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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 169/2021 - DGP.
Linhares-ES, 14 de setembro de 2021.
ROQUE CHILE DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Av. José Tesch, 1.021, Centro - CEP. 29900-220
LINHARES-ES
Assunto: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.985/2021.
Referente ao Processo nº 15.179/2021.
Senhor Presidente,
1. Em resposta ao ofício nº 1.985/2021, no qual Vossa Excelência submete a apreciação
do Poder Executivo Projeto Indicativo que versa sobre: “Institui o “Programa Eu Escolhi
Esperar”, para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, no município de
Linhares, de sorte a contribuir para redução de sua incidência, e dá outras providências”,
cumpre informar que o Projeto foi recebido e encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de
Linhares/ES, que assessorado pelos setores competentes, está analisando a viabilidade da
presente Propositura, para que posteriormente sejam tomadas as providências que lhe sejam
próprias.
2. Por oportuno, aproveitamos para agradecer a iniciativa dos Nobres Edis dessa Casa
Legislativa que em cumprimento aos seus importantíssimos múnus públicos requereram o
Projeto mencionado, a fim de atender aos anseios da população Linharense.
ER Informamos ainda que verificada a viabilidade da propositura por iniciativa do
Executivo Municipal, a mesma será enviada a V xcelência para apreciação dessa
honrada Casa de Leis.
Atenciosamente,
MÁRCIO PIMENTEL MACHADO
Secyetário Chefe/de Gabinete (interino)
Decreto nº 124/
RCC
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