viação
| JOANA DARG
Linhares — ES, 19 de Novembro de 2021
Ofício No. 075/2021
Para
Câmara Municipal de Vereadores de Linhares - ES
Assunto: Subsídio ao Transporte Coletivo
Senhor Presidente
1 Ao cumprimentá-lo cordialmente e aos ilustres pares, vimos
informar e esse ilustrado colegiado que, segundo noticia o Jornal Diário do
Transporte, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projeto de
subsídios ao sistema de ônibus, como também, o mesmo veículo de
comunicação, informa que o Prefeito de São Paulo está liberando mais R$ 250
milhões para subsídios ao transporte coletivo de São Paulo (matérias
anexadas).
2 Neste sentido, a Associação Nacional das Empresas de Transportes
Urbanos (NTU) avaliou em recente Nota de Posicionamento, que “Assistimos
hoje a uma inversão de competências, onde a iniciativa privada, que é
contratada pelo poder público para operar os serviços de transporte coletivo,
assume o papel do Estado e sustenta o transporte público coletivo urbano à
custa de um endividamento crescente e insustentável.
A situação exige que os poderes públicos locais — estados e municípios —
cumpram com sua responsabilidade e reestabeleçam o equilíbrio econômico-
financeiro dos sistemas de transporte público; e que o Governo Federal adote,
com urgência, uma política de preços para os combustíveis que garanta um
mínimo de previsibilidade e estabilidade, que não fique simplesmente à deriva '
das variações cambiais e cotações das commodities. Os contratos de
concessão e permissão das operadoras de transporte público têm que
ser honrados, para que se possa garantir o direito constitucional do
cidadão brasileiro ir e vir com dignidade”, continua a nota.
Atenciosamente
Josemar de
Diretor Jurídico
cá dá
Rosa S. Soella Pesca
Câmara do Rio de Janeiro aprova projeto de Paes de subsídios ao si... —https://diariodotransporte-ec BRR 11/16/camara-do-rio-de-jane..
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Câmara do Rio de Janeiro aprova projeto de |
Paes de subsídios ao sistema de ônibus
Publicado em: 16 de novembro de 2021
5 Foto: Teotônio Mariano
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1of6 17/11/2021 0
Câmara do Rio de Janeiro aprova projeto de Paes de subsídios ao si...
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Na primeira etapa, subvenção será apenas para BRT
ADAMO BAZANI
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram nesta terça-feira, 16 de novembro de 2021, projeto
da gestão do prefeito Eduardo Paes que institui o subsídio público para complementar o
custeio do sistema municipal de ônibus.
A situação dos transportes da cidade é considerada caótica do ponto de vista financeiro.
Como tem mostrado o Diário do Transporte, diversas empresas de ônibus pediram
recuperação judicial ou mesmo entraram em falência.
O sistema de ônibus rápidos em corredores está sob intervenção da prefeitura desde março de
2021 e a o poder público planeja conceder os serviços por meio de uma licitação. ,
A bilhetagem eletrônica também está sendo licitado.
Com a aprovação na Câmara, o projeto deve agora ser sancionado pelo prefeito Paes.
Numa primeira etapa, apenas o sistema de BRT vai ser subvencionado para depois ser
expandido para toda a rede.
O projeto prevê ainda que os serviços sejam custeados por receitas extra-tarifárias e extra-
subsídios públicos, como com marketing, propaganda e exploração comercial de espaços em
terminais.
Outro ponto aprovado pelos vereadores é que os créditos não usados pelos passageiros não
poderão mais ser transferidos às empresas de ônibus, mas irão para a prefeitura que destinará
os recursos para subsidiar os serviços.
A prefeitura deve pagar as empresas, inicialmente no BRT, não mais por passageiro
transportado, mas por serviço prestado, sistema conhecido como "pagamento por quilômetro”
rodado”, muito embora a quilometragem seja apenas um item na cesta de remuneração.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Relacionado
17/11/2021 0
Prefeito Ricardo Nunes libera mais R$ 250 milhões para subsídios a... https://diariodotransporte.com.br/2021/11/17/prefeito-ricardo-nunes-..
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Prefeito Ricardo Nunes libera mais R$ 250
milhões para subsídios ao transporte coletivo
de São Paulo
Publicado em: 17 de novembro de 2021
lof 10 17/11/2021 09:
Prefeito Ricardo Nunes libera mais R$ 250 milhões para subsídios a... https://diariodotransporte.com.br/2021/11/17/prefeito-ricardo-nunes-..
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R$ 800 milhões
ALEXANDRE PELEGI
O prefeito Ricardo Nunes aportou mais R$ 250 milhões em subsídios para os passageiros do
sistema de ônibus da capital paulista.
O Crédito Adicional Suplementar neste valor foi definido pelo decreto nº 60.775, publicado na
edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 17 de novembro de 2021.
A cobertura desse crédito será feita através de recursos provenientes da anulação parcial, em .
igual importância, de outras dotações do orçamento.
De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas publicado pela SPTrans, até setembro de
2021 o total de subsídios para o sistema no ano já alcançava R$ 2,65 bilhões.
