Palácio Legislativo " Antenor Elias
Ofício Com. Esp. IA nº 013/2021 Linhares, 01 de setembro de 2021.
À Sra.
Monique de Oliveira Mendonça
Fiscal do Contrato Administrativo nº 0019/2021 da Câmara Municipal de Linhares/ES
Assunto: Reuniões realizadas com a presença das intérpretes nesta Casa de Leis, no
mês de julho.
CONSIDERANDO que a Comissão Especial de Inclusão e Acessibilidade buscou atuar
em cooperação à Administração da Casa para viabilizar as medidas necessárias para o
início da prestação de serviço das intérpretes contratadas;
CONSIDERANDO o e-mail encaminhado à Vossa Senhoria informando sobre as
reuniões realizadas no mês de julho/2021 com a presena das intérpretes;
É o presente com vistas a declarar, para os devidos fins, que:
e No dia 12 (doze) de julho do presente ano, a intérprete Samara Gomes Vieira,
esteve presente nesta casa, por solicitação do Diretor Geral, que em cooperação
com esta Comissão Especial, agendou reunião com os todos os vereadores para
esclarecer diversos aspectos da prestação de serviços a ser realizada pelas
intérpretes contratadas no contrato nº 0019/21, bem como apresentar as
principais questões do Código de Ética dos profissionais Intérpretes. Tal reunião
aconteceu na Galeria do Plenário, tendo sido agendada para às 16 horas com
cerca de uma hora de duração.
e No dia 14 (quatorze) de julho do presente ano, as intérpretes Samara Gomes
Vieira e Maria Auxiliadora Gomes, por solicitação do Diretor Geral, que em
cooperação com esta Comissão Especial, agendou reunião com todos os
vereadores, as intérpretes e representantes da Assurlin (Associação de Surdos de
Linhares), para realizarem o “batismo” de vereadores e servidores, atribuindo-lhes
seu nome-sinal em Libras. A reunião foi agendada para às 10h e as intérpretes
ficaram até o horário de 11h30min à disposição elaborando junto às surdas os
nomes-sinais de quem ainda não os possuía.
e No dia 15 (quinze) de julho do presente ano, as intérpretes Samara Gomes Vieira
e Maria Auxiliadora Gomes, por solicitação do Diretor Geral, que em cooperação
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com esta Comissão Especial, agendou reunião com as as profissionais, a fim de
explanar sobre os detalhes das sessões e os termos jurídicos/políticos mais
utilizados nelas. A reunião aconteceu na Sala de Vereadores, iniciando-se às 10h
(dez horas), com duração de cerca de uma hora.
Em anexo, seguem fotos das redes sociais da Casa, no qual foram registrados os
momentos descritos acima.
Reiteramos nossos cumprimentos, nos colocando à disposição para eventuais dúvidas e
esclarecimentos.
Atenciosamente,
/| ” / f
' ,
Professor Antônio Cesar Machado da Silva
Presidente da Comissão Especial de Inclusão e Acessibilidade
Vereador - PV
ee am
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Palácio Legislativo " Antenor Elias”
ANEXO I
Câmara Munwcipat de Linhacas
[RM camaralinhares
Em
camaralinhares 4 Samara: Olá, surdos de Linhares!
€ Dora: Bem-vindos à Câmara de Vereador!
€: Samara: Olá, aqui na Câmara dos Vereadores teremos
intérpretes.
«» Dora: Agora a transmissão terá ACESSIBILIDADE!
E assim convidamos os surdos de Linhares a estarem
juntos com a gente participando das mudanças que a
cidade precisa! Sejam bem-vindos!
A nossa primeira dupla de intérpretes Qs.a.m.a.r.a.v.i.e.ira
e (Ddora.gomes.9421 já esta sendo preparada para estrear
sua participação na sessão ordinária do dia 02 de agosto!
Dia histórico para Linhares!
Meninas, vocês são bem-vindas no legislativo!
