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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº: 01332/2021
Linhares/ES, 24 de Agosto de 2021.
A SUA EXº.
ROQUE CHILE DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE LINHARES
ASSUNTO: Protocolo nº 004206/2021
Senhor Presidente,
Em atenção ao OF/GAB/PRES/CML/ Nº 1.518/2021, datado de 29/06/2021, no
qual o ilustre vereador ANTONIO CESAR MACHADO solic
ita informações acerca
da Lei nº 2.260, de 06/12/2001, que Autoriza a Prefeitura Municipal a criar e
implantar o “Projeto Mãe Esperança”, informamos que atualmente o município
desempenha as ações previstas
no citado Projeto na
“Casa Rosa”,
assegurando às mulheres do município o direito ao planejamento reprodutivo
e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao
assegurar às crianças o direito ao nascimento segur
desenvolvimento saudável.
puerpério, bem como
o e ao crescimento e
Informamos que a Secretaria Municipal de Saúde segue o Protocolo Estadual
de vinculação da gestante, que visa a implementação da Rede de Atenção
à Saúde Materno Infantil.
Agradecemos a atenção quanto à preocupação de V. Exº. com os nossos
munícipes e estamos à disposição para qualquer esclarecimento.
nte,
Mm
UNICIPAL DE SAÚDE
Respeitosa
LINHARES/ES
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel
«: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6842
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