DECRETO Nº 60.775, DE 16 DE NOVEMBRO
DE 2021
esmo Abre Crédito Adicional Suplementar de R$
TRANSPORTE [E fu] 25 CNC GOO de arara com a deinê
17.544, de 30 de dezembro de 2020.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na con
formidade da autorização contida na Lei nº 17.544, de 30 de
dezembro de 2020, e visando possibilitar despesas inerentes
às atividades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), suple-
mentar à seguinte dotação do orçamento vigente:
CODIGO HOME VALOR
20.10,26,453. 3009.4701 ri mc
SBIUAAOÓO Combribuições gónaca assado ana (0
pe up
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO
NOME VALOR
28.17.28:849 0000.0004 Serviço da Divida Pública Interna
BESOLNODO Juros sabre a Divida por Comrato DO 900,00
SESORANO MO Outros Encargos sobre a Divida por Comtrato 153.000.000. 00
18,17,28.844.0000.0007 Serviço da Divida Pública Extema
3290210000 Juros sobre a Divida por Contrato teLgHO 000,00
TRANSPORTE [E Gl 250000 00,
Artigo 3º - Este decreto entrara em vigor na data de sua
assinatura.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 16 de
novembro de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal
da Fazenda
17/11/2021 09:
Prefeito Ricardo Nunes libera mais R$ 250 milhões para subsídios a... https://diariodotransporte.com.br/2021/11/17/prefeito-ricardo-nunes-..
Como noticiou o Diário do Transporte, este já é o quinto crédito para o sistema de ônibus -
aberto em três meses.
No dia 17 de agosto o prefeito da capital já havia aberto Crédito Adicional de quase R$ 192
milhões para subsídios. No dia 03 de setembro, foram mais R$ 36 milhões. Relembre:
Prefeito Ricardo Nunes remaneja R$ 191
milhões para subsidiar sistema de ônibus da
capital paulista
Orçamento para 2021, aprovado pela
Câmara Municipal de São Paulo, contempla
R$ 2,25 bilhões; prefeito disse em junho
que valor poderia ser acrescido
ALEXANDRE PELEGI O prefeito Ricardo
di Nunes abriu Crédito Adicional Suplementar
de quase R$ 192 milhões para compensar
as tarifas do sistema de ônibus da capital.
De acordo com decreto publicado na
edição ... Continue lendo
Diário do Transporte 8
Prefeito Ricardo Nunes injeta mais R$ 36
milhões em subsídios para o sistema de
ônibus da capital paulista
q | E Há pouco mais de 15 dias, Nunes já havia
: remanejado verba de R$ 191 milhões para
subsídios aos ônibus; orçamento para
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Prefeito Ricardo Nunes libera mais R$ 250 milhões para subsídios a... https://diariodotransporte.com.br/2021/11/17/prefeito-ricardo-nunes-...
1/0 [IIHTIVES EI SUVSIUIOS
Orçamento aprovado pela Câmara
contempla verba total para 2021 de R$
2,25 bilhões; até o momento, prefeitura já
injeto R$ 406 milhões a mais do previsto
ALEXANDRE PELEGI O prefeito Ricardo
Nunes injetou mais R$ 178 milhões (R$
178.244.381,32) em subsídios para os
passageiros do sistema de ônibus da
capital paulista. O Crédito Adicional
Suplementar ... Continue lendo
“No dia 28 de outubro o aporte foi de R$ 120 milhões. Relembre:
“Prefeito Ricardo Nunes transfere mais R$
120 milhões para subsídios ao transporte
coletivo de São Paulo
Orçamento aprovado pela Câmara
contempla verba total para 2021 de R$
2,25 bilhões; com a liberação de hoje,
prefeitura injetou somente nos últimos 60
dias mais de meio bilhão para suportar o
custo operacional do sistema ALEXANDRE
PELEGI O prefeito Ricardo Nunes injetou
mais R$ 120 milhões (R$ 120.421.126,88) em subsídios para os
passageiros do ... Continue lendo
” VALOR SE APROXIMA DE R$ 1 BILHÃO
- 4o0f 10 17/11/2021 09
Prefeito Ricardo Nunes libera mais R$ 250 milhões para subsídios a... https://diariodotransporte.com.br/202111 1/17/prefeito-ricardo-nunes-..:
Segundo prefeito são estudadas diferentes
propostas, entre as quais, reduzir a
quantidade de ônibus da reserva técnica e
eliminar mais rapidamente sobreposições
de linhas ADAMO BAZANI Colaborou
Jessica Marques OUÇA AQUI: O prefeito de
São Paulo, Ricardo Nunes, disse em
entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 14 de junho de 2021,
durante visita à barreira ... Continue lendo
O prefeito de SP ainda garantiu que O poder público não ficará devendo às empresas de ônibus
como ocorreu em gestões passadas. ,
“O subsídio, só para terem uma ideia, em 2012, era de R$ 960 milhões. Quando o governo que
entrou em 2013 terminou seu governo em 2016, terminou em R$ 3 bilhões. Tanto é que no último
ano eles não pagaram R$ 300 milhões e ficou para o governo seguinte, que iniciou em 2017"
Como mostrou o Diário do Transporte, o TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo)
publicou no dia 17 de julho de 2021, um relatório de análise dos gastos e arrecadação da
prefeitura sobre o exercício de 2020, dando parecer favorável às contas.