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provettipoliana UU UQVOss O
dejesus0153 Será um prazer participar da sessão do Q
“o -Vartradução VA
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Palácio Legislati vo" Antenow Êlias”
» Câmara Municipal de Linhares
( E] j camaralinhares :
camaralinhares Câmara mais acessível
A partir de agosto, a CML vai contar com intérpretes de
Libras nas sessões plenárias.
Hoje, os vereadores conheceram os parâmetros e código
de ética da Língua Brasileira de Sinais (Libras) pela
intérprete Samara Gomes Vieira. Ela e Maria Auxiliadora
Gomes, mais conhecida como Dora, vão realizar o serviço
de interpretarão de Libras aqui na Câmara.
Um legislativo mais acessível e para todos.
este emoji representa "i love you” em Libras e é usado
pela comunidade.
libras 4interpretedelibras fcamaraacessivel
tacessibilidade 4comissaoespecial Zinclusao fcml
thaisrissari O Q
renatasbustamante ; 4
)
9
- Var tradução
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(8) camaralinhares
camaralinhares Seja bem-vindo à Câmara de Vereadores!
É isso que elas estão dizendo na Língua Brasileira de
Sinais, a Libras!
E será assim daqui para frente nas Sessões Plenárias da
CML.
Hoje, os vereadores foram batizados com seus nomes
visuais, a forma como eles serão identificados pela
comunidade surda que poderá acompanhar as Sessões,
tanto presecial quanto virtualmente.
Veja como foi nos stories o batismo dos vereadores e
servidores da CML.
No vídeo, estão dando as boas-vindas a presidente da
(assurlin Fabrícia Batista de Souza dos Santos
(Dfabricia libras, e a tesoureira Renata Sardice Bustamente
Souza Loss (Drenatasbustamante que realizaram o
batismo dos vereadores.
E a partir de 2 de agosto, farão a tradução para Libras as
intépretes Samara Vieira Gomes (s.a.m.a.ra.viei.ra e
Maria Auxiliadora Gomes nas Sessões Plenárias.
Mais acessibilidade para todos.
gacessibilidade gsurdos 4assurlin gintérpretedelibras
glegislativo facessoparatodos
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ANEXO II
A Ay .. = 4
Câmara Muniei pal de Linhares
Palácio Legislativa "Antenor Elias!
6º REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas, na
Sala de Reunião dos Vereadores da Câmara Municipal de Linhares (CML),
reuniu-se a Comissão Especial de Inclusão e Acessibilidade junto com a Direção
Geral da CML, na qual estavam presentes o Vereador Professor Antônio Cesar, o
Diretor Geral Eraldo Pilker, o Procurador Jurídico João Paulo Lecco Pessotli, bem
como a servidora, Jéssica Santos Souza Martins, Supervisora de Gabinete de
Representação Parlamentar Ausentes os Vereadores Roninho e Waldeir de
Freitas, devidamente justificados, em razão de estarsm em um compromisso
parlamentar que não se encerrou a tempo da reunião. O Presidente da Comissão
abriu a reunião agradecendo a presença de tados e informando que a reunião fora
agendada em razão da solicitação da própria Comissão, à Mesa Diretora da Casa,
no sentido de poder acompanhar e contribuir, naquilo que for cabível, à prestação
de sorviço dos Intérpretes de Libras que estão em processo de contratação da Casa
Legisiativa. O Presidonto ressaltou que, em que pese todas as questões
administrativas e contratuals serem de responsabilidade da Direção, a Comissão
Especial de inclusão é Acessibilidade fora criada com o objetivo de estudar,
identilcar as barreiras e contribuir para o avanço da acessibilidade na Câmara
Municipal de Linhares (CML), bem como no município em geral, razão pela qual é
primordial acompanhar a execução dos trabalhos, e contribulr com seus
conhecimentos e pesquisas já realizadas na área específica. Ato contínuo, O
Presidente destacou que um ponto a ser alertado seria a necessidade de que a
auditoria do contrato fosse realizada por pessoa juridica habilitada para tanto, haja
