o servidor optar por não trocar a roupa ele poderá usar jalecos, mas a aquisição será por
recurso próprio.
No que diz respeito ao item “f”, o PDDE permite a aquisição do aparelho,
contudo, seria necessário que o Município fornecesse suporte para que este permanecesse em
uso e o serviço deveria se estender por todas as unidades de ensino municipais, sendo assim,
seguindo a discricionariedade, disponibilizamos linhas telefônicas para todas as escolas.
Referente ao item “g”, informamos que a escola recebeu o valor de R$ 9.733,60
do programa PDDE Básico de 2020 para 2021, sendo R$ 6.544,03 para custeio e R$ 3.189,57
para capital, salientamos que essa verba deve ser destinada a compra de materiais e
yin aula:
Avenida Presidente Costa e Silva, nº 155 - Novo Horizonte — Telefone: (27)3372-1917
CEP 29902-120 - Linhares — ES
Ny
PREFEITURA DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
equipamentos necessários para a unidade escolar, estando a mesma apta a utilizar a verba para
tal.
Quanto ao item “i”, o município já vem adotando providências para sanar esta
demanda.
No que se refere à solicitação de contratação de secretária(o) escolar para o
turno vespertino presente no item “j”, repassamos que com a chamada do concurso público
edital 001/2019/ PML/ES, de 18 de Dezembro de 2019, vamos preencher as vagas destes
cargos nas escolas na rede.
Referente ao item “Kk”, em breve o CEIM receberá um conjunto de playground
que já está sendo solicitado à empresa, contendo gangorra, escorregador, Benedito ABBUB e
balanço triplo.
A respeiro do item “o”, informamos que o processo licitatório está em
andamento para o atendimento da demanda.
Quanto à solicitação de um Guarda municipal presente no item “p”,
comunicamos que há um processo licitatório em andamento para aquisição de rede de
videomonitoramento que irá atender todas as unidades escolares.
Por fim, referente ao item “q”, esclarecemos que estamos em busca de novas
contratações de monitores/estagiários para atendimento aos alunos público alvo da educação
especial, entretanto, encontramos dificuldades para atender a extensa demanda pela falta de
candidatos que consigam suprir os requisitos para tal.
Respeitosamente,
yet
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 015/2017
Avenida Presidente Costa e Silva, nº 155 - Novo Horizonte — Telefone: (27)3372-1917
CEP 29902-120 - Linhares — ES