O órgão, entretanto, fez alguns destaques e os dispêndios necessários para manter os
transportes coletivos operando na cidade com demanda de passageiros menor do que antes
da pandemia foi um dos principais aspectos relacionados pelos conselheiros.
Sof 10 17/11/2021 0
Prefeito Ricardo Nunes libera mais R$ 250 milhões para subsídios a... https://diariodotransporte.com.br/2021/11/17/prefeito-ricardo-nunes-...
VENNOTHIS LUTO TRE GU ZU AI TUIÇU OS UR RAR E TLDCALIAS IRIS ad Mto
Este novo marco redefine os papéis do poder concedente e dos prestadores de serviços e
reorienta a forma de relacionamento entre os entes contratantes (prefeituras e Estados) e as
empresas operadoras, dentre outros aspectos.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Relacionado
Prefeito Ricardo Nunes injeta
Prefeito Ricardo Nunes remaneja Ônibus da capital paulista
R$ 191 milhões para subsidiar mais R$ 36 milhões em subsídios | recebem mais R$ 178 milhões em
“> sistema de ônibus da capital para o sistema de ônibus da subsídios
paulista capital paulista 11 de setembro de 2021
17 de agosto de 2021 3 de setembro de 2021 Em "Dzão"
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22/11/2021 16:06 hitps://ws.linhares.es. gow.briservices/certidao. impressso.php
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS COM EFEITO DE CERTIDÃO
NEGATIVA
CERTIDÃO 2021/0068561
CERTIFICO: Para os devidos fins que:
VIACAO JOANA DARC SIA
Devidamente Inscrito sob O CNPJ nº: 27.487.156/0002-86
AVENIDA PRF SAMUEL BATISTA CRUZ, Nº S/N, TRES BARRAS LINHARES - ES, CEP
29900-440
Ressalvando o direito de a Fazenda Municipal cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas.
Possui débitos com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25
de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional(CTN).
Conforme disposto no art. 206 do Código Tributário Nacional, este documento tem os
mesmos efeitos da certidão negativa expedida de acordo com o art. 205 do mesmo código,
por existirem em nome do contribuinte débitos com exigibilidade suspensa.
Chave de validação da certidão: 20210068561
Validade 30 dias
Emitida Segunda-Feira, 22 de Novembro de 2021
Atenção: Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
etmer ne nnuhrisarvicas/certidao impressao.php
COMPROVANTE
BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAGAMENTO: P.M.LINHARES
Cliente: Viacao Joana D Arc S A
Conta: 10.074.466
Agencia: 674-Ag?Ncia Empresariál Linhares
Cod. Barras: 817100008006 552624392023
111222021003 0156526991800
Prefeitura: P.M. LINHARES
Dt.Pagamento: 22/11/2021
vlr.Documento: R$55,26
Debito Conta: R$55,26
Protocolo: 862170898
Responsaveis..: 450.859.787-49 22/11/21 15:37:56
798.394.287-72 22/11/21 15:38:28
Origem: Banestes Internet Banking
TRANSACAO EFETIVADA
Registro: 22/11/2021 15:37:56 6KMuu8 .
Emissao.: 22/11/2021 15:47:37 ]
Taxas Diversas - DAM de Pagamento https://ws.linhares.es.gov.br/services/taxas diversos boleto.php?e
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVENIDA AUGUSTO PESTANA CENTRO, 29900-180 LINHARES - ES DAM
CNPJ: 27167410000188
Telefone: 2733726801
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Código Febraban Exercício Parcela Distribuição Data Emissão
2439 2021 Unica
Cód. Autenticidade Expediente Emrpesarial Inscrição Municipal Data Vencimento
202100015652 22/11/2021
Identificação do Contribuinte(Nome e Endereço)
Viação Joana Darc S.A
AV.SAMUEL BATISTA CRUZ TRES BARRAS, S/N, , LINHARES - ES
CNPJ: 27.487.156/0002-86
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
Discriminação Fator Valor Valor Origem
Requerimentos diversos 1,00 55,26 95,26
Multa
” 0,00)
Juros
0,00)
Correção
0,00
Total R$
55,26)
Autenticação Mecânica
81710000000552624392021112220210001565209910
Documento de caixa. Não perfure ou rasure o código de barras.
Código Febraban Exercício Parcela Distribuição Data Emissão
2439 2021 Unica
Cód. Autenticidade Processo Inscrição Municipal Data Vencimento
202100015652 22/11/2021
Identificação do Contribuinte(Nome e Endereço) Total R$
Viação Joana Darc S.A 55,26)
“> JAV.SAMUEL BATISTA CRUZ TRES BARRAS, S/N, , LINHARES - ES
CNPJ: 27.487.156/0002-86
81710000000-6 55262439202-3 11122202100-3 [ 01565209910-0
O
lofl 22/11/2021 15:35