vista que dentre os servidores da CML, não hã quem tenha os conhecimentos
especificos para verificar a qualidade na interpretação, levando em consideração
principalmente preceitos éticos; o que é imprescindivel não apenas para a Casa,
como também para as próprios profissionais, haja vista que, em caso dé
questionamentos, não há na Casa quem possa atestá-lo. Indicou-se que, exista
também o risco dos próprios vercadores questionarem a atuação do intérprete pela
falta de conhecimento de Libras, não compreendendo que a expressão facial faz
parte da composição do sinal e, que, existem sinais que, se não forem N A
acompanhados da expressão facial adequada, estarão errados. Ressaltou-se ainda X f
que, em pesquisas feitas em outras Casas de Leis, foi verificada a contratação de
empresa especializada para realizar auditoria da interpretação no contexto político
e'ou jurídico, a fim de avaliar e atestar as escolhas tradutórias o interpretativas
realizadas no referido contexto, bem como a ética, imparcialidade e demais
questões imprescindíveis à prostação de serviço eficiente e eficaz, além de ser um
mecanismo defensável para assegurar o intérprete em seu desempenho e atuação.
Dada a palavra ao Diretor Geral, esta concordou com a importância de haver uma
Cox
VER
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
Camara Municipal de Linhares
Palácia Legistativo” Antenov Elia e
empresa especializada para acompanhar e auditar a prestação de serviço, como
forma de proteção tanto à CML, quanto aos próprios intérpretes, além de resultar na
plena fiscalização, em conformidade com os princípios constitucionais, solicitando à
Comissão que informe quais foram as especificações encontradas em sua pesquisa
em relação a prestação de serviços deste lipo de empresa no contexto político. Por
todos os presentes foi destacado que este é um marco para a Casa e que é algo
novo, então todos estão aprendendo juntos & como elaborar algo que quebre
barreiras e torne as sessões acessívols aos surdos, ressaltando, Inclusive, que é a
primeira vez que esse tipo de contratação foi felta a, foi proposta com vistas a
solucionar temporariamente a siluação, enquanto o cargo não podes ser criado. Em
seguida, o Diretor informou sobre o processo de contratação dos Intórpretes, bem
como a escolha do local para que eles executem o serviço no Plenário de maneira
que todos possam visualizá-los, salientando que já está nos planos realizar um taste
com os referidos profissionais a fim de confirmar que tudo está adequado para o
inleio da prestação dos serviços. Em seguida, o Presidente da Comissão de
Inclusão e Acessibilidade e a servidora Jéssica fizeram alguns apontamentos: A
terminologia jurídica é utilizada no contexto polílico e, é um vocabulário muito
específico, motivo pelo qual existem vários estudos na área da linguística sobre a
necessidade do formação especializada do TILS (tradutor e intérprete de lingua de
sinais), sendo assim, faz-se necessário convencionar qual jurídico em Libras será
adotado, visto que vários órgãos govemamentais já elaboraram
vocabuláriosiglossários jurídicos efou políticos em Libras, o que poderia Ticar
confuso na atuação de dois profissionais que irão fazer 0 revezamento; Destacou-se
que, possivelmente os profissionais contratados já devam esiar se preparando para
a sua aluação mas, em que pese o comprometimento e empenho destes
profissionais, a organização para a sua atuação também é uma responsabilidade
acdministraliva da Casa, razão pela qual faz-se necessário reunir-se com 05 TILS
contratados para conversar sobre a questão; Acentuou-se também a necessidade
da criação cos sinais, pela Comunidade Surda de Linhares, pelo manos para Os
vercadores e servidores que atuam nas sessões, informando, ainda, que o ato de
dar o sinal para alguém é chamado de “batismo” e faz parte da cultura da
