materia nº 18/2018

PROJETO DE LEI Nº _________ /2018
(Processo nº _________ /2018)
“INSTITUI no Calendário Oficial do município de 
Linhares o “Junho Vermelho”, mês dedicado a
realização de ações para conscientização de 
doação de sangue.”
Art. 1º. Fica instituído no município de Linhares, que o mês de Junho seja designado 
como “Junho Vermelho” dedicado à realização de campanhas e ações para 
conscientização de doação de sangue.
§ 1°. O Símbolo da campanha e ações previstas na presente lei, será um laço 
vermelho, permitindo que órgãos públicos e particulares participem da divulgação 
decorando suas sedes, logradouros públicos e monumentos na cor vermelho.
§ 2°. O encerramento será no último dia do mês de Junho.
Parágrafo único. No decorrer do mês de Junho serão realizadas campanhas educativas 
em parcerias com as associações sem fins lucrativos, escolas, faculdades, e demais 
entidades que queiram participar da campanha solidária.
Art. 2º. São objetivos da Campanha “Junho Vermelho”:
I - Esclarecer a sociedade linharense sobre a importância da doação de sangue em 
nosso município.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Plenário “Joaquim Calmon”, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois 
mil e dezoito.
TOBIAS COMETTI
Vereador
Justificativa:
Doar sangue é um ato de solidariedade, cada doação pode salvar a vida de até quatro 
pessoas. E é este pensamento que deve ser difundido e divulgado entre a sociedade 
com um todo e por isso a importância de que seja divulgado em eventos que gerem 
grande apelo popular e com uma demanda de público alta.
A doação salva vidas, é um ato altruísta e voluntário que beneficia pessoas conhecidas 
e desconhecidas. A medicina e a ciência avançaram muito, mas ainda não foi 
encontrado substituto para o sangue humano. Quando uma pessoa precisa de 
transfusão de sangue só pode contar com a solidariedade de quem doa. A 
doação beneficia ao doador, porque traz a nobre satisfação por ajudar ao próximo. É 
uma atitude de pleno exercício de cidadania e de exemplar responsabilidade social.
Ante o exposto, solicito ao nobre Chefe do Poder Executivo a apoiar o presente projeto 
para que possamos realizar campanhas e ações para conscientização de doação de 
sangue e com isso ajurdamos ao próximo que necessita.
Linhares/ES, 22 de fevereiro de 2018.
TOBIAS COMETTI
Vereador