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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
Ao conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara
Municipal de Linhares.
O Vereador que firma o presente vem, pelas prerrogativas garantidas na Lei
Orgânica Municipal e com base no Regimento Interno desta Casa, apresentar o
seguinte:
EMENDA AO PROJETO DE LEI 786/2021
PROCESSO: 5930/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI 786
DE 2021, PARA ALTERAR A
REDAÇÃO DO ARTIGO 4º.
Art. 1º. Fica alterado o artigo 4º do Projeto de Lei, passando a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 4º. A premiação “PROFESSOR INOVADOR" será feita através de
homenagem, em Sessão Solene no DIA DO PROFESSOR, comemorado no dia
15 de outubro, do ano subsequente, pela Câmara de Vereadores.
Parágrafo único — A referida Sessão Solene poderá ser realizada no
próximo dia útil, quando houver necessidade.”
Linhares/ES, 20 de outubro de 2021.
WELLINGTON VIZENTINI
Vereador — REDE
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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