Comunidade Surda; Neste sentido, seria mais uma questão a ser conversada com /
os Intérpretes, e também com a Assurlin (Associação dos Surdos de Linhares), a fim AN
de planejar como se daria essa questão. Logo após, foi informado pelo Diretor Geral *,,
que a sessão que dará Início ao trabalho dos intérpretos será no dia dois de agosto, É
primeira sessão após o recesso partamentar de julho; Além disso, agradeceu a
Comissão pela preocupação e disponibilidade em contribuir com a questão,
informando que agendaria uma reunião com €s intérpretes e a Comissão para o]
apresentar as questões e em conjunta com todos os atores envolvidos deliberar e A
definir todas as questões. Na opartunidade, sobressaitou a importância do Vereador |
Professor Antônio Cesar, como presidente da Comissão, junio aos demais
BW
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Palácio Legislativo "Antenor Elias"
Câmara Municipal de Linhares
Palício Legistati va"! Sntenor Glias”
componentes, realizasse uma reunião com os vereadores para explanar sobre a
atuação dos intérpretes e suas espocificidades, principalmente em relação às
normas da Libras, que é um sistema com estruturas gramaticals próprias e
parâmetros definidos, deixando claro que as expressões faciais fazem parte dessa
esirulura e não podem ser confundidos com parcialidade na atuação. Acordou-se
que após a finalização dos contratos à Diretor Geral iria agendar à reunião com os
intérpretes e, posterior a esta, o Presidente agendará uma reunião com os demais
Vereadores. Logo após, à Diretor Geral informou a e-mail para o quai podem ser
encaminhadas as informações a respeito das necessidades a serem atendidas por
eventual emprssa de auditoria, qual seja diretoriad)camaralinhares.es.gov.br. Nada
mais havendo, foi encerrada a reunião.
/2
adbives
Diretor Geral da CML
Sa
JÉSSICA saifos Souza MARTINS
Supervisora de b. de Rep. Parlamentar
i
= Cênt
«Tél: (07) 3372-6500
= a
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ANEXO Ill
Câmara Municipal de Linhares
Putácia Legislativa "Antenor Elias"
7º REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECI E INCLUSÃO E ACESSIBI! DE
Aos oito dias do mês de julho do ano de doís mil e vinte e um, às dez horas e trinta
minutos, na Sala de Reunião dos Versadores da Câmara Municipal de Linhares
(CML), reuniu-se a Comissão Espacial de inclusão é Acessibilidade na qual estavam
presentes q Vereador Professor Antônio Cesar, Presidente da Comissão, bem como
os servidores Oswaldo Ambrézio Júnior, representando o Versador Wialdeir de
Freitas. Femanda Santos Nogueira representando o Vereador Roninho Passos &
Jéssica Santos Souza Martins. O Presidente abriu a reunião retomando o que foi
tratado na reunião realizada junto à Mesa Diretora. Com a palavra, o Sr. Oswaido
sugeriu que a Comissão busque outros modelos de Plano de Acessibilidade para
esboçar algo que se aplique ao contexto da Câmara Municipal de Linhares (CML) e,
posteriormente, encaminhe um modelo de sugestão para ser apreciado. Todos
apreciaram a ideia e pelo Presidente foi reiterado que o Piano de Acessibilidade
precisa ser em formato de Projeto de Resolução para apreciação pelo Plenário,
ganhando força de ei. Em seguida, dada a palavra à Sra, Jéssica, esta informou aos
demais sobre os assuntos tratados na reunião realizada com O Presidente da
Comissão, o Diretor Geral e 0 Procurador Jurídico João Paulo Lecco Pessoti, a fim
de tratar sobre o acompanhamento a ser realizado por esta Comissão Especial a
prestação de serviço das intérpretes contratadas pela CML; Destacou-se o alerta feito
à Direção, sobre a importância de que a fiscalização/audioria do serviço seja
realizado por pessoa jurídica com competência técnica e experiência no contexto
juridicolpolítico, não apenas para resguardar juridicamente a Casa de Leis, como
também as próprias profissionais, já que dentro de corpo técnico da CML não há
