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materia nº 34/2021

Tipo Projeto de Emenda
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-09-17
EmentaEMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021.
native_id15239

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-13 Proposição aprovada — Projeto de lei aprovado com a emenda, e apreciado a redação final na sessão do dia 11/10/2021.
2021-09-21 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2021-09-21 Em trâmite — —
2021-09-17 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

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Palácio Legislativo " Antenor Elias
Institui a semana municipal da consciência negra
no município de LinharesfES e dá outras
providências
Art. 1º - Pelo presente projeto de emenda, suprime-se o comando estabelecido
nos artigos 2º e 3º da matéria de origem (Projeto de Lei nº 06/2021), com a
seguinte redação:
unicipalidade-pederá-realizar
resgatar-a importância-social,
comemorações -cor-atividades-destinadas a
Art. 2º - As demais disposições permanecem inalteradas, com a ressalva da
renumeração do artigo 4º da referida proposição que, doravante passa a ser O
artigo 2º.
Plenário Joaquim.Calmon, 16 de setembro de 2021.
A
Vereador GILSON G TIMDB |
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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