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materia nº 583/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 583 / 2021
Date 2021-10-11
EmentaSOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO OU A REFORMA DE UM BANHEIRO ACESSÍVEL COM CHUVEIRO NA EMEF CABOCLO BERNARDO, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.
native_id15619

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-25 Enviado para arquivamento — REQUERIMENTO LIDO NA SESSÃO. ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
2021-10-11 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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texto original #

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Câmara Municipal de Linhares
Palácia L enistativa "Antenor Elias
Gabinete do Vereador ROQUE CHILE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES-ES E DEMAIS VEREADORES.
O Vereador que esta subscreve, vem, pelas prerrogativas garantidas na Lei
Orgânica Municipal e com base no Regimento Interno desta Casa, apresentar a
seguinte:
INDICAÇÃO Nº 056/2021
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal
de Educação que na medida do possível, proceda a construção e/ou reforma de
um banheiro acessível com chuveiro no EMEF “Caboclo Bernardo”, localizado
no bairro Planalto, neste município.
JUSTIFICATIVA:
A presente iniciativa e justificativa é para dar maior conforto aos alunos que necessitam de
usarem o banheiro no EMEF acima referido.
Como tem que ser um banheiro com acessibilidade?
NORMAS DE ACESSIBILIDADE NBR 9050 DA ABNT
1. Os banheiros devem estar com dimensões mínimas de 1,50m por 1,70m.
2. As bacias sanitárias devem ser elevadas.
3. Áreas de transferências e barras de apoio devem estar posicionadas de lados
diferentes e respeitando-se uma área de transferência mínima de 0,80 por
1,20.
Plenário “Joaquim Calmon”, 11 de outubro de 20241.
Vereador RO
Páginal de 1
1021 - Centro 220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
“Camara nhares.es gov.br / CNP] 01.975.290/0001-51

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