nenhum servidor com conhecimento técnico para tanto. Ato contínuo, a referida
servidora compartilnou sabre a reunião que participou com as intérpretes & O Diretor
Geral, em que visualizam o local em que as intérpretes irão ficar e conversaram com
os responsáveis pela filmagem & som, agendaram pata o dia “Goze de julho às
dezesseis horas a Reunião com a Comissão, a Direção Geral, as intérpretes e os
demais vereadores para explanar sobre a atuação das profissionais dentro da Casa,
além de apresentar o Código de Ética; para o dia quatorze de julho foi agendada uma
reunião com a equipe de trabalho (representantes da Comissão Especial e Direção
Geral), as intérpretes e surdos representando a Comunidade, para delberar sobre O
“batismo” dos vereadores (prática da Comunidade Surda ao atribuir um sinal para
uma pessoa); além disto, para o dia dezesseis de juího, às dez horas, fol agendada
reunião com as intérpretes & a equipe de trabalho para deliberar sobrs O Vocabulário
Juridico/Polífico em Libras a ser convencionado pera utilização das profissiaj ais. Em
seguida, o Sr. Oswaldo perguntou sobre a visita do CREA à Passarela qua hi
bairros São José e Palmital. Pelo Presidente toi informado que na visita, coNsh
a grande probabilidade de irregularidade e, após essa É
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Palácio Legislativo " Antenor Elias”
Camara Vunicipal de Linhares
Palácio Eegistati vg" Antenor Elias"
verificação, 0 setor responsável por realizar és vistorias e expedir laudo técnico farão
a devida fiscalização, motivo pelo qual a Comissão está aguardanda, além de ter feito
requerimento à Secretaria de Obras para questionar sobre o processo administrativo
referente a construção da referida passarela e se está havendo Investigação sobre
erro no projeto ou na execução. Logo após, O Presidente passou a tratar sobre a
resposta recebida referente às informações dos fiscais de posturas do município e a
necessidade de agendar uma reunião com o chefe do Setor. Dada a palavra à Sra.
Fernanda, esta informou que o horário da tarde é melhor para agendar as reuniões
em razão das reuniões das Comissões da Casa geralmente serem na parte da tarde.
Pelo Sr. Oswaldo foi informado que o Vereador Freitas estará viajando na próxima
semana. Pela Sra. Jéssica foi dada a sugestão de que a reunião fosse agendada na
última semana de julho ou primeira semana de agosto, e que verificaria à
disponibilidade do Sr. Arlindo, chefe da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares
e Postura. Por fim, fo: informado pelo Presidente sobre a tramitação do requerimento
referente ao Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência, que precisa
realizar à eleição da nova diretoria: “Oficiamos a Secretaria de Assistência Social e
estamos aguardando a informação sobre a nova composição do Conselho para que
possamos agendar uma reunião com os membros. Além disso, nosso gabinete já
havia pedigo, anteriormente, informações sobrs a educação especial no município e.
assim que obtivermos a resposta o os dados, compartilharemos com os demais
colegas componentes da Comissão.” Logo em seguida, o Sr. Oswaldo sugeriu que
fosse criado um grupo de whatsapp para facilitar a comunicação em relação aos dias
e horários das reuniões a serem agendadas, o que foi apreciado por todos os
presentes como algo bastante úti. Nada mais havendo, o presidente encerrou a
reunião cuja ata segue assinada por todos os presentas.
A
If ff 7
DlMLi ds (GM
4 cr ioga da SR A toy
PROF. ANTÔNIO CESÁR,MACHAD! JÉSSICA SANTOS.SDUZA MARTINS
Presidente da co N o Supervisora de Gab. Rep. Parlamentar
, e
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“ FERNANDA SANTOS NOGÚEIRA
OSWALDO AMB
Supervisor de Gab.
PEN VOA SA N tonlacas
fm asda
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