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materia nº 1738/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 1738 / 2021
Date 2021-09-02
EmentaREQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SANTA CRUZ EM LINHARES, REFERENTE AO PROGRAMA CIDADE +LEGAL.
native_id14995

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-20 Enviado para arquivamento — EXPEDIENTE APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 06/09/2021. OFÍCIO RECEBIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL EM 14/09/2021.
2021-09-02 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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texto original #

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Palácio Legislativo " Antenor Elias"
equerimento Gab. ACMS nº 114/2021 Linhares, 02 de setembro de 2021.
Ão:
Excelentíssimo Senhor
Roque Chile de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Assunto: Requer informações a respeito do andamento do processo de regularização
fundiária do bairro Santa Cruz em Linhares, referente ao programa Cidade + Legal.
CONSIDERANDO que o artigo 130, XII, do Regimento Interno desta Câmara Municipal,
estabelece que o requerimento escrito que solicite “informações oficiais” será despachado
imediatamente por Vossa Excelência;
É o presente para requerer que Vossa Excelência solicite a Comissão Municipal de
Regularização Fundiária as informações que seguem:
1. Informações a respeito do andamento do processo de regularização fundiária do
bairro Santa Cruz, em especial para a Rua José Amaro Rangel, denominada no
mapa oficial de Linhares como Rua Geraldo Bolsoni;
2. Informações a respeito do andamento dos trabalhos desenvolvidos na região e em
qual fase se encontram;
3. Informações a respeito do prazo de conclusão de todo trabalho de regularização no
Bairro Santa Cruz em Linhares.
Na certeza de contar com sua colaboração,
ALMAS
Professor Antônio Cesar Machado
VEREADOR- PV
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51

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